Numa visita a Benguela, em Julho de 2025, o Ministro da Energia e Águas falou dos passos a se seguir para as parcerias com privados no sector em referência, mas preferiu não comentar o facto de a ACQUA, empresa do Grupo Gemcorp, estar a ser colocada na “pole position”.
Com o projecto de reabilitação, ampliação e operação assistida do sistema integrado de abastecimento de água aos cinco municípios do litoral da província de Benguela, delineado para até 2028, chegará o primeiro contrato para parceria público-privada em matéria de gestão do equipamento.
Segundo o ministro da Energia e Águas, João Baptista Borges, este modelo está a ser preparado com a participação do Banco Mundial (BM), mediante critérios que obrigarão uma certa empresa privada a atingir determinadas cifras.
“Estamos a falar de cifras em relação à qualidade e quantidade. Elas (empresas) estarão vinculadas a um certo número de consumidores, devendo obter metas também no domínio comercial”, sustentou o governante, pouco depois de ter recebido explicações sobre o projecto, em andamento desde Janeiro deste ano.
Assumindo que a falta de manutenção degradou o sistema, Baptista Borges fez questão de esclarecer que a gestão privada não deve ser confundida com privatização, realçando que os sistemas – este e outros pelo País – continuarão a ser públicos.
“As empresas vão explorar, e depois, no término do período de contrato, o Estado recebe” , vincou o ministro, que não confirmou, como tem sido ventilado, um eventual posicionamento da Gemcorp nesse sentido.
“Não podemos falar em ninguém, não há ainda empresa contratada”, vincou, já depois de ter assumido que “uma bomba avariava, não era reposta, um filtro avariava, não era reparado”.
Erguido há 22 anos pela construtora brasileira Odebrecht, o sistema em reabilitação e ampliação custou mais de 500 milhões de dólares em duas fases de execução.
Agora, são esperadas, entre outras mudanças, melhorias na captação a partir da albufeira da antiga Açucareira da Catumbela, 30 mil novas ligações domiciliares, para mais de um milhão de pessoas, novos reservatórios e reabilitação da Estação de Tratamento.
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