INCLUSÃO DIGITAL EM ANGOLA

Para além de muitos outros desafios importantes que Angola tem entre mãos e que precisa de tratar de resolver, a inclusão digital já se tornou um elemento chave a ter em linha de conta, na promoção da inclusão social e económica em Angola, que é ainda um país marcado por uma disparidade significativa entre áreas urbanas e rurais, disparidade esta que é a base de uma assimetria gigante entre rendimentos e oportunidades das diferentes franjas da população.

Por: *Daniel Castanho Paes *
Consultor em Estratégia, Digitalização e Inovação. (dp@danielpaes.com)

A tecnologia, com seu potencial transformador, oferece uma oportunidade única para nivelar as coisas oferecendo acesso a informações, serviços e oportunidades essenciais para todos, independentemente de sua localização ou situação económica.

Em Angola, a disparidade digital reflete a desigualdade social e económica mais ampla. Enquanto as áreas urbanas, como Luanda, estão a tornar-se cada vez mais digitais, muitas regiões rurais ainda lutam com o acesso básico à internet e às tecnologias da informação. Este desequilíbrio não só perpetua a desigualdade existente, mas também impede que partes significativas da população aproveitem os benefícios do desenvolvimento digital.

A tecnologia pode ser um grande equalizador, abrindo portas para uma variedade de serviços e oportunidades e também no contexto angolano, a inclusão digital pode transformar a educação, permitindo acesso a materiais de aprendizagem e recursos online que hoje estão disponíveis, e pode melhorar os serviços de saúde através de telemedicina e informações de saúde digitais, permitindo que cuidados de saúde especializados (hoje quase sempre apenas disponíveis em Luanda) estejam disponíveis no país todo de uma forma geral. Além disso, pode capacitar economicamente indivíduos e famílias, especialmente em áreas rurais, fornecendo-lhes acesso a informações de mercado, serviços bancários online e plataformas de comércio electrónico, contribuindo para o aumento de rendimento local e portanto um aumento do nível de vida nas regiões mais periféricas.

No entanto, apesar desses esforços, persistem desafios. A infraestrutura de telecomunicações em muitas áreas rurais ainda é inadequada, muitos angolanos carecem de capacidades  digitais básicas, e os altos custos de conectividade e equipamentos limitam o acesso à tecnologia. Para superar estes obstáculos, é essencial uma abordagem colaborativa envolvendo o governo, o sector privado e a sociedade civil. Investimentos contínuos em infraestrutura, programas de formação em capacitação digital e políticas voltadas para tornar a tecnologia mais acessível e barata são vitais para alcançar a inclusão digital mais abrangente e de forma mais transversal em todo o país.

Nesse sentido, iniciativas como as do projecto PADA (Projeto de Aceleração Digital de Angola) do Banco Mundial em colaboração com o Governo de Angola, representado pelo Ministério das Finanças e promovido pelo Instituto para a Modernização Administrativa (IMA), que agora chega às fases iniciais de execução, podem constituir uma enorme oportunidade para esse salto quantitativo e qualitativo na criação de bases para uma acrescida e significativa inclusão digital.

Este projecto visa acelerar a inclusão digital e a adoção de soluções digitais inovadoras para avançar a economia digital do país.

Com um orçamento total de 300 milhões de dólares financiados pelo Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (IBRD), o projeto aborda vários aspectos fundamentais para a transformação digital de Angola. Ainda que Angola enfrente desafios significativos, incluindo altas taxas de pobreza, vulnerabilidade ao clima, e uma economia fortemente dependente do petróleo a transformação digital tem de ser vista como uma estratégia chave que também pode contribuir significativamente para superar estes desafios, melhorar o acesso a serviços públicos, e impulsionar o desenvolvimento económico.

O PADA têm planeada intervenção nas seguintes áreas:  Reforço do Quadro Jurídico e Regulamentar para a Economia Digital:

Esta componente foca na modernização dos quadros políticos, regulamentares e institucionais para desenvolver um mercado de banda larga competitivo e um espaço online seguro. Inclui reformas regulatórias, fortalecimento da cibersegurança e da protecção de dados.

Impulsionar a Inclusão Digital para Colmatar a Lacuna de Acesso Digital: Destina-se a aumentar o acesso e a propriedade de dispositivos conectados à Internet, especialmente em áreas desfavorecidas, e melhorar a literacia digital e financeira digital.

Construir a Base para a Prestação de Serviços Digitais:  Visa a digitalização do sector público, incluindo a construção de infraestruturas digitais públicas e o fortalecimento da capacidade do sector público para utilizar tecnologias digitais.

Gestão de Projectos: Suporta a coordenação e a gestão do projecto, bem como o reforço das capacidades do Instituto de Modernização Administrativa, a agência de transformação digital de Angola.

Componente de Resposta de Emergência Contingente (CERC):

Uma reserva para responder a futuras emergências elegíveis.

O projecto pretende aumentar a conectividade e acessibilidade digital, melhorar a eficiência do sector público através da digitalização e fortalecer o quadro regulamentar e de confiança para apoiar o desenvolvimento da economia digital. Espera-se que o projecto beneficie todas as intervenções digitais do governo de Angola, promovendo uma economia mais inclusiva, eficiente e resiliente.

O caminho em direcção a uma maior inclusão digital em Angola é complexo e cheio de  desafios, mas também cheio de oportunidades. Através de esforços concertados e políticas bem direcionadas, a inclusão digital pode se tornar uma realidade, reduzindo a desigualdade e promovendo uma sociedade mais inclusiva e equitativa. O futuro de Angola no cenário digital depende da capacidade do país de aproveitar a tecnologia para o bem de todos os seus cidadãos, criando um ambiente em que ninguém seja deixado para trás. Esta iniciativa e este projecto são mais um positivo passo nesse sentido.