A pergunta “Onde é que estavas no 25 de Abril” foi eternizada por Baptista-Bastos (jornalista, escritor e romancista português) pelas entrevistas realizadas na SIC, entre Novembro de 1996 e Janeiro de 1998. Nessas “Conversas Secretas”, fazia a todos os convidados a pergunta “onde é que estavas no 25 de Abril?”, o que seria mais tarde glosado por Herman José no programa “Herman Enciclopédia”.
Texto: Édio Martins/Fotos: Arquivo F&N
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sta memória fez-me buscar outras memórias, mais profundas e mais intrínsecas à minha própria natureza, fazendo-me “recuar” ao tempo e ao local onde nasci e vivi a minha infância e juventude, e mais esporadicamente enquanto adulto, no Lobito-Angola, e onde me encontrava no 25 de Abril de 1974.
Daí a inevitabilidade, não de uma pergunta, mas de uma afirmação: “Onde eu NÃO estava no 25 de Abril!”
Não, não estava num país DEMOCRÁTICO, mas numa colónia, que tinha assistido, sempre com inquietações/esperanças renovadas (dependendo do “estatuto” e “sofrimento” de cada um), às mudanças “históricas” que iam acontecendo na metrópole: monarquia-república; 1.ª República-Estado Novo; António de Oliveira Salazar-Marcelo Caetano…
Não, não estava num país DEMOCRÁTICO …, mesmo quando a ditadura “cientificizada” e “estendida” até à colónia via, aqui e ali, escamoteados muitos dos seus comportamentos mais algozes.
Não, não estava num país DEMOCRÁTICO … mesmo com toda a maquilhagem que Salazar/Marcelo e o seu séquito engendraram, antecipando a pressão anticolonial das instâncias internacionais, em especial da ONU, foram realizando algumas modificações no quadro jurídico do colonialismo português. Mas, no essencial, Angola, enquanto colónia/província ultramarina continuava subordinada à metrópole, sem que os colonos dispusessem duma participação efectiva na governação colonial. A existência de um Conselho Legislativo (que entrou em função em 1955) pretendia transmitir para o exterior a ideia de que as populações coloniais participavam na governação “provincial” por meio dos seus representantes – os vogais. Contudo, este Conselho Legislativo era um círculo restrito, com funções pouco mais do que consultivas, em que o debate era dominado pela figura do Governador-Geral. Fora, completamente fora, de qualquer acolhimento sócio político, ficavam todas as emergências nacionalistas que a atenção que recolhiam do poder colonial, se restringia, quase exclusivamente, à repressão, à deportação e prisão, por exemplo para o Campo de Concentração do Tarrafal (Cabo Verde), e outros.
Não, não estava num país DEMOCRÁTICO… que se percebia principalmente através do exercício quotidiano do poder administrativo, com maior ou menor violência, que a maioria dos colonizados conheceu e se relacionou com o Estado colonial. Aos representantes deste, do Governador Geral ao mais simples Chefe de Posto, passando pelos Presidentes das Câmaras Municipais, cabiam não só funções executivas como poderes judiciais, sendo também sua a prerrogativa de produzir legislação local ou, simplesmente, impor normas e determinar sanções, sem necessidade de justificação quando os governados não eram “cidadãos”… ou eram cidadãos de segunda!
Não, não estava num país DEMOCRÁTICO … percebia-se, nas mais diversas situações, que o “império” apostava na produção da diferenciação social e na discriminação, não na integração, excepto para um ínfimo segmento da população não originária da metrópole.
Uma nota: o descontentamento dos colonos tornou-se evidente nas eleições presidenciais portuguesas, de 1958. Muitos colonos apoiaram o então candidato da oposição, Humberto Delgado, mais tarde assassinado (em 1965), pela PIDE/DGS (polícia política portuguesa, até Abril de 1974), na fronteira de Espanha. Delgado foi quem recolheu mais votos na cidade do Lobito.
DEMOCRACIA, liberdade, igualdade e fraternidade são, por definição, inconciliáveis com a situação colonial e não há volta a dar-lhe: ou termina esta ou definham aquelas.
Não, não estava num país livre, nem justo, mas num território COLONIZADO, subjugado onde era mantido um status quo forjado em injustiças, desigualdade de direitos e de dignidade e a quem era negado o básico inscrito na Carta das Nações Unidas, a autodeterminação do seu povo.
Não, não estava num país livre, nem justo, mas num território COLONIZADO… A 4 de Fevereiro de 1961, a comunidade branca em Angola foi apanhada desprevenida e exigiu medidas militares drásticas a Lisboa, para a erradicação do “terrorismo”. Um mês após, novas “más notícias”, desta vez vindas do norte. Tinha havido matanças. Os boatos voavam à velocidade da luz, a “população negra”, que vivia na tutela da comunidade branca, ouvia e nunca comentava porque uma palavra mal interpretada podia significar a morte.
