A Comissão Nacional Preparatória do IX Congresso Ordinário do MPLA reiterou que os órgãos, organismos e organizações sociais do partido podem desenvolver normalmente as suas actividades e manifestar apoio ao seu líder em funções, por não existir qualquer impedimento estatutário.
O posicionamento foi tornado público, no passado dia 2 de junho, através do comunicado final da reunião da comissão, orientada pela vice-presidente do MPLA, Mara Quiosa, que analisou uma missiva apresentada pelo militante Francisco Higino Lopes Carneiro, em sede de recurso hierárquico.
Segundo o documento, os processos eleitorais internos do partido são conduzidos pelos órgãos em funções, conforme estabelecem os artigos 59.º e 77.º dos Estatutos do MPLA, não existindo qualquer incompatibilidade entre o exercício dos actuais cargos de direcção e a preparação do processo eleitoral interno que culminará com a eleição dos novos órgãos dirigentes.
A comissão esclarece que os actuais órgãos de direcção conservam todas as suas atribuições e competências até à sua substituição pelos órgãos que vierem a ser eleitos no próximo congresso.
Neste sentido, o órgão considera que a actividade regular das estruturas partidárias e o eventual apoio manifestado ao presidente em exercício enquadram-se no funcionamento normal da organização e não configuram qualquer violação das normas estatutárias.
No comunicado, a Comissão Nacional Preparatória manifesta igualmente surpresa pelo facto de existirem questionamentos sobre a legitimidade dos órgãos em funções, sublinhando que os estatutos do partido são claros quanto à continuidade do exercício dos mandatos até à realização do congresso.
A comissão refere mesmo estranhar que alguém com aspirações à liderança do partido desconheça o princípio segundo o qual os órgãos de direcção mantêm a plenitude das suas funções durante o período que antecede a realização do congresso.
JLO formalizado – Relativamente ao processo de candidaturas à presidência do MPLA, a comissão informou ter recebido da Subcomissão de Candidaturas a indicação de que apenas um militante formalizou a sua candidatura ao cargo de presidente do partido.
De acordo com a informação prestada, o actual presidente do MPLA, João Lourenço, é até ao momento o único candidato que apresentou formalmente toda a documentação exigida, encontrando-se o respectivo processo em tramitação.
O órgão esclarece ainda que não deve ser confundido o exercício regular das competências dos órgãos partidários com qualquer alegação de tratamento desigual entre candidatos, salientando que apenas as candidaturas formalmente submetidas podem ser consideradas no âmbito do processo eleitoral interno.
Segundo a comissão, manifestações de intenção de candidatura que não sejam acompanhadas da entrega da documentação exigida pelos regulamentos internos não produzem efeitos formais no processo em curso.
(In “Angola 24 horas”).
Corrida renhida à Presidência do MPLA
OS POTENCIAIS CANDIDATOS
AFINAM AS ESTRATÉGIAS
Até se chegar à data da realização do IX Congresso Ordinário do MPLA, vão surgindo vários candidatos à sucessão de João Lourenço que , em escassos dias, formalizou a sua candidatura em sede da subcomissão de candidaturas da comissão nacional preparatória do congresso, presidida por Job Capapinha.
Os que mais têm dado a cara são Higino Lopes Carneiro e José Carlos de Almeida, enquanto que o engenheiro António Venâncio continua nos bastidores, mas que , já há algum tempo, manifestou-se bastante presente e vigoroso nas redes sociais, admitindo nunca desistir das suas pretenções.
Por diversas vezes, o escritor e advogado José de Almeida tem afirmado que sente dificuldades em conseguir recolher assinaturas suficientes para alcançar os seus objectivos no conclave do MPLA; um evento que, até lá, vai certamente reunir muitos militantes da hierarquia a votar de forma surpreendente.
Higino Carneiro tem-se feito notar como um verdadeiro “terror” para os seus concorrentes, incluindo o próprio candidato João Lourenço, seu antigo “companheiro d’armas” e político de todas as horas.
O general na reforma, que já foi governador das províncias do Cuanza Sul, Luanda e Cuando Cubango, continua a “estremecer” os alicerces da sede do partido e entre os seus pares, é considerado um sério candidato, tendo já apelado aos militantes para subscreverem a sua candidatura, por reflectir “um compromisso colectivo como o futuro do MPLA e de Angola”.
Assumindo-se como potencial presidente do “Ême”, Higino Carneiro não tem dúvidas: a sua candidatura visa “democratizar ainda mais o MPLA, modernizar o partido e prepará-lo para vencer as eleições gerais de 2027”.
De salientar que a entrega das assinaturas tem como prazo o dia 25 de Outubro do ano em curso. O congresso do partido dos “camaradas” foi convocado para os dias 09 e 10 de dezembro próximo e vai decorrer sob o lema: “MPLA — Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro”.
C.M.
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