Texto Leonardo Quarenta*
Fotos Arquivo FN
O Sistema Internacional atravessa momentos de tensões sem precedentes, se antes se presenciou por décadas um Mundo Bipolar (EUA-URSS 1947-1991), a era dos anos 2000 foi dando lugar a um Mundo Multipolar efectivamente Desgovernado, onde há vários actores regionais e internacionais com poderes económicos, militares, políticos e diplomáticos, capazes de criarem instabilidade regional ou internacional.
Nesse quesito, as complexidades de insegurança no Médio Oriente, conflito entre Israel-Hamas, tensões constantes entre o País Judeu e o País Persa (República Islâmica do Irão), bem como as guerras de procuração levadas a cabo usando organizações não-estatais como o Hesbollah, os Houthis, o próprio Hamas e outros grupos paramilitares, financiados pelo Irão, representam uma grande ameaça à Segurança regional e internacional.
Entretanto, o ataque de Israel no dia 1 de Abril contra uma das estruturas diplomáticas do Irão, em Damasco, onde morreram alguns oficiais superiores (comandantes) da Guarda Revolucionária Iraniana é de facto uma violação grave contra o Direito Internacional referente às Convenções de Viena de 1961 e 1963. E o Irão poderá responder a esses ataques a qualquer momento, quando não se sabe, mas irá responder, ou com seus próprios militares ou usando organizações financiadas por si.
Este é um caso típico ao mesmo tempo atípico de controvérsia entre o Ordenamento Jurídico-Internacional e a Geopolítica Internacional… Israel ao atacar o Consulado Iraniano, agiu em base os seus interesses de Segurança Nacional, contra isso não há lei que determine o que um Governo deve ou não deve fazer, ao mesmo tempo as Convenções de Viena sobre as Imunidades Diplomáticas e Consulares, estabelecem que as “Instituições Diplomáticas e Consulares, são estruturas extraterritoriais, imunes a fiscalizações e a qualquer tipo ou invasões ou ataques”, o que significa que qualquer ataque à essas instituições é igual a um ataque ao próprio País, sendo que uma Embaixada ou Consulado, representa o próprio Estado no Exterior.
Portanto, tanto Israel quanto o Irão, têm suas razões estratégicas para atacar um ao outro, ambos os Estados são Potências Regionais, sendo Israel a maior potência do Médio Oriente, mas o País Persa tem também poder militar e bélico suficiente, para causar grandes danos a Israel e seus aliados, directa ou indirectamente.
O Sistema Internacional está fora do controle, mínimo erro de cálculo, do ponto de vista estratégico, haverá uma escalada militar generalizada e alarmante, ou à nível regional ou mesmo à nível Global… poderá acontecer a partir de qualquer direcção: através de um conflito entre Israel e Irão, entre Coreia do Norte e Coreia do Sul, entre a Índia e China, entre a Índia e Paquistão, ou entre a Rússia e os Países da NATO, o que implica que já não há quem realmente tenha o controle do poder global para impedir uma escalada militar internacional, qualquer um dos grandes actores regionais ou internacionais pode causar uma escalada militar com proporção Internacional.
Há mais de dois anos que tenho dito que a próxima década serão épocas difíceis, será uma década onde o poder militar e bélico falará sete vezes mais alto que qualquer outra coisa, até mesmo que a economia, deixando de lado o Direito Internacional. Na próxima década de forma iminente e pragmática tudo poderá acontecer, até mesmo a III Guerra Mundial de tipo Nuclear.
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