A Alta Comissária interina das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Nada Al-Nashif, saudou recentemente a adopção de um novo código penal na Guiné Equatorial, que consagra a abolição da pena de morte.”Saúdo a adopção de um novo código penal na Guiné Equatorial, que consagra a abolição da pena de morte. A pena de morte é incompatível com os princípios fundamentais dos direitos humanos e da dignidade”, escreve a diplomata jordana, numa nota à comunicação social do Alto Comissariado para os Direitos Humanos, em Genebra, citada pela Lusa.
Com a assinatura do novo código penal pelo Presidente, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, a “Guiné Equatorial torna-se o 25.º Estado africano a abolir a pena de morte, reforçando ainda mais a tendência mundial para a abolição universal e contribuindo para o reforço e desenvolvimento dos direitos humanos”, acrescenta Nada Al-Nashif.
Até agora, cerca de 170 estados em todo o mundo aboliram ou introduziram moratórias contra a pena de morte, quer nas leis nacionais, quer nas respectivas práticas penais, sublinha a ONU. “A Guiné Equatorial não executa uma pena de morte desde Janeiro de 2014, quando foi imposta uma moratória temporária à pena de morte”, acrescenta Al-Nashif.
O vice-presidente equato-guineense, Teodoro Nguema Obiang Mangue, anunciou esta segunda-feira na sua página na rede social Facebook que a “Guiné Equatorial aboliu a pena de morte”, considerando este como um passo “histórico” para o país.
(Fonte J.A.)
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