DOSSIER

 
3 de abril 2018 - às 07:32

PRESIDENTE ENCETA MUDANÇAS PROFUNDAS NO APARELHO CENTRAL DO ESTADO

Os vinte e cinco ministros do executivo liderado pelo Presidente da República , João Gonçalves Lourenço, alguns dos quais sentaram-se pela primeira vez na sala reservada  aos membros do Conselho de Ministros no Palácio da Cidade Alta, estiveram nas respectivas sedes dos ministérios e, como é habitual em cerimónias do género, cumpriram o ritual, desdobrando-se em demorados apertos de mão, abraços, vênias e, antes do fim das cerimónias de (re)apresentação, os discursos e o erguer das taças de champanhe em honra do novo momento consubstanciado por promessas de sucesso no cumprimento dos planos de desenvolvimento do presente e do futuro dos vários sectores de actividade ministerial

 

MEXIDAS PROPÕEM MUDANÇA DE ACTUAÇÃO E DE MENTALIDADE

RELAÇÕES EXTERIORES 

MINISTRO REALÇA PARCERIAS ESTRATÉGICAS

Perante os quadros seniores do Ministério, embaixadores, directores e chefes dos distintos departamentos e secções, o titular da pasta das Relações Exteriores, Manuel Augusto,  assegurou que as ideias que devem constituir o pilar da acção diplomática angolana já foram delineadas pelo Presidente da República, João Lourenço, no seu discurso à Nação, em que se sinalizou os Estados com os quais o seu ministério vai estabelecer parcerias e procurar trabalhar mais, visto que uma cooperação com esses países trará benefícios adicionais para Angola

No decorrer da cerimónia de despedida  do anterior ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, Manuel Augusto (que exerceu o cargo de vice-ministro no anterior governo, e de embaixador nas Repúblicas da Zâmbia, África do Sul e na União Africana salientou a necessidade de uma maior organização para que o Ministério das  Relações Exteriores  possa assumir o seu papel de motor nas relações externas de Angola, tendo apontado o diálogo e a negociação como a melhor forma de convivência política entre os Estados e povos.

O chefe da diplomacia angolana  considerou que Angola é conhecida pela sua tradição de resolver conflitos, baseando-se na sua experiência, pelo que vai continuar a dar a sua contribuição nesta senda, visando um mundo cada vez menos perigoso e com as atenções mais viradas para a melhoria de vida da população mundial.

A agência de notícias angolana destacou numa das suas matérias relacionadas com a apresentação de diversos ministros, que Manuel Augusto  valorizou o facto da diplomacia angolana, ao longo da sua história, ser caracterizada pela transmissão diária e permanente de conhecimentos feita entre as várias gerações, acrescentando como denominador comum  desta linha de pensamento o estudo, a  perseverança, a crença nas capacidades dos seus quadros  e a sua coragem de enfrentar os desafios, sabedoria de contornar obstáculos e, fundamentalmente, “ saber ouvir e falar menos”.

Por outro lado, na primeira deslocação oficial que fez  ao exterior do país, o Ministro das Relações Exteriores  considerou  de “positivos”os dois mandatos de Angola à frente da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL), embora se tenham registado situações menos abonatórias em alguns estados membros, designadamente na RCA, Burundi e Sudão do Sul. 

Manuel Augusto falava à margem da referida reunião que decorreu na República do Congo, Brazzaville, em que marcou presença de destaque o Chefe de Estado angolano, João Lourenço, que passou o testemunho da presidência da organização ao seu homólogo e anfitrião, Dennis Sassou Nguessou. 

 Uma nota do Ministério das Relações Exteriores distribuída à imprensa, cujo teor foi referenciado pela Angop, afirma que o titular da diplomacia  destacou a região dos Grandes Lagos como sendo das regiões do mundo mais em foco, “infelizmente, nem sempre pelos bons motivos, sobretudo por causa da quantidade de conflitos que grassam nessa região", assinalou.

Foi neste quadro conflituoso que Angola assumiu  o seu mandato de quatro anos de presidência da CIRGL, uma plataforma política que foi criada para encontrar soluções duradouras para as recorrentes crises políticas e de segurança naquela região do continente africano, assinalou o governante. “Temos que reconhecer que aconteceram coisas que não estávamos à espera, como por exemplo, no Sudão do Sul, onde há uma guerra violenta; um país que tem poucos anos de independência, mas que vive uma das maiores crises humanitárias que o continente já conheceu”, afirmou, desapontado.