Não, não estava num país livre, nem justo, mas num território COLONIZADO… Então veio a guerra de libertação nacional e a sua antípoda, a guerra colonial. A comunidade branca de Angola pensava que o exército enviado de Lisboa acabaria com o “fenómeno terrorista” em meses e a calma voltaria à colónia “jóia da coroa”. Engano. A guerra durou treze anos.
Não, não estava num país livre, nem justo, mas num território COLONIZADO… A 25 de Abril de 1974 a perplexidade apoderou-se dos grupos informais de colonos, que não conseguiram descortinar, num primeiro momento, o que se passava em Lisboa. Mesmo a Imprensa se mostrou desorientada e sem saber o que publicar porque a situação nos primeiros dias era “inédita”. O Estado Novo, o Salazarismo agora dirigido por Marcelo Caetano, era apeado por militares que faziam declarações favoráveis à “autodeterminação” das colónias, era uma alteração radical de toda a lógica do poder em Luanda.
Não, não estava num país livre nem justo, mas num território COLONIZADO… As notícias chegavam a “Angola branca” pelas ondas curtas da Emissora Nacional de Lisboa e, muito a custo, por chamadas telefónicas que nesse tempo não eram directas, sendo necessário marcar hora nos CTT para chamadas distritais e internacionais. Nos bairros africanos, onde a informação só chegava pela rádio oficial, a Emissora Oficial de Angola, imperava a desconfiança silenciosa, vinham à mente de muita gente recordações antigas e menos antigas, prisões, mortes, incêndios…
Não, não estava num país livre nem justo, mas num território COLONIZADO… Neste recuo no tempo, fica-me a lembrança, caldeada desde a infância no seio familiar, de todos quantos como eu alimentaram o sonho da edificação de um país livre, próspero e moderno – Angola – e irmanado por laços profundos e fraternos com Portugal (?).
A “metrópole” estava exausta, cada vez mais famílias choravam os seus filhos. Portugal estava cansado das guerras africanas, a ONU não perdoava e lançou Portugal no desconforto do “orgulhosamente sós”. A autodeterminação tardava, a descolonização impunha-se!
Não, não estava num país DESENVOLVIDO…, vivia num paradoxo: a guerra colonial dos anos 60 e 70 não impediram, antes pelo contrário, que Angola se desenvolvesse economicamente, uma vez que se continuou a exploração de petróleo em Cabinda pela “Gu
lf Oil” e se colocou em prática “planos de fomento” que o desenvolvimento da rede rodoviária assim como a construção de instalações médicas e educativas e injecção financeira nos domínios de apoio social. Podem ainda mencionar-se os investimentos efectuados em Angola por empresas de nações estrangeiras, como a exploração de minério na região sul do Cassinga (tendo-se extraído a inédita quantidade de cerca de seis milhões e meio de toneladas de minério em 1973), economicamente suportada por capitais provenientes da “Alemanha Ocidental”, e a exploração de concessões diamantíferas por empresas americanas a partir de 1969. De facto, a exploração do mercado do café e de outros bens aumentou exponencialmente após o início da guerra e até ao ano de 1974, contrastando com o panorama economicamente pouco dinâmico da época anterior ao conflito.
Não, não estava num país DESENVOLVIDO, vivia num paradoxo… Mas, e há sempre um mas, a riqueza não era igualmente distribuída pelo conjunto da população, havia uma forte discrepância entre “brancos” e “negros” e servia, sobretudo – outra parte do paradoxo – para “alimentar” com recursos a “metrópole” rural, com condições sociais muito precárias e uma política económica muito dirigida para o entesouramento (barras de ouro) e não pensada para um efectivo desenvolvimento económico e social de Portugal.
Não, não estava num país DESENVOLVIDO, vivia num paradoxo… a colónia, Angola, vivia um surto de desenvolvimento ou pelo menos de crescimento económico, enquanto a “metrópole” parecia estar parada no tempo, alimentando fortes fluxos emigratórios, e só aqui e ali alguns ténues sinais de “progresso”.
O progresso social, o verdadeiro desenvolvimento, deve ser importante e imperativo como um dever ético e moral. Ou seja, é uma responsabilidade que todo o ser humano tem como cidadão…
Em Abril de 74 a ESPERANÇA em Portugal foi escrita com 3 D´s. Lembremos agora e aqui que o Movimento das Forças Armadas (MFA) traçou três objectivos à Revolução dos Cravos: Democratizar, Descolonizar e Desenvolver.
A Descolonização estará nos livros de história, com os seus erros, tropeções e equívocos. Um dia, esperemos, as gerações que por ela não passaram conseguirão reencontrar na pátria da língua e da cultura mais o que as una do que o que as separe.
