As sétimas eleições gerais na África do Sul estão marcadas para o dia 29 de Maio deste ano. Pela primeira vez, o Congresso Nacional africano (anc), o partido governante, enfrenta uma série de desafios significativos nas próximas eleições. As estimativas indicam que se não conseguir apresentar soluções para os problemas que afligem o país e se não se reinventar, corre o risco de perder o poder pela primeira vez desde o fim do apartheid.
por José Gama
Apesar de ter ganho todas as eleições democráticas desde 1994,o partido governante tem diminuído a sua aceitação ao longo dos anos. Nas eleições gerais de 2019, o ANC obteve 57,5% dos votos, enquanto a oposição oficial Aliança Democrática (DA) teve 20,8% dos votos e os Combatentes da Liberdade Económica (EFF) de Julius Malema tiveram 10,8% dos votos.
Os principais factores que têm contribuído para o declínio do ANC são os escândalos de corrupção, a má gestão económica, desemprego decrescente, pobreza, desigualdade sociais, crise energética, e a falta de confiança do público no partido, uma vez que a população está cada vez mais cética em relação à capacidade do ANC de governar o país de forma eficaz.
Em média, o ANC tem perdido 3,9% dos votos nas eleições gerais a cada quatro anos. No entanto, esta média é ligeiramente distorcida pelo resultado da eleição de 2014, que foi a primeira vez que o partido perdeu votos desde 1994.
Se a tendência de declínio do ANC continuar, o partido pode perder mais de 5% dos votos nas eleições gerais de 2024. Isso poderia levar a uma governação em coligação ou mesmo a uma derrota do partido.
Nas eleições gerais de 2019, o ANC obteve 57,5% dos votos. Para ter menos de 50% dos votos nas eleições de 2024, o partido teria de perder pelo menos 7,5% dos votos.
A taxa de declínio necessária para o ANC ter menos de 50% dos votos em 2024 é de 1,875% por ano. Isso significa que o partido teria de perder, em média, 1,875% dos votos a cada ano entre 2019 e 2024.
INDICADORES DAS ÚLTIMAS AUTARQUIAS – Nas eleições municipais de 2021, o Congresso Nacional Africano (ANC) obteve 46,04% dos votos, seguido pela Aliança Democrática (DA), com 21,25%, e pelos Combatentes da Liberdade Económica (EFF), com 10,39%. Estes resultados foram considerados um revés para o ANC, que perdeu a sua maioria absoluta nos conselhos municipais. O partido também perdeu terreno para a DA, que se tornou o principal partido da oposição em vários municípios. Os EFF, por sua vez, mantiveram a sua posição como terceiro partido mais votado.
A Aliança Democrática (DA) é o principal partido da oposição na África do Sul e governa actualmente 10 dos 12 maiores municípios do país. O Partido Livre Inkatha (IFP) governa dois municípios, o FF+ governa um município e a Action SA governa um município.
Tendo em conta que nas eleições municipais o ANC obteve 46,04% dos votos, a oposição sul-africana juntou-se para formar coligação em alguns municípios para poder governar em quase 53,9% dos municípios. As principais cidades como Joanesburgo, Pretória, Cidade do Cabo, Porto Elizabeth são governadores pela oposição.
COLIGAÇÃO DE PARTIDOS – Em Julho de 2023, sete partidos da oposição anunciaram formar uma coligação para derrotar o ANC nas próximas eleições. Os partidos da oposição que formaram esta coligação e que têm assento no parlamento são: Aliança Democrática (DA), Partido Livre Inkatha (IFP), Frente da Liberdade Mais (FF+), Partido da Liberdade Nacional (NFP), Action SA, Partido Independente Unido (UIP) e Spectrum National (SN).
Os EFF de Julius Malema, que tiveram 10,39% nas eleições municipais, não fazem parte desta coligação, embora estejam coligados em alguns governos municipais. A nível das coligações municipais, o partido exige apenas as pastas das finanças. Pesquisas recentes mostram que o apoio eleitoral do ANC está em declínio na África do Sul. De acordo com três pesquisas, se as eleições fossem realizadas agora, o ANC obteria entre 43% e 45% dos votos a nível nacional.
A Aliança Democrática (DA) obteria 20% (Ipsos), 31% (Fundação de Pesquisa Social) e 24-27% (Fundação Brenthurst, dependendo da participação). O partido FreedomFighters (EFF) de Julius Malema obteria cerca de 10% dos votos, a mesma taxa obtida nas eleições municipais.
SISTEMA DE ELEIÇÕES – O Presidente da África do Sul, que é também o Chefe do Governo, é eleito pelos membros do Parlamento da África do Sul, geralmente o líder do maior partido da nação.
