Depois de o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ)ter ordenado que Israel tomasse medidas para que entrasse comida em Gaza, a pressão sobre o governo de Benjamin Netanyahahu tem ecoado em vários países,com apelos
para que “israel deixe de matar à fome civis e crianças “. Especialistas reforçam que a situação de fome no enclave palestiniano reforça os argumentos da África do Sul sobre a “intenção genocida” em Gaza.
Texto: Texto Ivo Neto* / Fotos: Arquivo F&N
Os juízes do TIJ ordenaram, no princípio do mês de Março, unanimemente a Israel que tome todas as medidas necessárias e eficazes para garantir que os alimentos básicos cheguem sem demora à população palestiniano em Gaza.Pouco depois da decisão do TIJ, a Presidência da
África do Sul, através da rede social X, mostrou-se satisfeita com a decisão, que surge no contesto do caso de genocidio que o país apresentou e que levou o mais alto tribunal da ONU a decretar medidas provisórias a Israel.
“O facto de as mortes dos palestinianos não serem causadas apenas por bombardeamentos e ataques terrestres, mas também por por doenças e fome, indica a necessidade de proteger o direito à distância do
[grupo”, afirmou a presidência num longo comunicado.” Como vários juízes salientaram, estas responsabilidades só podem ser cumpridas através da suspensão das operações militares em Gaza e do cumprimento das directivas do tribunal”,pode ler-se ainda na mesma publicação.Foi também através das redes sociais que a ministra do Desenvolvimento Internacional da Bélgica, Caroline Gennez, reagiu depois da tomada de posição do TIJ.” Israel tem de parar de matar à fome civis e crianças “, escreveu a responsável belga.” A fome como arma de guerra é igual a uma violação flagrante do direito internacional.
Temos de continuar a pressão internacional”, disse ainda.
Prazo de um mês-Israel tem, de acordo com as determinações do TIJ, um mês para apresentar um relatório onde demonstre que está a implementar as medidas provisórias que lhe foram decretadas, sendo que, de acordo com vários especialistas,há cada vez mais uma maior pressão para que a actividade militar cesse em Gaza.
“O TIJ observou que as rotas aéreas e marítimas para a prestação de ajuda não substituem as rotas terrestre e que os funcionários da ONU e as organizações de ajuda consideram que a situação humanitária não pode ser resolvida sem a suspensão das operações militares em Gaza”, explica, no X, Mike Becker, especialista em Direito Internacional pela Faculdade de Direito do Trinity College em Dublin.
“Todos os indicadores de actividades genocidas estão a piscar a vermelho em Gaza”, disse o mesmo especialista, citando um dos juízes presentes na decisão.
Becker resume, deste modo, a decisão do TIJ: ”Tanto o Conselho de
Segurança (no princípio de Março foi aprovado um cessar-fogo imediato em Gaza) como o TIJ condenaram agora a crise humanitária em Gaza nos termos mais veementes e exigiram uma acção significativa por parte de Israel”.
Por seu lado, Alonso Gurmendi, especialista em Relações Internacionais pelo Kings College, em Londres, explica no X que o TIJ “considera que Israel não cumpriu o primeiro conjunto de medidas” que foram impostas, na decisão no final de Janeiro,quando disse que Israel deveria “tomar todas medidas ao seu alcance para impedir a perpetração de todos os actos no âmbito do artigo 2O da Convenção (do genocídio)”: aliviar a crise humanitária em Gaza e impedir e punir o incitamento à prática de genocidio. O investigador diz que “a fome em Gaza será um dos argumentos mais fortes da África do Sul para provar a intensão genocida.
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