Zonas Económicas Especiais Agrícolas podem aumentar produção nacional e reduzir importações em Angola até 25% até 2030, defende especialista.
Angola tem condições para transformar o sector agrícola num dos principais pilares da economia nacional se avançar com a criação de Zonas Económicas Especiais Agrícolas (ZEEA), capazes de potenciar a Reserva Estratégica Alimentar (REA) e reduzir a dependência das importações de bens essenciais.
A conclusão é do académico Verdim Ângelo Pandieira José, que analisou os desafios e oportunidades do sector. Segundo os seus cálculos a que o Hold On Angola teve acesso, o país possui 35 milhões de hectares de terras aráveis, mas apenas 5,25 milhões estão efectivamente em uso. Ou seja, apenas 15% do potencial agrícola está a ser explorado, apesar de 68% da população depender directamente da agricultura para subsistência.
O especialista recorda que a Reserva Estratégica Alimentar (REA) movimentou em 2022 cerca de 500 milhões USD, correspondente a 600 mil toneladas métricas de produtos básicos. Em 2023, a meta apontava para 1,2 milhões de toneladas. Um inquérito feito em Luanda, Huíla, Huambo, Cabinda, Lunda Norte e Benguela revelou que 23% das famílias e 39% dos empresários notaram impacto da REA na redução dos preços de alimentos.
Contudo, os constrangimentos estruturais continuam a comprometer os ganhos: apenas 20% da rede rodoviária rural está em boas condições, 15% dos agricultores familiares têm acesso a sementes melhoradas e fertilizantes, a mecanização cobre menos de 10% das áreas produtivas, o crédito agrícola representa apenas 5% do total nacional e as perdas pós-colheita rondam os 30% da produção nacional.
Lições internacionais
A proposta para Angola inspira-se em experiências de outros mercados:
Brasil: Investimento de 15 mil milhões USD (2020-2023) em incentivos fiscais, crédito rural e assistência técnica, que gerou +25% na produção de grãos e +40% nas exportações.
China: Investimento quinquenal de 120 mil milhões USD em tecnologia, investigação e infra-estruturas, atingindo 95% de autossuficiência alimentar.
Índia: Com 30 mil milhões USD (2022-2023) destinados a agricultura familiar, irrigação e subsídios, conseguiu reduzir a pobreza rural em 15% e aumentar a produtividade média em 20%.
Modelo angolano
No caso de Angola, as Zonas Económicas Especiais Agrícolas deveriam incluir centros de investigação e desenvolvimento agrário, unidades de processamento agro-industrial, armazéns modernos com capacidade superior a 100 mil toneladas, infra-estruturas de energia e regadio, laboratórios de sementes, centros de formação e até zonas francas de exportação.
As projecções até 2030 apontam para: aumento de 30% a 40% na produção nacional de grãos; redução de 20% a 25% nas importações de alimentos básicos; criação de 250 mil empregos directos; atracção de 2 a 3 mil milhões USD em investimento privado; reforço da REA com mais 300 mil toneladas de produtos alimentares.
O modelo de financiamento sugerido distribui 40% para fundos públicos, 30-40% para capital privado e 20-30% para financiamento internacional.
Recomendações estratégicas
Entre as propostas apresentadas pelo académico destacam-se:
- Afectar 30% dos fundos da REA à aquisição de sementes e fertilizantes para a agricultura familiar.
- Criar uma agência nacional responsável pela regulamentação e monitorização das ZEEA.
- Adaptar as experiências internacionais (Brasil no crédito, China na tecnologia e Índia na agricultura familiar).
- Integrar as ZEEA aos corredores logísticos nacionais e internacionais.
- Estabelecer contratos de compra garantida entre as ZEEA e a REA.
Na visão de Verdim José, “a questão central não é apenas aumentar a produção, mas assegurar a governança e a sustentabilidade do processo”. O académico alerta que sem coordenação interministerial, vontade política contínua e participação das comunidades rurais, a estratégia pode reduzir-se a mais um plano sem execução.
Economia / Jornal Digital
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