Crise de cereais anima corrente nova de proteccionismo

MOÇAMBIQUE ESTARÁ EM CONDIÇÕES DE ALIMENTAR 30 MILHÕES DE PESSOAS?

Com uma produção média estimada em três milhões de toneladas de cereais diversos de 2019 a esta parte, com tendência para incremento, graças a um projecto até agora com sinais de vir a ser bem-sucedido – SUSTENTA – implementado com alguma mestria sob a batuta do ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural de Moçambique, Celso Correia, o país estaria em condições de alimentar os seus cerca de 30 milhões de habitantes, mas, como em tudo, aqui também há um “mas”.

Texto Refinaldo Chilengue
Fotos Arquivo FN

É que as ondas de choque do conflito no Leste da Europa não tardaram a se fazer sentir em Moçambique, onde em menos de um mês começaram a ser implementadas revisões em alta dos preços de muitos produtos derivados de cereais, o que foi visto por muitos como “oportunismo” de alguns intervenientes desonestos.

Efetivamente, o cenário de guerra na Europa do Leste está a animar uma corrente nova de proteccionismo onde, diversos países tomaram medidas para “gerir a sua segurança alimentar”. Até 15 de Maio de 2022, e de acordo com o Instituto Peterson de Economia Internacional, pelo menos 14 países com grande impacto no mercado mundial de alimentos, tinham tomado esse tipo de medidas, uma lista que no entender dos especialistas poderá continuar a crescer.

Argentina, Argélia, Egipto, Índia, Indonésia, Irão, Cazaquistão, Kosovo, Turquia, Ucrânia, Rússia, Sérvia, Turquia e Kuwait, são, os países que até 15 de Maio tinham declarado proibição oficial de importação de alimentos, de acordo com os dados recolhidos pela revista Figuras & Negócios.

Resultados de pesquisas científicas credíveis referem que no total são 25 produtos diversos visados pelos 14 países, onde se destaca o trigo, óleos, milho e açúcar. No caso de trigo, Moçambique importa cerca de 216 milhões de dólares norte-americanos, por ano. Dentro dos 10 maiores mercados fornecedores de Moçambique, o trigo importado por Moçambique, três países já baniram a sua exportação, nomeadamente a Rússia, Ucrânia e Argentina que perfazem 77,0 milhões de dólares norte-americanos, 36% do total de trigo importado. Significa isto que, 36% dos mercados fornecedores de trigo de Moçambique estão fechados, colocando a chamada “Pérola do Índico” na busca de mercados alternativos.

Sob ponto de vista das medidas tomadas por esses países parceiros comerciais de Moçambique, e olhando para o tipo de produto que transaccionam com o país lusófono da África oriental subsaariana, pode-se concluir que, estimativamente, 137,0 milhões de dólares norte-americanos de produtos alimentares importados estariam ameaçados.

Dados recolhidos pela revista Figuras & Negócios em Moçambique dão conta de que as condições de financiamento actuais, resultantes do actual contexto, estão cada vez mais restritivas e poderão funcionar em contramão às necessidades das empresas para fazer face à resposta da eminente crise de alimentos.

Os dados da distribuição do crédito por sector de actividade são, ainda, mais esclarecedores visto que somente cerca de 16% vão para o sector primário e secundário, sendo que, apenas cerca de 2% do crédito vai para a agricultura.

Assim, urge encontrar solução e/ou opções de financiamento alternativo para apoiar, não só a recuperação empresarial, bem como oferecer instrumentos para responder às necessidades actuais. A Estratégia de Desenvolvimento do Sector Financeiro, 2013-2022 previa que se devia desenvolver um quadro regulatório para o licenciamento e supervisão da banca sem juros, por exemplo, banca islâmica.

Para o efeito, sugere a Confederação das Associações Económicas moçambicana (CTA) o Banco de Moçambique deveria ter desenvolvido uma legislação específica até 2015. Entretanto, não aconteceu.

Neste contexto a CTA avançou com um pedido ao banco central moçambicano para, “de forma expedita”, formular uma legislação específica sobre a banca sem juros o que iria, de forma significativa, abrir portas para o acesso a fontes de financiamento concessionais para as empresas e dinamizar a prática da banca sem juros no mercado em prol dos produtores agrícolas.

A CTA propõe, igualmente, que o Governo, em coordenação com as empresas, e países produtores de trigo, em particular, possa negociar e celebrar acordos de fornecimento de trigo e outros produtos, a curto prazo.

A médio prazo, sugere a Associações Económicas de Moçambique, deve-se promover parcerias para a produção e desenvolvimento da cadeia de valor de cereais em Moçambique, associado aos incentivos e facilidades providenciadas pelo projecto SUSTENTA, uma iniciativa nacional de integração da agricultura familiar em cadeias de valor produtivas, que tem como o objectivo melhorar a qualidade de vida dos agregados familiares rurais através da promoção de agricultura sustentável (social, económica e ambiental).

Na província de Sofala

“TERRE DES HOMMES” REABILITA INFRAESTRTURA

Com vista a dinamizar a formação profissional das pessoas com deficiência na província de Sofala, a “Terre des Hommes”, uma organização não governamental italiana, acaba de investir cerca de 90 mil dólares norte-americanos para financiar obras de remodelação das infraestruturas do edifício do Instituto de Formação Profissional e Estudos Laborais Alberto Cassimo (IFPLAC), na cidade da Beira.

O projecto, segundo a coordenadora da Terre des Hommes em Sofala, Rita Uane, simboliza o início de um processo de formação de jovens com deficiência, cujo o arranque efectivo está previsto para mês de Junho deste ano.

Segundo Castigo Francisco, formador no IFPLAC em Sofala, as obras de remodelação arquitectónica daquele edifício consistirão na edificação de rampas, alocação de elevadores, alteração de balneários.

Para dinamizar o processo de formação dos contemplados, os formandos contarão com apoio de meios informáticos adaptados para pessoas com deficiência, formadores dotados com conhecimento de língua de sinais e braile.

Por sua vez, o representante da Fórum das Associações Moçambicana para pessoas com Deficiência (FAMOD), Sérgio Mauio, o projecto visa dinamizar o processo de formação e aprendizagem desta camada com vista a sua inserção no mercado de emprego.

Sergio Mauio explicou que antes do arranque do processo de formação profissional a aquele grupo social, está em curso o processo de pesquisa junto as empresas (públicas e privadas) e instituições do Estado, visando apurar as reais circunstâncias que levam com que os empregadores excluam do mercado do emprego esta camada social, por mais que os seus integrantes estejam devidamente habilitados para exercer um determinada função num certo posto de trabalho, e desenhar estratégias com vista a inverter o cenário nos próximos tempos.