por Vítor Norinha
Jornalista
As eleições do passado dia 10 de março em Portugal para a composição do parlamento e escolha de um novo primeiro-ministro revelou uma reviravolta do país. O partido socialista que governou o país nos últimos oito anos e que veio de uma maioria absoluta, ficou em segundo lugar, tendo sido venvido por uma coligação de direita liderada pelo Partido Social Democrata denominada Aliança Democrática (AD). A diferença entre os dois maiores partidos foi de apenas dois deputados, 79 para o PSD e 77 para o PS, não estando ainda contados os votos dos emigrantes que elegem quatro deputados.
O atual líder do PS, Pedro Nuno Santos, assumiu a derrota na noite eleitoral, e o líder do PSD, Luís Montenegro, espera ser convidado pelo Presidente da República (PR), Marcelo Rebelo de Sousa, a formar o novo Governo de Portugal.
No entanto, a coligação de direita AD não aceita governar com o terceiro partido que ficou com 48 deputados, o partido Chega de extrema direita. E isto significa que a AD a formar Governo será minoritário no parlamento e implicará acordos pontuais e/ou acordos de incidência parlamentar com os socialistas em cada um dos projetos que pretenda fazer aprovar no parlamento. Isto torna a governação instável porque o líder do PS já disse que deixará passar o programa do Governo da AD mas não aprovará ou deixará passar um orçamento retificativo relativo a 2024 e não deixará passar um Orçamento de Estado para 2025 que será apresentado em outubro próximo.
Daqui nasceu um imbróglio complicado com possibilidade do futuro Governo de direita não durar muitos meses pois as forças de esquerda que têm mais deputados do que as forças de direita (excluindo o Chega de extrema direita) poderão bloquear as iniciativas dos partidos de direita coligados.
Na AD, Aliança Democrática, há pressões para que o seu líder aceite negociar com o líder do partido Chega, André Ventura, mas Luís Montenegro, o líder da AD, já disse inúmeros vezes: “Não”. Caso seja convidado para formar Governo, a AD irá avançar para um Governo minoritário que sabe que não poderá fazer o que bem entende em termos orçamentais sem o apoio do PS (que já disse que tem convicções contrárias às dos partidos de direita), ou sem o apoio do Chega, que já disse estar disponível para uma coligação de direita mas quer entrar no Governo e ter responsabilidades em alguns ministérios. Os temas fortes de discórdia são as forças de segurança, a imigração, a saúde ou a justiça.
O Presidente da República aumentou a turbulência na véspera das eleições legislativas ao fazer sair informações de que não indigitaria um Governo onde o Chega estivesse presente. Recorde-se ainda que o anterior Governo do PS,com maioria absoluta no parlamento, caiu após a demissão do então primeiro-ministro, António Costa, que entendeu não ter condições de governabilidade depois do Ministério Público ter iniciado uma investigação a negócios que envolviam membros do Governo e onde o seu nome era citado. Dessa investigação nada se sabe em termos de indícios mas o ex-primeiro-ministro considerou não ter condições para manter a governação e apresentou a demissão ao Presidente da República, o qual, de seguida, dissolveu o parlamento e convocou eleições que se realizaram neste último 10 de março. O resultado foi um parlamento pulverizado com pequenos partidos e o fim do bipartidarismo com a inclusão de um terceiro grande partido populista. A nova composição partidária está a criar confusões acrescidas pois não permite estabilidade parlamentar. O próprio PR já tinha anticipado que se entraria num período de mini-ciclos governativos que impediriam qualquer governo com capacidadde para governar a totalidade da legislatura de quatro anos. A ascensão do partido Chega com 1,1 milhões de votos, quatro vezes mais do que nas eleições legislativas de 2024, estragou as contas aos politólogos e pode obrigar a novas eleições dentro de meses.
O PR vai ficar à espera da contagem dos votos da emigração no circulo da Europa e fora da Europa para somar os quatro deputados à totalidade conhecida e fazer o convite a um dos líderes para formar Governo.
Recorde-se que nos últimos dois anos países como a Itália, Grécia, Suécia e Finlândia viraram à direita com a ajuda de partidos populistas e que quatro dos 27 Estados-membros da União Europeia é que mantêm Governos socialistas.
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