A Democracia está como Churchill nos disse que estaria: a pior forma de governo, à excepção de todos os outros já experimentados ao longo da história.
O Desenvolvimento de um País – como, aliás, a defesa da Democracia – são tarefas permanentes, em bom rigor nunca terminadas.
Uma sinopse sobre Portugal em 1974 versus os tempos actuais: são mais habitantes, divorciam-se mais, têm 4 vezes mais idosos para cada jovem (e que desafio isso traz); têm o dobro das casas com água canalizada, quase 100%, aliás; há cinco vezes menos analfabetos, dez vezes mais alunos no ensino secundário, e mais de metade dos doutorados são mulheres. Em 1974, elas eram cerca de 10%; a mortalidade infantil caiu do triplo da média europeia para um valor um pouco abaixo dessa média; têm mais médicos. Mais professores. Mais polícias. Melhor rede viária. E fizeram o Alqueva; têm um Serviço Nacional de Saúde (SNS) que funciona no limite do aceitável, mas existe e é de todos e a todos protege nos momentos de maior vulnerabilidade; têm um sistema de Segurança Social imperfeito. Mas têm. As reformas são baixas? São, mas acodem a todos, e não só a alguns…
As mudanças trouxeram alterações profundas na organização social e económica de Portugal. Sucederam-se actos eleitorais, em liberdade desde há décadas, que elegeram deputados para a Assembleia Constituinte, para a Assembleia da República, Presidente da República e Autarcas.
Em 50 anos de Abril, os portugueses acertaram em muito e falharam noutro tanto. Mas, Portugal já não é aquele. Nunca ninguém disse que cumprir Abril era tarefa só dos pais e avós. Não é. Onde eles falharam terá a geração actual e vindoura de acertar. A responsabilidade é dos pais de hoje. E dos filhos e filhas que lhes seguirão.
Portugal é, agora, um país mais livre, mais justo, mais próximo do ideal de Abril do que o país em que se fez Abril.
Mas Abril fez-se – também – por esta razão: os portugueses não aceitam um país desigual, com demasiada pobreza, que falha muitas vezes aos mais frágeis. E Portugal ainda é demasiado assim. Não é preciso, hoje, uma revolução nas ruas. É preciso uma revolução em nós, independentemente das geografias onde possamos estar. Façamo-la!
Dos 3 “D´s” dois deles – democratizar e desenvolver – nunca estão totalmente alcançados. Há que ambicionar muito mais, há que continuar a procurar cumprir Abril!
Sim, agora Portugal é um PAÍS mais livre, mais justo e mais fraterno!
MINISTROS DEFENDEM UMA ÁFRICA UNIDA NA PRODUÇÃO INTERNA DE FERTILIZANTES
A *Cimeira Africana sobre Fertilizantes e Saúde dos Solos ( AFSH-2024),* arrancou neste terça-feira, 07, do mês em curso, no Centro de Convenções Kenyatta, em Nairobi, com a reunião dos Ministros da Agricultura, peritos e outros intervenientes, que analisam as principais aspectos a serem abordados na Reunião dos Ministros dos Negócios Estrangeiros com os Ministros responsáveis pela Agricultura, visando desta forma, preparar toda documentação a ser submetida, a *Cimeira Especial de Chefes-de- Estado e de Governo da União Africana.* Os Ministros defendem uma África unida em busca de soluções relacionadas aos fertilizantes e correcção dos solos consista à impulsionar o sector agricultura para garantir a segurança alimentar do continente.
Neste primeiro dia dos trabalhos, os Ministros partilharam algumas histórias de sucesso e melhores práticas da agricultura. Por outro lado, apreciaram as recomendações resultantes da Cimeira de Abuja, Nigéria- 2006 sobre fertilizantes.
O Ministro da Agricultura e Florestas, *António Francisco de Assis , disse na sua intervenção, que os países africanos, devem procurar criar as suas próprias indústriais que sejam, capazes de produzir os fertilizantes de acordo com as características climáticas, dos solos e ambiente para o desenvolvimento da agricultura
A Cimeira subordinada ao tema, ” Ouvir a Terra” é organizada pela União Africana, traduzindo-se como numa plataforma de abordagem das soluções tendentes a melhorar a fertilidade, produtividade e a saúde dos solos no sentido de promover o crescimento económico africano com base, numa agricultura resiliente aos impactos das alterações climáticas.
Nesta Cimeira, a delegação angolana é encabeçada pelo Ministro da Agricultura e Florestas, António Francisco de Assis, integram também, o Embaixador Sainha Abílio do Quénia, Embaixador Miguel Bembe da Etiópia e Altos funcionários do Ministério de Agricultura;
*Serviços de Comunicação Institucional e Imprensa da Embaixada de Angola no Quénia, em Nairobi, 07 de Maio de 2024.
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