Em vésperas da realização das eleições em Angola, sai-se da frenética concorrência dos partidos políticos e decide-se experimentar lufadas de ar fresco… Uma breve radiografia pelo sector mineiro no país, fez perceber que com trabalho tudo se faz possível. O sector mineiro é um sector em expansão e, tal como se sabe, Angola que hoje explora menos de 50% do seu subsolo, pode ver nele, capacidade da virada para a saída do sufoco económico que se pretende.
Texto: Júlia Mbumba / Fotos: Arquivo
Existe abertura do sector para investidores nacionais e estrangeiros, mas são sobretudo os estrangeiros que actuam no mineiro em Angola. A empresa russa que tem investido em Angola é um real exemplo de que o sector diamantífero vem se encontrado cada vez mais em alta.
O diamante, mineiro mais explorado e comercializado pelo país, prepara-se já para partilhar o seu espaço com outros.Os fosfatos já apresentam potencialmente duas minas que a partir de março do ano que vem, poderão começar a ser escavadas.
Em relação ao ouro, Angola encontra-se também em fase inicial de exploração. O mais importante para o país é que essa área de exploração venha a crescer primeiramente com interesses internos. “Como consequência, outros países vão beneficiar, mas se houver ambição, eles usufruirão no âmbito daquilo que é a leis e as políticas angolanas. As anglo-americanas De Beers e Rio Tinto vieram nesse contexto, obedecendo à tudo aquilo que a lei angolana requer”, afirmou Jacinto Rocha, PCA da Agência Nacional de Recursos Minerais.
“O destino do uso do mineral é sempre local e internacional. E Angola não foge à essa regra. A nível nacional vai ser utilizado, mas vamos exportar de certeza alguma parte. Em relação ao fosfato de Cabinda e do Zaire, as empresas vão decidir se vai ser tudo para o mercado nacional ou para a exportação. Mas o que sei é que eles vão dividir, porque temos estado a promover o beneficiamento local. Por isso, eles não vão exportar o fosfato bruto. Parte será para ser usado cá, e, depois, com o crescimento do mercado,pois dentro do país, vão aumentar a produção mas olhando para a sua região e para o mundo inteiro”, fez saber o representante da agência.
Em entrevista, Jacinto Rocha, afirmou que Angola não precisa e nem depende da apropriação de momentos como o que vivem os dois países da Europa (Rússia e Ucránia) para se organizar. “O estado angolano tem a sua Estratégia de Longo Prazo (ELP) que usa como guia em termos do sector mineiro”, afirmou.
Desde 2020, um novo modelo de governação dos recursos minerais é real no país. Um modelo que resultou na criação da agência. Que traz uma remodelação e reestruturação a nível de governação do sector. Anteriormente haviam duas empresas (Ferrangol e Endiama), que desempenhavam função concessionária. A Ferrangol foi extinta, a Endiama hoje actua como empresa produtora. A agência é agora a entidade reguladora, promotora e fiscalizadora do sector mineiro.
Em relação a promoção, trabalha juntamente e orientada pelo Ministério dos Recursos Mineirais e Petróleos e com o Instituto geológico de Angola (IGEO). A fiscalização e regulação do sector é feita pela agência, que cobre o país inteiro na sua diversidade em termos de minerais.
Enquanto a agência nacional de petróleo e gás olha pelo mineral líquido e gasoso de origem orgânica, a agência de recursos minerais olha para todo o resto; o que vem demonstrando potencial do sector mineiro em Angola. “Não dependemos somente de um mineral. Temos uma gama de minerais que requerem o nosso foco e atenção”, referiu Rocha.
Deixou ainda claro que a regência e fiscalização da área são feitas, afastadas de qualquer conflito de interesse. A instituição com várias unidades, não conhece conflitos pessoais e muito menos profissionais. “Quem faz fiscalização sabe que o seu trabalho é fiscalizar e com base em papéis. Olha-se para aquilo que as empresas se propõem fazer e fiscalizam se assim cumpre. Portanto, só podemos regular e fiscalizar se tivermos empresas a entrarem para o sector. Para entrarem, alguém tem de dizer que as condições são próprias para o investimento, e sabe melhor disso quem regula. Nós, agência, é que, conhecendo o ambiente, podemos encarar o investidor. Não um terceiro que não está envolvido no processo” ,esclareceu o mandatário da Agência Nacional de Recursos Minerais (ANRM).
No que respeita à investimentos na área, Jacinto Rocha afirma existirem bons contactos com europeus, australianos, africanos, principalmente da África do Sul e Marrocos, que têm estado a manter contacto permanente com fortes interesses nos fosfatos. As exigências que se fazem, são as que mundialmente se exige no sector. “A nossa Bíblia é o código mineiro. Tudo o que fizemos está plasmado no código” , lembrou.
Na área de preservação, gestão de riquezas e de recursos, e abertura para novos investimentos, mesmo dentro do país, o sector também cresce.
Existem duas formas no acesso ao negócio dos recursos minerais em Angola: Uma, por iniciativa própria, e outra por concurso público. A agência, em colaboração com o Instituto Geológico de Angola (IGEO) e o Ministério, identificam certas áreas onde existe informação geológica pública, mais detalhada e atraente, denominadas Brownfield, e convida os interessados para expressarem os seus interesses.
Desde que o código mineiro entrou em vigor, fez-se apenas uma vez o concurso, em 2019. “Nós doravante participaremos do processo, mas primeiramente precisamos de ter informação geológica sobre a área, para atrair. Tem de ter potencial identificado, informação elevada e de qualidade e, então, convidamos as empresas para apresentarem interesses”, disse Jacinto Rocha.
Todos os recursos minerais carecem de licenciamento para exportar. Há sempre um processo de licenciamento para se exportarem recursos minerais de Angola. A empresa indica o que pretende exportar, é certificada, autorizada e depois o produto é exportado.
Dum tempo a esta parte, a De Beers voltou para Angola e hoje já existe um memorando com a Endiama para prospecção e possível exploração de diamantes em Angola. “Uma mina resulta de uma actividade de prospecção. Depois disso, vamos ver se o mineral pode se extrair economicamente e se a decisão for que se pode, eles estão em condições de avançar com o projecto para a Fase de Exploração ou abandoná-lo se for pequeno demais para eles. Aí então, poderá ir a concurso público para que empresas interessadas façam a exploração”, esclareceu.
Em tom conclusivo, Jacinto Rocha disse que o que se exige hoje das empresas nessa área, e mesmo porque elas voluntariamente já têm essa responsabilidade, é que venham fazer crescer as comunidades em que actuam. O Investimento nas condições sócio-económicas das populações circundas às zonas de prospecção e exploração, deve ser uma prioridade.
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