Por Vitor Norinha
Aumentou significativamente o risco de incumprimento da dívida soberana dos países em desenvolvimento, afirma o segurador Crédito y Caución. Frisa ainda que que os custos dos empréstimos públicos nos países de baixos rendimentos aumentarão 40% entre 2023 e 2024. Refere-se num relatório da Crédito Y Caución que os problemas de endividamento dos países mais vulneráveis foram afetados pela pandemia global, pela invasão da Ucrânia, pelas interrupções nas cadeias de abastecimento globais, pela inflação global e pelo aumento das taxas de juro.
O segurador espanhol afirma que se registaram 18 incumprimentos de dívida soberana nos últimos três anos, um nível que é superior aos incumprimentos dos 20 anos anteriores. Por outro lado, e de acordo com a mesma fonte, duas dezenas de países que se qualificam para empréstimos do Banco Mundial “encontram-se em alto risco de crédito”. No entanto, o documento não detalha o nome dos países. É ainda explicado que os países elegíveis para a Associação Internacional de Desenvolvimento do Banco Mundial beneficiavam de condições monetárias favoráveis, o que lhes permitiu com as baixas taxas de juro internas, emitirem obrigações. E se isto, numa primeira abordagem, beneficiou os países em desenvolvimento, acontece que a mudança para estas obrigações internacionais “também tornou estes países mais vulneráveis a alterações no sentimento do mercado, aumentando o risco de refinanciamento e de taxa de câmbio. Com a pandemia e depois com a guerra na Ucrânia a maioria dos países em desenvolvimento perdeu o acesso ao mercado internacional de capitais e enfrentou um aumento acentuado dos custos dos empréstimos.
E os números não deixam dúvidas quando se constata que os empréstimos públicos nos países de baixo rendimento aumentarão até 40% entre 2023 e 2024, e isto significa que o seu pagamento irá consumir boa parte das receitas públicas. Não se perspectiva que o ambiente de taxas de juro voltará aos níveis pré-pandemia. E mais: Com um terço da dívida destes países a ser financiada por taxas variáveis, o número de países a entrar numa crise será maior. E tudo se poderá complicar com o surgimento de novos intervenientes e alterações da base de credores, muito embora o G20, o FMI e o Clube de Paris estejam a tentar mitigar o impacto conjuntural para evitar crises soberanas, ou seja, situações em que o país não honra o pagamento de juros e as amortizações. Refere o segurador que um dos problemas relaciona-se com a China que aumentou a sua quota no grupo de credores bilaterais, sendo que esta não participa no Clube de Paris que facilita a coordenação entre os credores públicos bilaterais e aplica uma abordagem própria aos devedores problemáticos. A China, refere-se no relatório, mostra-se relutante em aceitar cortes e exige que os mutuários mantenham a confidencialidade dos acordos de empréstimo ou de reestruturação e defende soluções bilaterais em vez de uma aborgagem multilateral. Outro problema reside no facto de a emissão de obrigações ter duplicado a percentagem de credores privados na dívida pública. Ora, quando os obrigacionistas fazem parte de uma reestruturação a situação fica mais complexa com vários credores a terem de chegar a um acordo.
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