Por: António Félix
felito344@yahoo.com.br
Participei, em tempo, em Portugal, num Congresso sobre Desporto e retive parte de uma comunicação feita pela Dra Ana Celeste Carvalho, juíza desembargadora no Tribunal Central Administrativo, que dissertando sobre o tema “Justiça Federayiva e o Tribunal Arbitral do Desporto”, sublinhou o seguinte:
“Reconhecendo-se que existe delongada justiça estatal e que também a falta de uma decisão e tempo útil representa a ineficácia do sistema de justiça, tal se deve ao facto de o ordenamento jurídico não saber interpretar e adequar-se à espccificação da litiosdade e dar resposta à justiça desportiva”.
Eu, por exemplo, a pensar em Angola, uma vez escrevi aqui que a Federação Angolana de Futebol poderia publicamente dar a ver uma lista em que informaria e anunciaria suspensões de jogadores estrangeiros de equipas do Girabola e da Segundona, com falsos documentos de identidade angolana.
Essa dica foi porque na altura o então secretário-geral da FAF, Cardoso Lima, revelou ao diário Jornal dos Desportos que afinal existiam muitos craques que estavam a ser investigados.
Esta promessa, porém, de que “agora temos um sistema que consegue acompanhar a história de todos os atletas que evoluem no nosso futebol, sempre que temos dúvidas da identidade de um jogador”, parece-me que ficou como a culpa que morreu solteira. Nada se viu até hoje.
Em certa ocasião foi também aqui motivo de comentário- só para dar outro exmplo – o facto de equipas do 1º de Maio de Benguela, Nacional de Benguela, FC de Cabinda e Benfica do Huambo, poderem ter sidas impedidas de participar na Girabola e na Segundona, se não pagassem as dívidas que tinham com antigos dirigentes, treinadores e jogadores.
Não me recordo se foi por não acreditarem estes clubes nas instituições de (in) justiça que temos no país.
Tais credores preferiam é escrever para a Federação Internacional de Futebol Associado (FIFA), para, por sua vez, dar conhecer o facto à FAF.
Tem mais. Veio-me à memória o já passado e badalado “Caso Horácio Mosquito”, aquele que chegou até às barras da famosa Procuradoria Geral da República, vulgo PGR, quando o presidente de direcção do Recreativo da Caála (Horácio Mosquito) falou sobre a existência de corrupção no futebol nacional. Foi sério.
Tão sério mesmo, porque muita gente ouviu que a sua exposição deu entrada no gabinete do então titular da PGR, João Maria de Sousa, justamente no dia 5 de Maio, às 11h00, e que o passo seguinte seria se indicar um corpo de magistrados do Ministério Público que desencadearia o processo de inquérito e investigação sobre as denúncias.
Não vislumro, até hoje, se houve provas de envolvidos, se foram ou não ouvidos, se enfim, o processo foi arquivado.
Tudo isto aqui relatado é para, só e apenas, para dizer que é hora de as “makas” do nosso desporto terem formas de serem colocadas e resolvidas numa já reclamada e especializada instituição de justiça desportiva.
Norberto de Castro, dirigente desportivo que, por sua conta e risco carrega às costas uma escola de futebol e que um dia sonhou e concorreu para ser presidente da Federação Angolana de Futebol, tem razão e não pára de lutar desde que perdeu nas eleições de 2020, para Artur Almeida, batendo a porta da Sala do Cível e Administrativo do Tribunal de Comarca de Luanda.
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