A conjuntura económica de Angola está marcada pelos movimentos monetários espectaculares ocorridos nas variáveis da taxa de câmbio da moeda deste país.
Por: José Cerqueira* / Fotos: Arquivo NET
A) A inflação angolana
Ao longo da década terminada em meados do ano passado, a taxa (anual) de inflação correu em Angola em torno de 25%. Tão alta velocidade na elevação do nível dos preços não é explicável pela teoria tradicional da inflação, segundo a qual as únicas causas deste fenómeno seriam, dum lado, a cobertura de défices fiscais com emissão de moeda pelo Banco Central e, doutro lado, aumentos de salários desacompanhados de aumentos proporcionais na produtividade do trabalho. O facto de nenhuma dessas causas ter acontecido em Angola, durante a década considerada, cria o problema teórico de explicar a inflação, entretanto, ocorrido neste País. Este problema está hoje definitivamente ultrapassado. Como não se cansou de apontar o humilde autor deste pequeno escrito, a alta de preços manifestada em Angola, nesse período, e a modalidade disfuncional da “inflação importada”1, a qual resulta do regime cambial vigorante em países subdesenvolvidos, caracterizado pelos bancos, por um lado, procurarem por divisas, emitindo depósitos bancários a favor dos respectivos ofertantes, ao invés de lhes entregarem depósitos bancários pre-existentes e, por outro lado, eles cancelaram os depósitos bancários lançados pelos demandantes por divisas. E fácil mostrar como o regime cambial subdesenvolvido provoca inflação importada.
Seja que o produto nacional eleva-se a x kwanzas, do qual a fatia x Kwanzas é exportada, e que a importação iguala m kwanzas. A fatia (X.x) do produto nacional é amoedado exclusivamente sobre o mercado dos factores produtivos, dando lugar ao rendimento da população igualmente (X-x), ao passo que a fatia complementar x é amoedação, não só sobre o mercado dos factores produtivos mas também sobre o mercado de câmbios, dando lugar, portanto, ao rendimento (2*x)da população.
Deste modo, ao produto nacional x passa a corresponder o rendimento nacional(X+x). A fatia X do rendimento nacional é a soma de salários mais o lucro normal e a fatia x do rendimento nacional é um lucro da bonança (sobre o lucro). Suponhamos, só para simplificar, a balança comercial equilibrada, isto é (x=m). Dado que a exportação reduz o produto disponível para (X-x)e a importação reduz o rendimento nacional disponível para X, então verifica-se, uma vez executado o comércio exterior, a taxa de inflação igual a x_
X-x.
A supressão da inflação importada disfuncional implica a adoção do sistema cambial desenvolvido,no qual os bancos pagam os exportadores com a liquidez monetária derivada da constituição de depósitos a prazo pelos depositantes, concomitantemente a reposição dessa liquidez com os depósitos com que os importadores procuram por divisas.
B) A desinflação angolana
Há cerca de um ano, teve lugar a pequenina reforma nos pagamentos exteriores que consistiu no curto-circuito de passar a ser em divisas como os exportadores pagam ao Tesouro público os royalties de petróleo,sem trânsito sobre o mercado de câmbios.Se os royalties do petróleo correspondem a fatia y do produto exportado,então a emissão de moeda sobre o mercado cambial passa a concernir apenas a fatia de divisas que constitui rendimento net(x-y)dos exportadores.Em consequência, uma vez realizado o comércio exterior a pressão inflacionista fica reduzida à taxa (x-y)
(X-x)
C)A depreciação abrupta da taxa de câmbio da moeda angolana.
O novo esquema de pagamentos em divisas foi subvertido com dois procedimentos. Em primeiro lugar, o Tesouro público passou a oferecer sobre o mercado de câmbios apenas as divisas que lhe sobram depois de efectuar directamente em divisas seus pagamentos devedores a não residentes, principalmente os credores da dívida exterior pública. Em segundo lugar, aderindo sob pressão do FMI, à ideologia da benignidade do desendividamento público, o Governo angolano passou a efectuar, desde há algumas semanas, reembolsos da dívida pública velha superiores a contratação de dívidas públicas. Ora bem, a dívida pública angolana é principalmente contraída em divisas, junto de credores estrangeiros. Em consequência,se a fatia x do produto nacional equivaler à quantia de dólares e o Tesouro público utilizar a fatia b de seus dólares para diminuir a dívida exterior, oferecendo sobre o mercado de câmbio apenas o remanescente (a-b), então é desencadeado o desequilibro monetário seguinte: o escoamento do produto nacional não exportado reduz rendimento disponível para x, que é destinado a importações, mas a quantidade de divisas disponível sobre o mercado cambial é apenas (a-b), o que implica a taxa (a-b) _
___q de depreciação da taxa de câmbio. Repare-se que, se o governo oferecesse a totalidade de suas divisas sobre o mercado de câmbios e procurasse por divisas para reembolso os credores estrangeiros, então a adesão à ideologia que o desendividamento público seria benigno obrigá-lo-ia a combinar duas medidas áusteras: o aumento de impostos e a redução da despesa pública. E na tentativa de contornar a austeridade descarada que o Governo reembolsa a dívida exterior com uma parte das divisas provenientes dos exportadores. Mas esse contorno é ilusório, porque provoca a abertura das portas da depreciação cambial, penalizando a população, tanto quanto penalizaria a austeridade fiscal descarada. Com efeito, a depreciação cambial da moeda nacional reacende a inflação, ao encarecer os bens importados, que figuram bastante no índice de preços, embora esta modalidade de inflação importada seja natural, diferentemente da modalidade disfuncional analisada na alínea b)2
d) As perpectivas económicas optimistas de longo prazo.
A encruzilhada complicada em que se encontra a economia de Angola desfavorece bastante o crescimento económico desse país, o que empobrece rapidamente a sua população, pois ela atravessa uma explosão demográfica. Como mostram muitas experiências no mundo, a rapidez do empobrecimento em países sub desenvolvidos potência a revolta popular.
Para evitação desta catástrofe em Angola, é imperioso acelerar no longo prazo o crescimento econômico per capita deste país para taxas superiores a cinco por cento. A condição necessária, embora insuficiente, para atingir este Desiderato e a dissipação, no curto prazo, dos mecanismos perversos, quer da inflação importada, quer da depreciação cambial, de acordo com as linhas técnicas que, humildemente, o autor deste pequeno escrito tentou identificar.
- Os grandes teóricos da inflação importada foram:o economista francês Jacques Rueff (1896-1978), o belga Robertriffin (1911-1993)é o francês Bernard Schimitt (1929-2014).
O economista referido em terceiro lugar, visitou Angola, em 1988,sob convite do País, onde redigiu dois estudos importantes, um consagrado à dívida exterior e o segundo consagrado ao enclave monetário.
- Existe tambem a modalidade inercial da inflação importada num dado país, que consiste no encarecimento estrangeiro dos bens que esse país importa.Temas, em suma,três modalidades da inflação importada:a inercial, a funcional e a disfuncional.
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