Num mundo com uma nova configuração multipolar que se assemelha a um residente permanente, onde o direito internacional é posto de lado ou utilizado de acordo com a lei do mais forte e a prática do multilateralismo rejeitada, África trabalha para conquistar um lugar activo face aos desafios estruturais que se colocam. A sua necessidade de autonomia estratégica, com base no seu mercado comum ZECLA, na expansão dos BRICS e nas parcerias competitivas das grandes potências, leva o continente a activar estratégias políticas e diplomáticas que lhe permitam reforçar a sua voz e posição nas negociações internacionais sobre clima, segurança, governação digital e comércio.
Num contexto geopolítico e de recomposição da ordem mundial neste século XXI
De acordo com a abordagem global de vários Think-Tanks para analisar a ordem mundial em formação, esta caracteriza-se pela multiplexidade, que se distingue por três traços específicos. Em primeiro lugar, nenhuma potência ou grupo de Estados será capaz de exercer um domínio exclusivo. Os Estados Unidos deverão manter a sua posição de principal potência mundial, nomeadamente nos planos militar, financeiro e tecnológico. A União Europeia, por seu lado, continuará a exercer uma influência normativa significativa, em particular na regulação do comércio e na governação ambiental. No entanto, a China tenderá a afirmar-se como um actor importante nos domínios do desenvolvimento e do comércio internacional, mesmo que a sua preeminência financeira continue a ser limitada.
Além disso, as potências regionais, actuando por meio de organizações regionais, poderão ver seu papel reforçado na gestão de questões políticas, de segurança e económicas. A África do Sul, no seio da União Africana, ilustra bem esta dinâmica. Esta categoria de actores não se limita necessariamente aos membros dos BRICS e pode incluir outros Estados influentes, como a Nigéria, o México ou a Turquia. A Indonésia, no seio da ASEAN, desempenharia o mesmo papel.
Tendo exposto tudo isto, a lógica leva-nos a conhecer as margens de manobra e as estratégias africanas. Antes de avançarmos no nosso raciocínio, é importante questionar os impactos específicos de uma política americana sob Trump. Assistimos a uma diplomacia bilateral que é, portanto, transacional, através da qual se privilegia a segurança dos recursos minerais estratégicos com vista a contrariar principalmente o grande rival chinês, com acesso preferencial para as empresas americanas. O multilateralismo é negligenciado, o que se traduz na diminuição da ajuda ao desenvolvimento e em cortes orçamentais para quem não se alinha com a Casa Branca.
Margens de manobra e estratégias africanas
Nesta nova ordem mundial que, apesar de tudo, não consegue impor-se totalmente e que poderíamos qualificar de desordem mundial, África poderia tirar partido da situação, vendo nela uma oportunidade multifacetada. O continente tenta inscrever-se numa certa visão geopolítica, ao mesmo tempo que toma medidas que lhe permitam impor a sua vontade. Sendo as alavancas variadas, a diplomacia é um instrumento principal para atingir os seus objectivos. Precisa de uma diplomacia sólida, solidária e concertada. É crucial que os seus líderes capitalizem essencialmente sobre o que os une e não sobre o que os divide. Uma diplomacia não dispersa permitirá estar presente nas grandes decisões que terão um impacto real nas nossas economias e no bem-estar das populações. É verdade que África é rica em matérias-primas sem igual, mas isso tem limites a um certo nível. É neste ponto que a diplomacia permite traduzir e pôr em prática a influência que o berço da humanidade pode exercer. Mas para uma diplomacia concertada, os quadros indicados são as organizações regionais ou sub-regionais, como a União Africana, a CEDEAO, a SADC, etc. Em vez de serem observadores, os africanos devem, em última análise, transformar-se em actores da diplomacia activa. Na última conferência de Davos, para reforçar esta ideia, um dos chefes de Estado africanos entre muitos outros, o presidente John Mahama do Gana, afirmou num discurso particularmente empenhado que o continente tinha perdido progressivamente a sua soberania e se encontrava agora preso numa lógica de dependência estrutural. Segundo ele, esta situação manifesta-se tanto nos sectores financiados pela ajuda internacional — nomeadamente a saúde e a educação — como no domínio da segurança. Salientou também que, no que diz respeito aos recursos naturais, «fornecemos ao mundo minerais estratégicos, sem obter um valor acrescentado significativo», evidenciando assim a assimetria persistente nas trocas económicas internacionais. A resposta preconizada pelo presidente consiste em reforçar o investimento no desenvolvimento de competências estratégicas, harmonizar os processos de industrialização nas diferentes regiões africanas e encetar negociações continentais coordenadas com os parceiros externos.
