A suspensão de Madagáscar pela União Africana (UA) reacendeu o debate sobre o poder do bloco para impedir golpes militares. Especialistas questionam se as suas ferramentas vão além de gestos simbólicos.
A União Africana suspendeu Madagáscar do bloco. A decisão surge como consequência do golpe que destituiu, na semana passada, o Presidente Andry Rajoelina, após semanas de protestos no país. Na sexta-feira passada, o líder do golpe, o coronel Michael Randrianirina, tomou posse como Presidente. Madagáscar junta-se assim ao Sudão, Mali, Guiné, Burquina Faso, Níger e Gabão, cujas adesões à UA também foram suspensas nos últimos anos após golpes militares. Uma decisão que volta a levantar críticas entre analistas.
Ryan Cummings, director de análise da Signal Risk, empresa de gestão de risco focada em África, acredita que as suspensões se tornaram na única ferramenta da UA para lidar com “atos antidemocráticos”.
“A suspensão de Madagáscar pela União Africana, em resposta à tomada inconstitucional do poder, demonstra os mecanismos limitados deste órgão para garantir alguma forma de responsabilização ou repercussões”, diz.
PARA ALÉM DAS SUSPENSÕES, O QUE PODE A UA FAZER?
A UA criou o órgão de Resolução de Conflitos, Paz e Segurança para impedir a escalada de crises internas dos Estados-Membros. No entanto, um relatório de 2023 do Instituto de Estudos de Segurança (ISS), na África do Sul, aponta que, em casos anteriores, e dado os indicadores, o bloco regional “deveria ter enviado missões preventivas” aos países.
Ryan Cummings justifica a demora da União Africana em intervir com o respeito do órgão pela soberania dos seus Estados-Membros. Segundo o analista, o bloco regional não intervém sem um pedido formal.
“Mesmo que seja convidada a intervir, irá ponderar as consequências das suas acções. Se as suas acções puderem levar a mais instabilidade, provavelmente limitará a sua intervenção ao diálogo”, considera Cummings.
No caso de Madagáscar, a União Africana instou ao diálogo entre os manifestantes, o ainda governo e as forças de segurança, a 12 de outubro.
Pediu na mesma altura “calma e contenção”.
“NÃO É UM ORGANISMO SOBERANO”
Amakye Owusu, analista de segurança, entende também que a acção do bloco regional para combater a instabilidade na região é limitada: “É um organismo regional, não é um organismo soberano e, por isso, tem limites quanto ao que pode realmente fazer. Na situação actual, os Estados são mais poderosos como unidades individuais do que o organismo regional.”
O mesmo analista sugere a intervenção da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da qual Madagáscar é membro, uma vez que esta costuma ter uma palavra a dizer na mediação e estabilização regional.
Ainda assim, acrescenta que “há pouco que qualquer organismo possa fazer para mudar as coisas a curto prazo. Dependerá muito do povo.
Foram eles que começaram isto e podem direccionar o rumo que vai tomar.”
Adwoa Domena | Especialista em Relações Internacionais
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