Emergem sinais que sugerem um mau presságio para a parceria público-privada no sector das Águas, assumida já pelo ministro de tutela, ao destacar a gestão do equipamento que recebe investimentos de largos milhões de dólares. Movimentação do empreiteiro das obras no sistema de distribuição está a levantar dúvidas entre os mais de 900 trabalhadores da empresa pública.
Da controvérsia entre o Conselho de Administração da Empresa Provincial de Águas e Saneamento de Benguela (EPASB) e as Comissões Sindicais, que teve na greve geral o lado mais visível, sobram problemas estruturais para o Ministério da Energia e Águas, o departamento governamental que ensaia nesta província um modelo para parcerias público-privadas no País.
É certo que a paralisação, uma resposta ao que sindicalistas chamam de falta de diálogo para melhores condições laborais, viria a ser suspensa três horas após o início, a 10 de Março, mas prevalecem as suspeições em torno das movimentações da ACQUA pelos corredores da EPASB.
Integrante do consórcio que executa o projecto de reabilitação e operação assistida no sistema de produção e distribuição, ao lado da Wedo, do Grupo Omatapalo, a ACQUA, segundo informações recolhidas pela Figuras & Negócios, está a “tomar de assalto” a área comercial, não apenas com o cadastramento de clientes nos municípios de Benguela, Lobito, Catumbela, Baía Farta e Navegantes.
Tanto que, no anúncio da greve, os sindicalistas Egas Jololo e Homero Magalhães afirmaram que “o Conselho de Administração deve esclarecer onde começa e termina as atribuições desta empresa”. Verifica-se, pois, um cenário de incompatibilidade entre a ACQUA, empreiteiro de uma obra avaliada em 191,3 milhões de dólares norte-americanos, e as Comissões Sindicais da Empresa de Águas.
“Esta operadora (ACQUA) até já está a fazer cobrança aos clientes, além da sua presença nas agências comerciais”, disseram os sindicalistas,contrariados, entretanto, pelo Conselho de Administração.
De resto, trabalhadores da Empresa Provincial de Águas e Saneamento lamentam que estejam a transmitir conhecimentos a técnicos da ACQUA com “salários altíssimos” e lembram que os aumentos salariais são um dos treze pontos do seu caderno reivindicativo.
“É uma situação que agudiza ainda mais a nossa insatisfação, por isso as Comissões Sindicais exigem explicações sobre as suas atribuições”, sublinharam fontes da Figuras & Negócios.
A greve, como se sabe, foi suspensa, graças a uma promessa do Ministério da Energia e Águas, mas as Comissões Sindicais referem que continuam a exigir a destituição do Conselho de Administração, liderado por Paulo Jorge, devido a sinais de gestão danosa.
Estão a ser questionadas a aplicação dos 8.5 mil milhões de Kwanzas da capitalização ocorrida em 2024 e a suposta ligação de fornecedores a gestores da EPASB.
Em reacção, o director administrativo e dos Recursos Humanos, Paulo Mota Lemos, destacou a aquisição de viaturas para as áreas técnica e comercial e a regularização da dívida para com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), assinalando que “existem canais próprios para denúncias de supostos casos de corrupção”.
Já o director em exercício do Gabinete Jurídico, Róger Diniz, diz não perceber a declaração de greve, uma vez que, como refere, “já foram solucionados dez pontos do caderno reivindicativo”.
“Estão a ser questionadas a aplicação dos 8.5 mil milhões de Kwanzas da capitalização ocorrida em 2024 e a suposta ligação de fornecedores a gestores da EPASB”
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