Enquanto a ONU acusa as autoridades da RDCongo e do Ruanda de graves violações dos direitos humanos e do direito internacional, Félix Tshisekedi insiste em ver o vizinho condenado por genocídio contra congoleses. O acordo de paz assinado por ambos os governos em Washington, em Junho, e a declaração de princípios rubricada com o M23 não impediram novos massacres em Beni: 89 mortos. No Kivu-Sul, civis expulsaram um comandante das forças armadas por desconfiar da sua ligação à aliança rebelde AFC/M23. O Ministério Público pediu, em Agosto, a pena de morte contra o antigo presidente da RDCongo, Joseph Kabila, acusado de traição à pátria por ligações à aliança rebelde AFC/M23.
Textos: Manuel Muanza /Fotos: Arquivo F&N
ACUSAÇÕES MÚTUAS NA ONU– Em Genebra (Suiça), o Alto Comissário das Nações Unidas, Volker Turk, acusou a RDCongo e o Ruanda de infringir violações graves aos direitos humanos.
Segundo Turk, ao falar durante a 60ª sessão do Conselho da ONU para os direitos humanos dedicada à situação no Leste da RDCongo, ambos contendores são responsáveis por “violações ao direito internacional humanitário” no Kivu-Norte e Kivu-Sul.
Para ilustrar, o Alto Comissário enumerou “raptos e detenções arbitrárias de opositores políticos, bem como ameaças contra os defensores dos direitos humanos, jornalistas e activistas da sociedade civil”.
Informou também que em algumas regiões da RDCongo, onde não acontecem acções armadas, registam-se “tensões e violência” envolvendo comunidades, o que tem causado “mortes, maus tratos, violência sexual e deslocação massiva das populações”.
Volker Truk exprimiu o desejo de ver os “autores dos crimes horríveis” obrigados a “prestarem contas” a fim de se instalar uma “paz fundada no respeito dos direitos humanos e no direito internacional humanitário”.
O Presidente da RDCongo, Félix Tshisekedi, ao tomar a palavra, sugeriu à ONU o reconhecimento de um “genocídio” que atribuiu ao Ruanda no Leste da RDCongo.
No decurso do evento, o gabinete dos direitos humanos da ONU apresentou um relatório sobre o conflito no Leste da RDCongo.
Nas palavras dos relatores, expostas por Volker Turk, “poucos lugares do mundo se confrontam com uma crise tão grave e urgente” como a região Leste da RDCongo.
Das acusações da ONU resultaram reacções dos representantes dos dois países em conflito, nomeadamente a RDCongo e o Ruanda.
O ministro congolês da Justiça, Guillaume Ngefa Atondoko, reiterou o apoio do Ruanda à aliança político-militar AFC/M23. “Não se trata de um conflito interno, pois é alimentado por uma agressão externa guiada por Ruanda e os seus lacaios do M23”, acusou.
Atondoko rejeitou qualquer ligação entre as Forças Armadas da RDC (FARDC) e o grupo rebelde ruandês Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR). Sob este último pesam acusações de genocídio havido em 1994 no Ruanda pelos hutus contra tutsis.
Na visão de Urejeni Bakuramutsa, representante do Ruanda, o relatório da ONU estava desprovido de provas.
“O Ruanda refuta as alegações segundo as quais guia e controla o M23 ou qualquer outra facção armada”, afirmou citado pela rádio francesa RFI.
Quanto às acusações de genocídio atribuídas ao Ruanda, o seu representante qualificou-as de excessivas.
MASSACRES APESAR DO ACORDO DE PAZ – Os dois países assinaram um acordo de paz em Washington, em Junho.
Kinshasa, por sua vez, rubricou uma declaração de princípios com os rebeldes do M23. Tais gestos não impediram o alastrar das hostilidades.
Massacres atribuídos à ADF em Beni fizeram 89 mortos, dos quais 71 na localidade de Ntoyo e 18 em Fotodu.
Os rebeldes das Forças Democráticas Aliadas (ADF), originários do Uganda, estão ligados ao grupo Estado Islâmico.
O opositor ao regime de Kinshasa, Moise Katumbi (do partido “Ensemble” [Unidos), vê nesses massacres o fracasso das autoridades e reiterou.
“O poder deve aceitar a sua derrota e escolher a via do diálogo inclusivo”, lançou.
As investidas da ADF avolumaram-se desde Agosto último, provocando a fuga massiva das populações de várias aldeias nas províncias de Kivu-Norte e Ituri.
As organizações da sociedade civil foram obrigadas a pedir à Missão da ONU (MONUSCO) a engajar-se na protecção dos civis em Beni, informou a rádio Okapi, citando John Banyene, presidente do consórcio da sociedade civil.
Outros combates opondo rebeldes do M23 e uma coligação de milícias Wazalendo foram assinalados em Kaposo (região de Masisi), no Kivu-Norte, tendo havido abandono das aldeias pelos aldeões.
FALTA DE CONFIANÇA – Em Uvira, Kivu-Sul, instalou-se um clima de tensão que obrigou as autoridades a exonerar do comando um oficial das Forças Armadas da RCongo acusado de ligações com a aliança rebelde AFC/M23, noticiou a RFI.
A sociedade civil e as milícias Wazalendo, estas tidas como garantes da segurança das comunidades locais e travão contra rebeldes, mobilizaram populações e declararam “cidade morta” paralisando todas as actividades laborais e o comércio. A manifestação causou um morto e dezenas de feridos.
O citado oficial contestado foi recentemente nomeado comandante- -adjunto da 33ª região militar, segundo a rádio Okapi.
A amplitude do conflito levou para Uvira enviados do governo central, entre os quais vice-primeiro-ministro, Jacquemain Shabani, com a missão de promover a reconciliação, indica a mesma fonte.
Desde o reacender do conflito no Leste da RDCongo, em finais da década de 90 do século vinte, emergiram várias milícias com a finalidade de defender as respectivas comunidades (incluindo terras, gado e outros haveres) devido à incapacidade das tropas governamentais de garantir a cobertura do vasto território.
As milícias desempenham o papel de auxiliares das forças armadas, estando também na origem de vários focos de tensão e violência.
A título de exemplo da estação Okapi, aludindo a “fontes concordantes”, reportou acusações de “múltiplas acções de violência contra civis” na região de Ufamandu (Masisi, Kivu-Norte) atribuídas às milícias Wazalendo.
Entre outras, enumeram-se pilhagens, violações e uma série de abusos.
Além de as milícias se virarem contra civis, tem havido acusações e condenações de oficiais acusados de servir a rebelião, tal como é o caso de Joseph Kabila, antigo chefe de estado.
JOSEPH KABILA: PENA DE MORTE – O Ministério Público pediu, em Agosto, a pena de morte contra o antigo presidente da RDCongo, Joseph Kabila, acusado de traição à pátria por ligações à aliança rebelde AFC/M23.
A pena capital foi requerida pela voz de Lucien-René Likulia, durante a audiência em Kinshasa, indicou Mediaciongo. net.
Também solicitou a sua captura imediata e o confisco de bens, informou a publicação online Actualité,cd.
As infracções contra Joseph Kabila têm a ver ainda com o crime contra a paz e a segurança da humanidade, homicídio intencional por balas, traição, apologia, violação, tortura, deportação e ocupação pela força da cidade de Goma, segundo o despacho da publicação.
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