ÁFRICA

 
8 de maio 2018 - às 11:29

REPÚBLICA DEMOCRÁTICA DO CONGO REGIME DE KABILA SEM RUMO E SEM ALIADOS

Isolado no próprio país e no mundo, Joseph Kabila dialogou com líderes da região tentando uma aproximação. Além disso, aceitou o princípio de visita de uma delegação da ONU e da União Africana. Mas a agenda da ONU para a RDCongo está longe do projecto político de Kinshasa, pois tem as eleições como prioridade da sua missão especial (MONUSCO). E a pressão interna contra Joseph Kabila continua. A fim de a contrariar, forjou milícias para intimidar opositores e movimentos cívicos. Discorda da presença das tropas da ONU no país, mas o exército nacional mostra-se incapaz de travar a onda de violência na região oriental. Para a igreja católica, a matança no leste resulta de manipulação política

 

Kabila procura apoios - Em Brazzaville, Joseph Kabila reuniu-se com quatro líderes da região: Sassou Nguesso (Congo-Brazzaville), João Lourenço (Angola), Ali Bongo (Gabão) e Emmerson Mnangangwa (Zimbabwe). Antes, avistou-se, em Lusaka, com Edgar Lungu, presidente da Zâmbia. Na visão de observadores, os encontros não são mero acaso. Trata-se de uma campanha diplomática visando baixar a pressão contra a intenção de Kabila concorrer para mais um mandato presidencial, desejo contrário à constituição. 

Tomando a ONU como fonte, o comentarista da Jeune Afrique estima que Kabila pretende dar a impressão de contar com apoio da região ao seu projecto de poder. Em troca, espera atenuar o isolamento externo. No seio da Comunidade de Desenvolvimento dos Países da África Austral (SADC) há, contudo, “reticências” da parte de um dos estados membros em relação ao apadrinhamento de Kabila, pois Botswana apelou este último a abandonar o cargo, lembra a revista africanista editada em Paris. 

Luanda e Brazzaville pareciam posicionar-se, até à data, com brandura ou equilíbrio. Entretanto, como resultado da recente reunião de Brazzaville, João Lourenço e Sassou Ngesso “clarificaram” a sua posição comum quanto à crise em Kinshasa. Segundo a rádio RFI, os dois estadistas comungam da ideia de que o conflito desestabiliza toda a região, pelo que a prioridade é a realização das eleições a 23 de Dezembro de 2018. A visão de Luanda e Brazzaville terá sido tomada com alguma apreensão por parte de Joseph Kabila, pois Ngesso preside a Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL) e Lourenço dirige o órgão de defesa da organização regional. Acresce-se o facto de a unanimidade expressa por ambos dizer respeito a uma matéria sensível para o regime de Kinshasa. Se no plano externo, Joseph Kabila se vê desprovido de aliados, no seu próprio país os activistas ligados ao chamado Comité Laico de Coordenação exigem dele uma declaração pública de renúncia à candidatura às presidenciais de Dezembro. O referido movimento, patrocinado pela Conferência Episcopal do Congo Democrático (CENCO), multiplica manifestações. Mesmo com mortes e feridos por balas atribuídas à polícia e assaltos às paróquias, a organização católica divulga planos de marchas nas ruas e missas em todo o território.   

Adverso à presença massiva de civis e forças militares das Nações Unidas, factor que levou à deterioração das relações entre Kinshasa e a organização mundial, Joseph Kabila anuiu à proposta de visita de uma delegação conjunta desta instância e da União Africana. Espera-se que António Guterres e Moussa Faki Mahamat encabecem as comitivas, anunciou a agência noticiosa AFP.

Kinshasa e a ONU ficaram de costas viradas depois do assassinato de dois peritos, em Março de 2017, na região do Kassai, quando investigavam sobre valas comuns (em Kassai) e em relação a um ataque contra capacetes azuis (no Kivu): quinze mortos, vários feridos. A acção armada foi atribuída aos rebeldes ugandeses das Forças Democráticas Aliadas (ADF). Mesmo antes destes acontecimentos, as autoridades governamentais criticavam publicamente a missão da ONU (MONUSCO) qualificando de ineficaz a sua actuação na região conflituosa do leste e propondo a retirata gradual da presença de contingentes militares. As Nações Unidas preconizam a retirada em função da situação de segurança dos civis e da implementação dos entendimentos alcançados entre as autoridades governamentais e a classe política para a saída da crise.

