Tumultos à escala nacional com um saldo de pelo menos 11 mortos, dezenas de feridos e detidos, marcaram a tomada de posse de Daniel Francisco Chapo como quinto Presidente da República de Moçambique, no dia 15 de Janeiro deste 2025. Foi um evento sem brilho nem cor, não por culpa do empossado, mas das políticas perseguidas pelo seu antecessor, Filipe Jacinto Nyusi.
Foi uma espécie de “festa privada” em espaço público, sem banhos de multidões que sempre caracterizaram cerimónias similares até hoje realizadas em momentos de tomada de posse de Presidentes da República em Moçambique.
Pela primeira vez em quase 50 anos de existência como Estado Moçambique testemunhou uma tomada de posse de um Presidente da República sem bandeiras do partido Frelimo, nem pessoas ataviadas com vestes da Organização da Juventude e/ou Organização da Mulher deste partido, nomeadamente a OJM e a OMM.
Foi vedada a presença do cidadão na cerimónia de investidura, aonde apenas os convidados e credenciados tinha permissão de estar, apesar de na véspera a então ministra da Cultura e Turismo, Eldevina Materula, na capacidade de vice-presidente da Comissão Organizadora do evento, tenha dito que “todos estavam convidados”.
Do estrangeiro apenas compareceram representantes de 33 delegações, entre países, organizações e empresas multinacionais. Delas apenas dois chefes de Estado, designadamente Matamela Cyril Ramaphosa da África do Sul e Umaro Sissoco Embaló, da Guine Bissau.
O país irmão do Atlântico – Angola – esteve representando por Adão de Almeida, ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço.
Com os acessos bloqueados e fortemente militarizados, os apoiantes de Venâncio Mondlane, o candidato que oficialmente ficou em segundo lugar nas eleições de 09 de Outubro de 2024, tudo faziam para a romper as barreiras policiais, mas sem sucesso, porque travadas brutalmente por agentes das forças de defesa e segurança.
“Viemos aqui para assistir à tomada de posse do Presidente eleito pelo Conselho Constitucional. Quando chegamos aqui vimos que a polícia está a barrar, diz que lá não podemos chegar. Que Presidente é esse que não deixa o seu povo, que o elegeu, ir aplaudir”, ironizou um dos manifestantes, pouco antes da carga da polícia, que afastou um dos numerosos grupos de jovens que se movimentavam pela baixa de Maputo.
“Agora estamos a ter dois presidentes (…) Há um regime com o seu Presidente e há um Presidente do povo, Venâncio Mondlane”, acrescentou outro, de um local onde facilmente era audível a cerimónia de posse que decorria a uns em simultâneo, ao lado.
Em 50 minutos de discurso da sua investidura Daniel Chapo apresentou um “caderno de encargos” literalmente a responder às exigências dos manifestantes pró-Venâncio Mondlane, com ênfase para reformas nas esferas da educação, saúde, habitação, proteção social e (des)emprego, que foi recebido com um misto de reacções: aplausos e pessimismo sobre a sua concretização.
Chapo tem agora a “batata quente” de governar um país com uma função pública desmotivada e com uma pilha de reivindicações, 40% do sector industrial vandalizado durante os três meses de tumultos que geraram pouco mais de 500 mil empregos periclitantes e cerca de 12 mil trabalhadores precipitados para o desemprego na sequência das manifestações.
Para mitigar os danos o novo Presidente da República terá de concluir um pacto interno com os seus opositores, com destaque para Venâncio Mondlane, até ao fim deste Janeiro e consolidar a sua influência no seio do partido Frelimo na reunião extraordinária do Comité Central prevista para ocorrer no Dia dos Namorados – 14 de Fevereiro.
No dia 17 de Janeiro, dia do seu 51° aniversário natalício, VenâncioMondlane ofereceu um período de “lua de mel” de 100 dias a Chapo, condicionado a 25 exigências e “instruções” aos seus apoiantes, incluindo a introdução da “Lei de Talião”: caso um agente da Polícia mate um cidadão, o mesmo agente deve ser perseguido e liquidado, por exemplo.
As 25 medidasdo “Governo de Mondlane” incluem a introdução da nova Bandeira Nacional de Moçambique [sem arma], libertação de cerca de 4000 detidos no contexto das eleições, fornecimento gratuito de água potável para consumo humano, criação de um fundo de 500 milhões de dólares para a recuperação das empresas vandalizadas, tudo isso a acontecer antes do dia 17 de Abril, data em que termina a período de graça.
“Se não forem cumpridos estes 25 pontos, retomaremos as manifestações, de forma mais intensa”, ameaçou Venâncio Mondlane.
A expectativa e a pergunta que paira no ar é: será que os extremistas do partido Frelimo vão deixar Daniel Chapo cumprir com as promessas [fasquia muito elevada] feitas no dia da sua investidura e as exigências [algumas delas simplesmente utópicas, senão chantagistas] colocadas por Venâncio Mondlane? 14 de Fevereiro poderá marcar uma nova etapa para Moçambique: inclusivo, solidário e próspero.
“A esperança é o pão do Homem!” – diz um ditado popular turco.
Refinaldo Chilengue
em Maputo
OS 10 “MANDAMENTOS” DE CHAPO
OS 10 “MANDAMENTOS” DE CHAPOAs 10 medidas “drásticas” anunciadas pelo Presidente Daniel Chapo na sua investidura
- Redução do número de Ministérios
- Eliminação das Secretarias de Estado
- Eliminação da figura de vice-ministros
- Redefinição das atribuições da figura do Secretário Permanente dos ministérios
- Nas províncias: Secretários de Estado passam a ter funções efectivamente de supervisão e a actuação do Executivo passa para o Governador
- Regalias dos dirigentes: serão revistas. Congelar aquisição de viaturas protocolares do Estado, para adquirir mais meios aos sectores da saúde e educação
- Privatização e ou concessão de empresas públicas não rentáveis
- A introdução de trabalho por metas aos ministros
- Na justiça, a introdução da pulseira electrónica para “crimes leves”.
- Criação do centro de aquisições do Estado. Entidade única que gere as compras e aquisições das instituições públicas.
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