O que é o “populismo”, tão em destaque nos últimos tempos, e que teve – e continuará a ter – personagens relevantes da vida política internacional como, por exemplo, os antigos presidentes norte-americano Donald Trump, e o brasileiro Jair Bolsonaro, ou políticos como a francesa Marine Le Pen, o britânico pró-Brexit, Nigel Farage, e o italiano Beppe Grillo, ou líderes governativos como o boliviano Evo Morales ou o húngaro Viktor Orbán?. E o que os caracteriza a todos que os leva a receber o tal epíteto de “populistas”?
Por: Eugénio Costa Almeida*
Comecemos por caracterizar o que é o Populismo. Ao longo de muitos anos, têm sido várias as teses que o caracterizam como corrente política; uns acolhendo-o como um factor positivo para a liberdade política e democrática, outros, considerando-o perigoso para o sistema democrático.
Conceptualmente, por exemplo, Galito (2017) recorda que o «populismo é um fenómeno político que é difícil de definir e, portanto, de medir. Tanto é temido como glorificado e a sua teorização corre o risco de se transformar, em si, numa afirmação política. Em sociedades livres e democráticas, é importante definir as fronteiras entre o popular e o populismo».
Nem todas coincidentes ou conciliantes, nomeadamente em termos filosóficos ou na área das ciências políticas. Até porque, cada uma destas áreas académicas definem-na de forma diferente, consoante, os interesses e a abrangência que se quer dar à “formula populismo”. Até porque o populismo tanto pode ser adoptado por players políticos de direito como de esquerda. Ambos, independentemente de se considerarem democratas e não defenderem o liberalismo económico e social, visam um fim: chegar o mais longe possível junto de um maior número de massas populares como meio de atingir e afirmar os seus interesses políticos.
Tendo em conta várias tendências que o têm estudado ao longo destes últimos anos, como reconhece Costa (2017), de uma maneira geral e segundo um prisma político, poderia, e poder-se-á, caracterizar o “populismo” como uma corrente política que visa “uma estratégia de líderes carismáticos, que se consideram democratas, mas não liberais, aceitam a soberania popular e a regra da maioria, mas rejeitam o pluralismo e os direitos minoritários e que apelam às massas populares, de forma afirmativa e demagógica, sobre vectores sociais populares, visando uma reacção nacionalista”.
Como referido no início, são muitos os políticos que têm pautado pelo “uso” de actos populistas nos seus debates e nas suas actividades, alguns dos quais, até por meios que colocam e causam a sua propalada democraticidade. Dois casos recentes, em países diferentes, tiveram contornos muito semelhantes na forma como usaram o populismo – primeiro, como meio de afirmação política interna e, depois, como sustentáculo da sua actividade governativa – para tentarem a manutenção do Poder: Donald Trump, nos EUA, quando não aceitou a derrota eleitoral e fez passar a imagem populista de um líder afrontado; e Jair Bolsonaro, no Brasil, que teve a mesma reacção política que Trump. Em ambos os casos as forças populares que os apoiaram atacaram os Sistemas de Poder, invocando a falta de democraticidade dos actos que não levaram à sua recondução governativa e da implantação do liberalismo contrário aos interesses daqueles.
O populismo, alicerça-se e faz-se reproduzir, preferencialmente, através dos suportes electrónicos sociais, como o Facebook, o Instagram, o Twitter, o Tik-Tok ou o WhatsApp. Meios e veículos que a maioria dos políticos populistas usam e abusam deste “poder”.
Perante estes cenários políticos, há que procurar aquilatar qual o impacto do populismo nos desenvolvimentos económicos e sociais, sabendo, como se viu, que os na política têm sido impactantes.
A maioria dos analistas consideram que as políticas populistas têm um forte impacto negativo no desenvolvimento económico; Funke (Kiel Institute), Schularick (Universidade de Bona e CEPR) e Trebesch (Kiel Institute e CEPR), consideram que as medidas que tomam «acabam por atrofiar a economia interna a prazo, isolando-a gradualmente do mundo, dos parceiros internacionais, e deformando os pilares das regras de mercado e políticos» (Ribeiro, 2021). No Reino Unido, as políticas populistas de Boris Jonhson e Nigel Farage que levaram ao Brexit tem mostrado essa inequívoca queda económica dos britânicos, com algum descontentamento popular. Em alguns casos, as respectivas economias registaram quedas no seus PIB na ordem dos 10% e não poucas vezes as políticas económicas populistas visa algum forte proteccionismo interno.
Em termos de impacto social, o populismo pode condicionar o desenvolvimento de políticas sociais mais livres e justas, principalmente junto das camadas sociais menos letradas ou desenvolvidas, usando uma linguagem populista, emotiva e imprecisa sobre o que consideram uma “maioria silenciosa e abafada”.
Trump clamava junto dos “bons americano comuns” e a forte sigla política de «tornar a América grande de novo» – que ainda hoje as usa para voltar a se candidatar à presidência dos EUA- e ou Farage e Le Pen iam “ao povo humilde” para trazer até eles os desagradados das situações políticas presentes, levando estes a acabarem por negar a legitimidade do poder instituído e rejeitar as regras do jogo democrático.
Os princípios sociais ficam, assim, inquinados. Por exemplo, uma larga fatia dos britânicos reconhece hoje que foram ludibriados com as ideias populistas que levaram à sua saída da UE, ao Brexit.
Resumindo, o Populismo, pode se tornar – é-o, em muitos casos, – num agente político desestabilizador de sistemas políticos, da economia e do desenvolvimento social .
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
Costa, Joana Ferreira da (2017). Afinal o que é o populismo?; in: Fundação Francismo Manuel dos Santos, 16.Janeiro.2017; URL: https://www.ffms.pt/pt-pt/atualmentes/afinal-o-que-e-o-populismo
Cristiani, Nue & Federico Cuevas (2022). Os governos populistas podem ser de qualquer ideologia política, mas muitos deles repetem padrões econômicos semelhantes; URL: https://privatebank.jpmorgan.com/gl/pt/insights/investing/los-pilares-economicos-del-populismo
Galito, Maria Sousa (2017). Populismo – Conceptualização do Fenómeno; Working Paper CEsA CSG Populismo 158 / 2017; URL: https://www.repository.utl.pt/bitstream/10400.5/14156/1/wp158.pdf
McMillan, Margarida (2017). O novo ano e o novo populismo; in: Diário de Notícias, 13 Janeiro 2017 – 00:00; URL: https://www.dn.pt/opiniao/opiniao-dn/convidados/o-novo-ano-e-o-novo-populismo-5602711.html
Ribeiro, Luis Reis (2021). Estudo. Regimes populistas trazem miséria à economia e decadência às instituições; in: Dinheiro Vivo, 20 Fevereiro, 2021 • 07:0; URL: https://www.dinheirovivo.pt/economia/estudo-regimes-populistas-trazem-miseria-a-economia-e-decadencia-as-instituicoes-13372452.html
Salvador, Susana (2023). Mundo condena “assalto à democracia” que faz lembrar ataque ao Capitólio: in: Diário de Notícias, 10 Janeiro 2023 – 00:03; URL: https://www.dn.pt/internacional/mundo-condena-assalto-a-democracia-que-faz-lembrar-ataque-ao-capitolio-15627564.html
Velez, Tiago (2022). Populismo e Media: O impacto das atitudes populistas no consumo de media em Portugal; Dissertação de Mestrado, ISCTE-IUL, Novembro de 2022; URL: https://repositorio.iscte-iul.pt/bitstream/10071/26739/1/master_tiago_coelho_velez.pdf
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