 

Peleja pelo dinheiro nos gabinetes - Em pleno esforço diplomático tendente a limpar a imagem do governo de Kinshasa, projecções de vídeo e sonoras exibindo briga e confusão entre conselheiros do gabinete do primeiro-ministro Bruno Tshibala circularam nas redes sociais e na imprensa congolesa. As lutas devem-se a divergências relacionadas com a remuneração de conselheiros do chefe do governo, que é acusado também de nepotismo e má gestão. Jornais congoleses impressos e em linha criticam a excessiva presença de membros da família de Tshibala na primatura e nos cargos de conselheiros. 

Valendo-se do intuito de “preservar a imagem e a dignidade da república”, um grupo de intelectuais congoleses exigiu a “demissão” do primeiro-ministro Tshibala, indica a rádio Okapi. Dieudonné Mushagalusa, líder do grupo, ameaçou propor ao parlamento a destituição de Tshibala. Em resposta, um responsável do governo, Alfred Ndinga, disse haver razões para manter o primeiro-ministro no cargo, apontando “realizações incontestáveis” e o “restabelecimento da paz” na região de Kassai (leste), declarações contrariadas pela crescente investida de milícias armas.

 

Eleições, prioridade para a ONU - A diplomacia da comunicação e imagem de Joseph Kabila está longe de vergar a ONU, pois a organização colocou o apoio à preparação das eleições no cume das prioridades da missão especial (MONUSCO). 

Num relatório a propósito da situação na RDCongo, uma equipa de estudiosos constituída pela ONU recomendou ao Conselho de Segurança a conferir um carácter “mais político” do que “tecnocrático” à MONUSCO, no âmbito do seu novo mandato (o anterior termina em Março). 

Na perspectiva do estudo, será inimaginável alcançar a estabilidade na RDCongo caso a “transição democrática venha a ser um fracasso”, reporta o jornalista Trésor Kibangula (Jeune Afrique), citando Jason Steams, coordenador do estudo. 

A crise congolesa instalou-se em 2016, data do fim do mandato de Joseph Kabila. Desejando manipular a constituição e permanecer no poder, engendrou a crise política, tendo a igreja católica conduzido negociações para o “Acordo de San Silvestre”, a 31 de Dezembro de 2016. O período pré-eleitoral e de transição que deveria ser gerida por consenso entre opositores e o regime registou violações ao compromisso. Previstas para finais de 2017, as presidenciais não se realizaram. A reforma eleitoral lançada em Fevereiro esbarrou em alegadas dificuldades financeiras e jurídicas. A violência intensificou-se, com 132 grupos armados conferidos actualmente no território, segundo a ONU.  

 

Matanças no leste - Na região leste da RDCongo, são assinaladas matanças envolvendo membros das comunidades Hema e Lendu, na zona de Ituri, onde vários grupos armados não controlados estão instalados. Pelo menos 33 pessoas foram assassinadas, na aldeia de Mazé, segundo estatísticas do governo. A igreja católica contabiliza 48 mortos. Em Búnia, 13 aldeias da comunidade Hema foram incendiadas. O Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (HCR) recenseou mais de 42.000 refugiados congoleses no território vizinho de Uganda. Mais de 100 escolas fecharam, interrompendo os estudos de cerca de 30.000 crianças, segundo o UNICEF. Os deslocados internos totalizam 250.000 pessoas.

A porta-voz da MONUSCO, Florence Marchal, qualificou de “preocupante” os acontecimentos de Ituri, fazendo alusão à “violência sexual contra mulheres”. A organização mundial apelou o governo a esclarecer “o mais breve possível” a situação por meio de um “inquérito” oficial. “É importante que não haja impunidade”, afirmou Marchal transmitindo as palavras da representação especial da ONU. Para o bispo Dieudonné Uringi, da Diocese de Búnia, “estas matanças estão longe de ser um problema entre as comunidades ou um conflito étnico”. “Este conflito entre Hema e Lendu é uma instrumentalização e manipulação”, pensa o bispo Uringi.

As comunidades de Ituri estão em rixas desde Dezembro de 2017.

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