Em Dez anos, a Pensão de Velhice dos Reformados angolanos perdeu quase 85 % do seu valor real. Por isso, o tema escolhido para essa reflexão é a vida difícil do reformado angolano.
Texto: José Gualberto Matos – Engenheiro
Foto: Arquivo F&N
As pensōes de velhice em Angola foram plafonadas a partir de 2008 em 35 salários mínimos (Decreto N.° 40/08). Posteriormente, perdeu-se essa indexação ao salário mínimo, e o máximo passou a ser fixado simplesmente por decreto. A última actualização foi feita pelo Decreto n° 161/22, de 20 de Junho, que fixou o máximo da pensão de velhice em 607,874,00 Kz.
Em 2014, o sálario mínimo para a indústria e serviços estava estipulado em 18.754.00 Kz (Decreto 144/14), pelo que as pensões nāo podiam exceder 656.390.00 Kz. Em 2014, uma pensão de 410.000.00Kz equivalia a 4.200.00 USD. Em 2023, essa mesma pensão teria sido actualizada para 570,000.00 Kz, o que equivale a pouco mais de 690 USD. Uma depreciação real de 84 %.
Pode-se argumentar que, neste mesmo período, os salários depreciaram e que, por isso, as contribuições para a Segurança Social também perderam valor. Que as dívidas à Seguranca Social ascendem a 280 mil milhões de Kz. Mas, mesmo assim, esses argumentos não justificam tudo.
Nao quero, com isso, dizer que as pensões não acabariam sempre afectadas, não só pela crise, mas também pelo crescimento da base de reformados, mas custa muito aceitar uma depreciação real de 84 % em 10 anos.
O que fol feito dos excedentes das contribuicōes de mais de 20 anos, até ao inicio da crise? Porque não foi feita a cobrança coerciva da dívida? Não era obrigação de quem então geria os fundos da Segurança Social preservar o seu valor; nem que fosse Investindo em títulos do tesouro ou em moeda de refúgio?
Nāo era suposto os excedentes servirem para amortecer as crises? Não me recordo de alguma vez ter sido feita alquma exibição pública das contas da Segurança Social, mas tudo indica que não terá havido suficiente cuidado com a sua sustentabilidade.
Não é a investir em activos de elevado risco que melhor se assegura a sua sustentabilidade.
Em conclusão, os reformados angolanos, muitos deles profissionais eximios que dedicaram uma vida inteira ao país, merecem ao menos uma explicação pública para tão elevada depreciação das suas reformas. Nao sei se o figurino do Conselho Nacional da Seguranca Social (CNSS), criado em 2021, é suficiente para salvaguardar os seus interesses. Na minha opinião, o CNSS devia contar com o contributo de um auditor profissional e independente.
PESQUIZANDO NA NET
“O que dizem sobre irmos atacar a Europa depois da Ucrânia é um disparate total, é intimidação da sua população.
– “Vladimir Putim, Presidente da Rússia que reagia à imprensa ocidental que o acusam de atacar a Europa.
“Não permitamos que as hostilidades em curso na Faixa de Gaza continuem a afectar gravemente a população civil, já exausta e especialmente as crianças.Quanto sofrimento vemos nos seus olhos”.
-Papa Francisco ao condenar a guerra na Faixa de Gaza entre Israel e os Hamas.”
“A luta dos povos deve ser contínua porque os países e África precisam de uma economia forte bem como de mulheres fortes e de uma libertação mental dos esteriótipos do passado.”
– Paulina Chiziane, Escritora moçambicana, quando falava aos médias angolanos.
“Os Estados Unidos esperam trabalhar com o novo gabinete para promover a paz, a segurança e a prosperidade, e vão colaborar com este novo governo para implementar reformas credíveis. Uma Autoridade Palestiniana revitalizada é essencial para alcançar resultados para o povo palestiniano, tanto na Cisjordânia como em Gaza e estabelecer as condições para a estabilidade em toda a região “.
– Matthew Miller,porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.
BOCAS SOLTAS
*ATRAIR TURISMO COM AS ESTRADAS ESBURACADAS E LIXO?*
Será verdadeira a notícia, de que o Chefe do Executivo estaria admirado por não se sentir mudanças significativas no turismo?
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A ser verdade, só poderia haver pouca seriedade por parte dos seus colaboradores, que poderiam possivelmente estar a sonegar-lhe informação correcta.
Por que não organizam uma curta viagem com o Chefe do Executivo, só até o Dondo?
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Por que acabaram com os Cantoneiros (reparavam os buracos), dependentes da Junta Autónoma de Estradas?
Os escombros das casas dos Cantoneiros ao longo das estradas, ainda estão lá.
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É uma vergonha o estado das estradas,
É uma vergonha o estado das pontes.
É uma vergonha a miséria em que a nossa população esfarrapada do interior se encontra, albergada em escombros de casebres, mendigando à berma das estradas, que faz doer a alma.
Não há água, nem luz, não há escolas (as que há , não têm aspecto de ser), não há postos médicos. Enfim, é o prolongamento da vergonhosa província de Luanda, com a miséria agravada.
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Será que, se por acaso, hipoteticamente, alguém disponibilizasse gratuitamente voos, sem necessidade de visto de entrada, para fazer turismo num país africano cheio lixo, sem garantia de assistência médica, os auxiliares do poder Executivo iriam?
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Angola é semelhante a uma mulher linda, mas cheia de sarna e de feridas de tanta coceira, porque não tem água para tomar banho, para lavar os dentes encardidos, nem para lavar a sua roupa andrajosa e fedorenta.
Maria Luísa Abrantes
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