O processo de repatriamento voluntário e organizado de refugiados da República Democrática do Congo (RDC), abrigados no assentamento do Lóvua, Província da Lunda Norte, particularmente para este ano, está desde 4 deste mês concluído, com o retorno de sete pessoas de duas famílias da comunidade. Segundo o ACNUR, os refugiados congoleses até agora repatriados são de Kananga, Sankuru, Tshikapa, Kinshasa e Kwilu.
Textos: Armando Sapalo*
Fotos: Arquivo NET
As informações foram prestadas pela chefe interina do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) no Dundo, Stephany Armas Contreras, no esclarecer que desde a retoma, a 19 de Julho de 2022, ao todo, 820 pessoas que tinham manifestado a vontade de regressar ao país de origem -, entre as quais 492 crianças, 154 mulheres, 174 homens, representando 200 famílias foram repatriadas.
A também oficial de protecção disse que, durante o processo, foram efectuadas sete viagens a partir dos postos fronteiriços de Chissanda e Chicolondo (Angola), Kamako e Kalamba Mbuji (RDC).
Stephany Armas Contreiras explicou que desde 2019, altura do início da primeira fase do repatriamento voluntário e organizado, até à presente data, 3.732 pessoas retornaram à RDC, tendo acrescentado que, actualmente, mais 6.300 outras estão no assentamento do município do Lóvua.
Frisou que um inquérito de intenção, recentemente feito, permitiu avaliar que menos de dez por cento da população refugiada no Lóvua expressou a vontade de retornar ao seu país.
A responsável reafirmou que sempre que houver manifestação de vontade para o regresso o ACNUR, em colaboração com o Governo da Lunda Norte, vai trabalhar para que o repatriamento seja feito com segurança e dignidade.
Stephany Contreras sublinhou que, durante o processo, foram criadas brigadas de vacinação, tendo em vista o cumprimento dos requisitos internacionalmente estabelecidos para se atravessar a fronteira. Os refugiados até agora repatriados são de Kananga, Sankuru (Kassai Central), Tshikapa, Kinshasa e Kwilu.
Apoio do Governo – O apoio do Executivo angolano, através do Governo da Lunda Norte, segundo Stephany Armas Contreras, desde o início da emergência em Março de 2017, altura da entrada massiva dos refugiados, além da assistência humanitária, foi crucial para o êxito do repatriamento.
A chefe interina do Escritório do ACNUR no Dundo realçou que em cada ano foi possível ver o compromisso das entidades governamentais angolanas, com vista à integração dos refugiados nos diferentes programas.
No quadro da parceria com o Governo, trabalha-se actualmente, com o Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFOP) em acções que têm a ver com a capacitação da comunidade refugiada em matérias de empreendedorismo.
Prevenção ao fenómeno da gravidez precoce, violência contra o género, Registo Civil para a atribuição de documentos, sobretudo, a Cédula Pessoal para filhos de refugiados nascidos em Angola e certificados escolares para crianças que estiveram ou continuam inseridas no Sistema de Ensino Local são algumas das acções do Executivo, destacadas pelo ACNUR, reconheceu Stephany Contreras.
O grande desafio agora, segundo a oficial de protecção, tem a ver com a necessidade da integração dos refugiados em actividades tendentes ao seu empoderamento económico para fazer com que não dependam unicamente da assistência humanitária do ACNUR.
O Governo, disse, tem estado a disponibilizar pequenas porções de terra para o desenvolvimento da agricultura familiar, com a promoção de acções formativas sobre técnicas modernas de cultivo. *In J.A.
ASSISTÊNCIA MÉDICA
A chefe interina do escritório do acnur no dundo informou que, dentro da cooperação existente com o governo da lunda-norte, está em curso um programa para levar a assistência cirúrgica para refugiados da rdc, abrigados no assentamento do lóvua com problemas de bócio, mioma, lipoma e, principalmente, hérnias.
Acrescentou que o programa em curso da Igreja Evangélica dos Irmãos em Angola (IEIA), parceira do ACNUR na Saúde, registou cerca de 100 pessoas, mas numa primeira fase cinquenta foram avaliadas, 23 das quais tiveram acesso à intervenção cirúrgica no Hospital Geral David Bernardino “Kamanga”, no Dundo.
As cirurgias tiveram início recentemente e prevê-se que a par dos refugiados, nas próximas etapas sejam abrangidos, também, cidadãos angolanos. As operações estão a ser dirigidas por um médico cirurgião da província da Huíla que a IEIA fez deslocar à Lunda-Norte para o efeito.
Os refugiados tinham expressado o interesse para o regresso ao país de origem tendo como destinos Kananga, Sankuru (Kassai Central), Tshikapa, Kinshasa e Kwilu.Em Março de 2017, a Lunda-Norte acolheu mais de 35 mil refugiados da República Democrática do Congo, que atravessaram a fronteira comum, fugindo dos conflitos políticos e étnicos no país de origem.
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