O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) já gerou 3011 postos de trabalho temporários e prevê, com a conclusão de todas as infra-estruturas, atingir os 46. 156 Postos laborais definitivos, informou recentemente , em Luanda, o Coordenador do grupo técnico do projecto.
O Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM) já gerou 3011 postos de trabalho temporários e prevê, com a conclusão de todas as infra-estruturas, atingir os 46. 156 Postos laborais definitivos, informou recentemente , em Luanda, o Coordenador do grupo técnico do projecto.Textos: Yara Simão / Fotos: Arquivo NET
Márcio Daniel, que falou à imprensa no final da V Reunião Ordinária da Comissão Interministerial de Implementação do Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (CIPIIM), disse que no âmbito do PIIM tem inserido na carteira nacional um total de 2685 projectos, dos quais 2.391 são considerados elegíveis, “porque têm todas as condições precedentes concluídas” e dentre estes 1.894 são da categoria do Plano de Investimentos Públicos (PIP) e 447 de Despesas e Apoio ao Desenvolvimento (DAD).
Assegurou que se verificou uma variação mensal de mais 134 projectos elegíveis comparativamente a Agosto, que conta, ainda, com mais 134 projectos que transitaram de projectos inscritos, para a categoria de projectos elegíveis.
Márcio Daniel fez saber que são projectos elegíveis aqueles que, para além de estarem inscritos na carteira global do PIIM, têm todas as condições precedentes, necessárias para a sua execução, isto é, inscrição das regras relativas à preparação dos projectos de investimento público, estudo de viabilidade, projecto executivo e condições contratuais, para que o mesmo tenha execução financeira.
Explicou que dos 2.391 projectos existem 2.220 com quotas atribuídas e pagas com condições precedentes, mas, além disso, têm estado a emitir facturas de acordo com os procedimentos da qualidade das despesas exigidas dentro do PIIM.
“Para considerarmos que um projecto tem quotas atribuídas e pagas significa que houve uma emissão de uma factura, por parte de uma unidade orçamental que, na grande maioria dos casos, é emitida pelas administrações municipais, mas que a factura seja devidamente verificada pelas unidades de controlo do PIIM”, esclareceu.
Os 2.220 projectos com quotas atribuídas e pagas contribuíram para o total de 542 mil milhões de kwanzas executados em toda a carteira do PIIM, segundo Márcio Daniel.
“Este número verifica uma variação mensal, comparativamente a Agosto. Nós vemos um acréscimo de, aproximadamente, 22 mil milhões de kwanzas que o PIIM gastou ao longo dos dois últimos meses, de Agosto a Setembro, o que tem sido mais ou menos a média mensal de recursos que o PIIM gasta aos cofres do Estado, estando todos os projectos a desembolsar em velocidade cruzeiro”, reforçou.
PROJECTOS CONCLUÍDOS – Revelou que até ao momento foram concluídos, no PIIM, 865 projectos que dão a garantia de que a velocidade em que está ser executado é satisfatória, observando todo o rigor levado a cabo pelas unidades orçamentais e a verificação que é feita pelos órgãos centrais, nomeadamente, Ministério das Finanças e as organizações provinciais de Finanças.
Referiu que se pode assegurar que a execução física e financeira dos projectos não ultrapassam os cinco por cento. “Quer a execução física, quer a financeira caminham a par e passo, o que quer dizer que, do ponto de vista da qualidade da despesa, os projectos do PIIM têm uma garantia de boa execução”, disse Márcio Daniel, acrescentando que na reunião foi orientada a inserção da Ordem dos Arquitectos de Angola e organizações da sociedade civil, nas visitas de campo de constatação, realizadas pelo Grupo Técnico às 18 províncias do país.
Salientou que os projectos de impacto social estão nos sectores da Educação, Saúde, Vias de Comunicação e Saneamento Básico, por terem mais projectos e por apresentarem maior número de infra-estruturas concluídas.
Realçou que o sector da Educação é o mais beneficiado com 730 projectos, a Saúde está voltada para a temática dos cuidados primários, com postos de saúde, hospitais municipais, centros médicos e materno-infantis.
“Isto acaba por responder às críticas feitas ao Executivo de que só está virado para a construção de grandes hospitais e centros materno-infantis. A resposta concreta é que, no âmbito do PIIM, nós temos 346 projectos ligados à Saúde. Estão a ser concluídos 53 hospitais municipais, 52 centros materno-infantis e vários centros e postos de saúde edificados em todo o país”, sublinhou, acrescentando que há municípios onde em todas as comunas estão a ser construídas um posto de saúde. A título de exemplo, falou da comuna do Muconda, na província da Lunda-Sul.(J.A.).
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