Se a oposição coligada na África do Sul obtiver mais de 50% dos votos nas próximas eleições gerais, terá a maioria no Parlamento e poderá indicar um membro do Parlamento para ser o Presidente da República.
O Presidente tem a prerrogativa de formar o governo com os membros do seu partido ou com membros de outros partidos políticos, se assim o desejar. No entanto, a formação do governo está sujeita à aprovação do Parlamento.
SALVAÇÃO DO ANC – Tendo em conta que as sondagens, estudos e resultados das eleições autárquicas apontam para que o ANC obtenha menos de 50% dos votos nas próximas eleições, o maior partido terá apenas uma saída: negociar com Julius Malema, que tem 10% de apoio.
Todos os analistas concluem que é mais fácil para o EFF de Julius Malema se coligar ou negociar com o ANC do que com maior partido da oposição, a Aliança Democrática.
CUSTOS DE UMA ALIANÇA ENTRE O ANC E EFF – De acordo com as pesquisas recentes, o ANC e o EFF poderiam formar uma coligação após as eleições gerais de 2024 na África do Sul, se nenhum partido obtiver a maioria absoluta dos votos. Havendo uma coligação da oposição para “derrubar” o ANC, o partido no poder não teria uma outra alternativa, se não se juntar a este pequeno partido que detém 10% das aceitações.
Tendo em conta que o EFF, nas coligações que faz exige as pasta das finanças, vários analistas sul africanos acreditam que o partido de JuluisMalema irá exigir do ANC pastas chaves como a de governador do Banco de Reserva na África do Sul. Para se manter no poder o ANC não terá outra escolha.
POR QUE O BANCO DE RESERVA? – De acordo com o site [Economia e Negócios](https://economiaenegocios. com/banco-de-reserva-da-africa-do-sul/), o Banco de Reserva da África do Sul é propriedade privada. Em Fevereiro de 2020, havia cerca de dois milhões de ações em circulação e mais de 783 acionistas. A maioria dos accionistas são sul-africanos, enquanto pouco mais de 8% são estrangeiros, principalmente alemães. No entanto, os accionistas não têm influência na política monetária do banco ou na escolha de seu governador e deputados.
O Presidente da África do Sul é quem nomeia o governador do Banco de reserva após consultar o Ministro das finanças e o conselho de politica monetária (composto por 15 membros, incluindo o governador e três vice-governadores).
O Economic Freedom Fighters (EFF) de Julus Malema propõe a nacionalização do Banco de Reserva da África do Sul, retirando a propriedade privada das acções do banco e transferindo-as para o Estado. O EFF apresentou um projecto de lei em 2020 que propõe que todos os accionistas do banco sejam nomeados pelo governo e não sejam privados. O EFF argumenta que a actual Lei do Banco de Reserva da África do Sul permite que indivíduos privados, incluindo estrangeiros, possuam acções dos accionistas sul-africanos com base no capital social do banco. O EFF acredita que a nacionalização do Banco de Reserva da África do Sul permitiria ao governo controlar a política monetária do país e ajudaria a reduzir a desigualdade econômica.
Em outras ocasiões, o ANC também já indicou que deseja nacionalizar o banco central, mas o plano foi colocado em segundo plano enquanto o governo luta para recuperar a economia afetada pelo coronavírus.
O governador do Banco de Reserva da África do Sul, LesetjaKganyago, indicou que o banco central se afastou do debate sobre a nacionalização do banco por várias razões.
A nacionalização do banco central é uma medida que seria difícil de implementar.
O Banco de Reserva é uma instituição complexa com um grande número de funcionários e ativos. Seria difícil e caro nacionalizar o banco sem causar perturbações significativas na economia.
A Aliança Democrática (DA), principal partido da oposição na África do Sul, é contra a nacionalização do Banco de Reserva. O partido argumenta que a nacionalização seria uma medida arriscada e desnecessária que poderia prejudicar a estabilidade financeira e a credibilidade do banco central.
CENÁRIOS ESPECÍFICOS QUE PODERIAM OCORRER: – O ANC concorda com as demandas do EFF e a nacionalização do Banco de Reserva é implementada. Isso teria consequências económicas significativas, como as descritas acima.
– O ANC se recusa a concordar com as demandas do EFF e a coligação não é formada. Isso poderia levar a uma nova eleição ou a uma crise política.
– O ANC e o EFF chegam a um acordo de compromisso. Por exemplo, o ANC poderia concordar com a nacionalização de algumas empresas estratégicas, mas não do Banco de Reserva.
Portanto, numa eventual coligação com o ANC, este partido teria de escolher entre passar para oposição ou manter-se no poder mas cedendo as finanças ou o banco de reserva para o EFF de Julius Malema, com o risco destes procurarem nacionalizar o banco regularizador causando perturbações.
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