Rumo a uma diplomacia multi-alinhada e à integração regional
A crescente rivalidade entre os Estados Unidos, a China, a Rússia, a União Europeia e outras potências emergentes coloca África no centro de importantes questões estratégicas. Longe de estar condenada a sofrer esta competição, África pode transformá-la numa alavanca de transformação estrutural, se determinadas condições políticas e institucionais forem reunidas. Aqui, é importante mencionar que todas estas potências presentes no continente desde a colonização, passando pela Guerra Fria, e agora também com a chegada de potências médias, fazem do berço da humanidade um «palco de operações de sedução» e de cobiças. Nos últimos anos, assistimos a uma desilusão na relação entre as antigas colónias e as antigas metrópoles, o que logicamente permite às potências médias ou novas potências inserirem-se nesse espaço. É neste momento que a liderança africana deve usar perspicácia e discernimento. A formação de novas alianças estratégicas deve realmente beneficiar os africanos. Não se trata de despir um santo para vestir outro, pois o interesse determina a geopolítica e a política externa de um Estado. Aqui, a diplomacia multi-alinhada e concertada de África deve ser implementada sem perder de vista as suas prioridades. É certo que a questão da segurança, que constitui uma preocupação importante e através da qual é necessário redefinir a arquitectura da paz e da segurança, não deve desviar a atenção dos desafios relacionados com as alterações climáticas, a saúde, as novas tecnologias, a inteligência artificial, etc. Uma África forte passa necessariamente por uma integração regional e já existe um quadro que permite uma cooperação reforçada entre os países, nomeadamente através da Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZLECA), concebida para estimular o comércio intra-africano, bem como através da Agenda 2063 da União Africana, apresentada como um plano estratégico global para a transformação e o desenvolvimento sustentável do continente.
Paralelamente, o reforço das instituições democráticas, a consolidação do Estado de direito e a luta contra a corrupção constituem pré-requisitos essenciais. Uma governação eficaz e transparente promove a estabilidade política, atrai investimentos e permite uma melhor gestão dos recursos naturais. A industrialização continua a ser um imperativo para romper com a dependência das exportações de matérias-primas. A transformação local dos recursos, o desenvolvimento de cadeias de valor regionais e o investimento em infraestruturas produtivas são condições determinantes para reforçar a competitividade africana. O crescimento das indústrias relacionadas com as tecnologias digitais e os minerais estratégicos pode constituir uma oportunidade importante no contexto da transição global. Para a sua transição energética, dotada de um potencial considerável em energias renováveis (solar, eólica, hidráulica), África pode desempenhar um papel central na transição energética global. No entanto, esta transição deve ser pensada como um vector de desenvolvimento endógeno, promovendo o acesso universal à energia, a criação de empregos e o aumento das competências locais. Uma estratégia energética autónoma reforçaria a soberania económica e geopolítica do continente.
Perspectivas para a próxima década.
A nova ordem mundial, marcada pela multipolaridade e pela rivalidade entre grandes potências, fará da próxima década um período decisivo. O continente poderá reforçar a sua dependência estrutural em relação às potências externas ou afirmar progressivamente uma autonomia estratégica baseada na governação, na industrialização e na transição energética. O resultado dependerá da capacidade dos Estados africanos de coordenarem as suas políticas, valorizarem os seus recursos e falarem com uma voz mais unida na cena internacional.
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