A anterior presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gamboa, tentou extorquir os ministros da Energia e Águas e dos Recursos Minerais e Petróleos, a quem pediu um por cento do capital social da Refinaria do Lobito. A revelação foi recentemente feita pelo Presidente João Lourenço, quem também lembrou haver denúncias contra o presidente do Tribunal Supremo (TS) e pediu que se aguarde a investigação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na cerimónia em que deu posse a oito novos juízes do TS em Luanda, João Lourenço justificou não ter feito a abertura oficial do ano judicial devido à situação da justiça, em particular as denúncias contra a então presidente do TC, Exalgina Gamboa, sobre a qual há acusações ainda mais graves.
“Contudo, vieram a se descobrir, mais tarde, factos irrefutáveis muito mais graves que os da denúncia pública, imputáveis à mesma juíza conselheira, e que apontam para a tentativa de extorsão ao Ministro da Energia e Águas e a convocação, no seu gabinete, do Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos, para lhe pedir 1% do capital social da Refinaria do Lobito, como se isso fosse normal e possível na Angola de hoje que juntos estamos a edificar, tendo a luta contra a corrupção e a impunidade como nossa bandeira”, revelou João Lourenço.
Ela viria a optar por ir para a jubilação, mas tanto Gamboa como o filho, Hailé Vicente da Cruz, são acusados de crimes de extorsão, peculato e corrupção.
O presidente angolano refutou qualquer tentativa de cerceamento dos seus poderes e alegou que a “independência dos tribunais se circunscreve aos poderes jurisdicionais” e justificou o pedido de demissão à juiza-presidente do Tribunal de Contas .
Lourenço acrescentou que como Presidente não podia “ficar indiferente perante situações tão graves, de tal forma que ao abrigo das competências que a Constituição lhe confere no número 5 do artigo 108º – a de promover e garantir o regular funcionamento dos órgãos do Estado -, o Chefe de Estado convidou a juíza conselheira em causa a renunciar, tendo sido, na sequência, constituída arguida pelo Ministério Público.
Na sua curta intervenção, Lourenço referiu-se também à situação do Tribunal Supremo, onde os juízes-conselheiros pediram o afastamento do juiz-presidente Joel Leonardo, na sequência de várias denúncias de corrupção.
Ele disse que “alguma suspeição paira também sobre o Tribunal Supremo, estando igualmente o Ministério Público a trabalhar no apuramento da verdade dos factos” e pediu que se aguarde “com serenidade o andamento do trabalho em curso que está sendo realizado pela Procuradoria-Geral da República”.
Do juiz conselheiro de um tribunal espera-se sempre um comportamento exemplar perante o trabalho que realiza e na sua postura na sociedade. (VOA).
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