O mês de Março é um mês que se repercute com sentidos profundos e simbólicos, especialmente porque trata de homenagear as mulheres e suas inestimáveis contribuições para a sociedade. Neste contexto, é essencial destacar a força, a resiliência e a determinação das mulheres africanas, que, ao longo da história, têm desempenhado papéis cruciais, muitas vezes invisíveis, nas suas comunidades e na luta por justiça e igualdade.
Por: Eugénio Costa Almeida*
No geral, as mulheres africanas têm mostrado uma capacidade extraordinária de superar vários – para não dizer, todos, – tipos desafios e adversidades. Desde líderes políticas e activistas até mães que sustentam suas famílias com bravura, elas são pilares de suas sociedades. Porém, muitas vezes – demasiadas vezes –, as suas histórias são sub-representadas ou mesmo ignoradas nas narrativas globais. É fundamental, portanto, dar voz a essas mulheres, celebrar suas conquistas e reconhecer as lutas que ainda enfrentam.
Por esse facto, e porque as Mulheres mostram ter um cada vez maior empoderamento na sociedade africana, que procurei abordar este tema neste seu mês (que deveria ser todos os meses do ano…). Não equecer que, no geral, o denominado “empoderamento feminino” é caracterizado como o processo de conquistar a autonomia e o domínio sobre a própria vida, em todos os seus aspectos, sendo visto, depreciativante e por muitos, como um movimento político, social e filosófico das mulheres que luta pela igualdade de géneros.
O empoderamento das mulheres é um tema central nas discussões sobre desenvolvimento social e económico, especialmente em contextos africanos. O continente, conhecido por sua diversidade cultural e desafios sócio-económicos, apresenta um panorama complexo quando se fala em igualdade de género. Em particular, Angola, como um dos países da África Austral, enfrenta tanto desafios quanto oportunidades no empoderamento das suas mulheres.
Historicamente, as mulheres africanas desempenharam papéis fundamentais nas suas comunidades, mas frequentemente foram marginalizadas em termos de direitos e acesso a recursos. O impacto das tradições patriarcais, aliado a factores como a pobreza, a educação limitada e a violência de género, tem perpectuado desigualdades significativas. Todavia, nas últimas décadas, movimentos sociais, políticas governamentais e iniciativas internacionais têm procurado abordar essas questões e promover, tanto quanto possível, uma maior igualdade de género.
Um dos marcos importantes no empoderamento das mulheres em África foi a adoção da “Agenda 2063” da União Africana, que visa transformar a África num continente de desenvolvimento inclusivo e sustentável. Esta “Agenda” inclui objectivos específicos para a promoção dos direitos das mulheres e a eliminação da violência de género. Além disso, a ONU tem trabalhado para promover os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que incluem a meta de alcançar a igualdade de género e empoderar todas as mulheres e meninas até 2030.
Em Angola, o empoderamento das mulheres é uma questão de grande relevância, especialmente após o fim da guerra civil em 2002. O país tem visto um aumento na participação das mulheres na política e na economia, embora ainda enfrente desafios significativos. A Constituição Angolana garante a igualdade de género, e a Lei de Paridade, aprovada em 2010, estabelece que as mulheres devem ocupar pelo menos 30% dos assentos em órgãos de decisão política. De notar que, com as eleições de 2022, a Assembleia Nacional passou de 26% para 37,7% de mulheres eleitas deputadas para o hemiciclo. No entanto, a implementação dessas políticas ainda é uma questão em aberto, com barreiras culturais e estruturais que limitam o progresso.
Um dos aspectos importantes do empoderamento das mulheres em Angola é o acesso à educação. A educação é uma ferramenta poderosa para transformar vidas e comunidades. No entanto, as taxas de alfabetização entre mulheres ainda são inferiores às dos homens. Programas de educação voltados para meninas têm sido implementados, mas é necessário um esforço contínuo para garantir que todas as meninas tenham acesso a uma educação de qualidade. A educação não apenas capacita as mulheres, mas também as torna agentes de mudança em suas comunidades.
Além da educação, o empoderamento económico das mulheres é crucial para a sua autonomia. Em Angola, as mulheres estão cada vez mais envolvidas em actividades económicas, desde a agricultura – onde mostra já assinalável relevo – até o empreendedorismo. Porém, ainda enfrentam alguns e importantes desafios significativos, como a falta de acesso a crédito, a propriedade da terra e a formação profissional. Iniciativas que visam apoiar mulheres empreendedoras e proporcionar acesso a recursos financeiros são essenciais para promover a igualdade de oportunidades económicas.
Outro aspecto fundamental do empoderamento das mulheres é a luta contra a violência de género. Em muitos países africanos, incluindo Angola, a violência contra as mulheres é uma realidade devastadora. A violência doméstica, o assédio sexual e outras formas de abuso têm efeitos profundos na saúde física e mental das mulheres e limitam suas oportunidades de participação na sociedade. A sensibilização sobre os direitos das mulheres e a promoção de leis que protejam as vítimas são passos importantes para combater essa questão.
O papel da sociedade civil e das ONG tem sido vital na promoção do empoderamento das mulheres, em África, em geral, e em Angola, em particular. Muitas dessas organizações trabalham na linha de frente, oferecendo apoio psicológico, jurídico e económico às mulheres. Além disso, promovem campanhas de conscientização que visam mudar a percepção pública sobre o papel das mulheres na sociedade. A colaboração entre os Governos, as Sociedade Civis e o sector privado é essencial para criar um ambiente favorável ao empoderamento das mulheres.
A Comunicação Social também tem um papel crucial a desempenhar na promoção do empoderamento das mulheres. A representação das mulheres em filmes, programas de televisão e na imprensa tem o poder de influenciar a maneira como a sociedade as vê. A promoção de modelos femininos positivos e a discussão aberta sobre questões de género são fundamentais para mudar as narrativas em torno das mulheres africanas.
Em conclusão, o empoderamento das mulheres em África e, em particular, em Angola, é um processo multifacetado que envolve a educação, a igualdade económica, a luta contra a violência de género e a participação política. Embora tenham sido feitos progressos significativos, e no sector político, Angola está na vanguarda, ainda existem desafios a serem enfrentados.
A colaboração entre Governos, Organizações da Sociedade Civil e a Comunidade Internacional é essencial para criar um futuro mais equitativo, onde as mulheres possam exercer plenamente seus direitos e contribuir para o desenvolvimento de suas comunidades.
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