Líderes da oposição procuram travar a intenção do actual chefe de estado, Félix Tshisekedi, de alterar a constituição para beneficiar de um terceiro mandato. Um arcebispo apoia o terceiro mandato de Tshisekedi. O movimento de oposição, Lamuka (“Despertai”), fustiga o prelado por este nunca ter provado cura ou milagre em duas décadas de pregação. O debate aquece. As tentativas de conciliar a visão do governo e a dos opositores para a realização de um diálogo nacional “inclusivo” continuam a dividir a RDCongo, país já em apuros com a guerra no Leste.
Tshisekedi quer terceiro mandato
Os partidos de oposição tentam unir-se para contrariar a intenção de Félix Tshisekedi de proceder a alterações à constituição para obter um terceiro mandato. O actual ciclo de governação de Tshisekedi iniciou em Janeiro de 2024, sob contestação dos resultados das eleições pelos seus adversários.
Eleito em 2019 e reeleito em 2024, Tshisekedi deve abandonar o poder em 2028 por limite de dois mandatos previstos na constituição.
Adversários de Tshisekedi têm como meta desenhar estratégias comuns para enfrentar e parar o projecto que qualificam inconstitucional. Segundo a imprensa congolesa, uma tentativa de união dos opositores está na forja.
Na Europa, políticos no exílio negociam com os seus pares residentes na RDCongo, procurando conciliar pontos de vista. Entre outras formações em negociações citam-se “Lamuka” (“Despertai”, de Martin Fayulu), Aliança para a Mudança (de Jean-Marc Kabund), Envol (“Arrancar”, de Delly Sessanga) e Ensemble pour la République (de Moïse Katumbi), noticiou em Paris a rádio RFI.
Diálogo nacional divide a RDCongo
No meio da agitação política, o opositor Martin Fayulu propôs um diálogo nacional com a participação dos grupos armados.
O despacho de Pascal Mulegwa, correspondente da RFI em Kinshasa, reporta a exigência do opositor, sublinhando que para Fayulu afastar os grupos armados do diálogo seria “fragilizar a legitimidade de todo o processo” de reconciliação.
Entre as exigências de Fayulu para o diálogo “inclusivo” citam-se a “preservação da integridade territorial, a reforma das forças armadas e dos serviços de segurança”.
No passado foi um próximo de Félix Tschisekedi, com quem rompeu por este último o ter abandonado em plena aliança contra o poder do clan Kabila, em Novembro de 2018. Actualmente, na oposição, Fayulu perspectiva a “ética na governação, luta contra a corrupção, reforço da justiça, dos direitos humanos, e reformas dos processos eleitorais”.
Fayulu espera que a visão acerca das reformas dos processos eleitorais tenha como resultados imediatos a garantia da “credibilidade do escrutínio” previsto para 2028.
Questionando a pertinência do pretendido diálogo inclusivo, o jornal Le Phare, próximo do poder em Kinshasa, minimiza os prováveis resultados deste evento, interrogando-se sobre “que impacto terá este fórum na crise de segurança que abala o Leste da RDCongo há décadas”. “Os congoleses querem conhecer a relação entre a realização do diálogo nacional que as organizações religiosas, potenciais apoiantes, vêem como solução miraculosa à crise de segurança no país”.
O diário Le Phare lança outra pergunta: “que influência ou pressão o diálogo nacional exercerá sobre o exército ruandês que ocupa actualmente vilas, territórios e localidades na RDC?”.
Opositores em coro para o diálogo
Outro líder político e opositor, Michel Mwika, influente no Leste, sobretudo no Kivu, recusa participar no diálogo patrocinado pelo governo de Félix Tshisekedi caso “a repressão contra a oposição no país” continue.
Junta-se ainda Seth Kikuni, candidato derrotado nas eleições de 2023, que exige “clareza, credibilidade e verificabilidade” dos processos eleitorais.
Além disso, Kikuni pronunciou-se contra as “detenções e perseguições por razões políticas”, exigindo a “libertação dos prisioneiros por delito de opinião, devolução de passaportes e levantamento de mandatos de captura”. Em relação a esta posição, Félix Tshisekedi respondeu dizendo que “a justiça prosseguirá com rigor”.
A crítica mais demolidora vem do antigo secretário-geral do partido de Félix Tshisekedi (UDPS). Trata-se de Jean-Marc Kabund, um dos opositores mais incisivos. O também antigo vice-presidente da Assembleia nacional, Kabund pugna por um “diálogo inclusivo” em entrevista ao jornalista Patient Ligodi, da RFI.
Félix Tshisekedi aceita a realização do diálogo nacional, qualificando-o de “louvável” numa mensagem ao corpo diplomático no início do ano.
O chefe de estado congolês, ao falar do diálogo, impôs “uma série de condições”.
Entre as condições ditadas por Tshisekedi figura a de as sessões decorrerem obrigatoriamente “no território nacional” e sob “o controlo institucional”. Esta condição prejudica a participação de alguns políticos feitos arguidos ou condenados à revelia por traição ou participação em actividades ilegais.
A nosso ver, Félix Tshisekedi estará a cautelar a reedição da agitação política e civil ocorrida quando da histórica conferência nacional soberana. Tratou-se de um diálogo inclusivo cujo fórum durou um ano (1991 a 1992), em Kinshasa, sob a ditadura de Mobutu Sese Seko e criou as bases para a queda do regime.
Dado o actual contexto marcado pela guerra no Leste e agitação política, Tshisekedi procura evitar que um evento político “ponha em causa as instituições” do estado dirigido por ele.
Tshisekedi mostrou-se implacável quanto à possibilidade de retroceder nos processos judiciais contra alguns políticos: “sem complacência, com vista a honrar a memória dos que injustamente morreram da agressão”. É uma clara alusão aos actores políticos e militares congoleses filiados em alianças político-militares, incluindo o antigo chefe de estado, Joseph Kabila e a coligação AFC-M23.
A igreja católica da RDCongo vê os pronunciamentos de Félix Tshisekedi como uma “abertura”, apelando os protagonistas para uma cultura de seriedade e vontade política.
Um porta-voz da coligação política “Lamuka” (Despertai, de Martin Fayulu), citado pelo jornal Le potentiel, criticou severamente o arcebispo Ejiba Yamapia, presidente da coligação religiosa Église de Réveil du Congo (Igreja “Despertai” do Congo), por este ter declarado existir na RDCongo uma “maioria favorável à alteração da constituição”.
O prelado fundamentava as afirmações aludindo a uma sondagem de opinião efectuada no seio dos adeptos da sua igreja. Segundo Le Potentiel, Prince Epenge, de “Lamuka”, fustigou o arcebispo: “vinte e cinco anos de pregação sem resultados visíveis”.
Prince Epenge lançou para o arcebispo: “Cura: zero; testemunhos: zero; convertidos: zero; milagres: zero”.
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