Contextualizando, referiu que na  região  há situações que conheceram progressos, nomeadamente  nas repúblicas do Burundi e Centro Africana, mas considera que ainda não há total segurança e nem se garante estabilidade política que permita a estes estados embarcarem para a via do desenvolvimento económico e social. 

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GENERAL SALVIANO DE JESUS SEQUEIRA, MINISTRO DA DEFESA 

APOSTA NA FORMAÇÃO DE QUADROS 

O ministro da Defesa Nacional, General Salviano de Jesus Sequeira,(cujo antecessor foi o actual Presidente da República) deu a conhecer o que irá priorizar nos próximos quatro anos, nomeadamente a formação e aperfeiçoamento dos quadros a todos os níveis das Forças Armadas, Marinha e da Força Aérea. Para o ministro, a componente humana e sua formação está no topo das prioridades do pelouro que dirige.Para tal, garante trabalhar em sintonia  com as legítimas aspirações  dos militares e funcionários  do Ministério da Defesa Nacional e das Forças Armadas Angolanas (Exército, Marinha e Força Aérea) e elevar os níveis das condições de trabalho e da vida de cada um

Precisamos  todos de nos consciencializar que estamos diante de novos e vigorosas responsabilidades e desafios pelo que ao assumi-los é necessário que continuemos a trabalhar em equipas que mantêm relações institucionais cada vez mais articuladas entre o ministro  e seus principais colaboradores e a chefia das FAA”, alertou, citado pela Angop. Neste contexto, o General Salviano Sequeira acrescentou que só com este pressuposto poderá assegurar o cumprimento das  tradicionais missões no sistema de defesa nacional e outras superiormente emanadas.

Sublinhou que no âmbito da formação, o Instituto de Defesa Nacional deve prosseguir com as tarefas de pesquisa, estudo e divulgação das questões relacionadas com a defesa nacional, criando em todos os cidadãos o sentimento da importância que esta instituição possui.

Debruçando-se sobre o processo de modernização das Forças Armadas Angolanas,assegurou que será indispensável continuar a dedicar todos os esforços no processo de reequipamento da Marinha de Guerra Angolana, factor determinante para o fortalecimento da capacidade operacional, na perspectiva de proteger a zona económica exclusiva e cumprir com as missões de segurança do Golfe da Guiné. 

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RECURSOS MINERAIS E PETRÓLEOS NUM SÓ MINISTÉRIO

DIAMANTINO AZEVEDO  ANUNCIOU REESTRUTURAÇÃO PROFUNDA

O ministro titular de um dos mais importantes pelouros para o desenvolvimento económico do país, Diamantino de Azevedo, teve  alguns dias para apresentar as principas linhas de orientação do rumo que vai tomar o mega-ministério que dirige, com particular destaque a ampla reestruturação no quadro da fusão dos sectores dos recursos minerais e dos petróleos

O engenheiro realçou a importância decisiva  de todos os  quadros, sua utilidade e competências, solicitando o seu empenho na fusão institucional destes dois sectores importantes  para a recuperação económica do país.

Numa cerimónia de apresentação de Jânio da Rosa Corrêa Victor, Secretário de Estado para a Geologia e Minas, e Carlos Saturnino Guerra Sousa e Oliveira, Secretário de Estado dos Petróleos, Diamantino de Azevedo pediu igualmente apoio e disponibilidade para a constituição de uma equipa de trabalho coesa, que permita uma evolução positiva e previu que o ministério vá ter um protagonismo considerável a nível dos sectores institucionais produtivos do país, por tutelar duas áreas de grande importância para o desenvolvimento económico de Angola, nas quais inclui-se a maior empresa pública. 

Segundo a Angop, quando foi apresentado aos trabalhadores, a 3 de Outubro passado, Diamantino de Azevedo disse ter preparado um novo estatuto orgânico do Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos, “no espaço de uma semana”.No acto de troca de pastas considerou a aglutinação dos dois departamentos ministeriais “uma tarefa exigente”, no sentido de tornar as direcções e gabinetes mais eficientes, onde todos vão desempenhar um papel preponderante.

O ministro considera que o sector geológico-mineiro e dos Petróleos desempenha um papel fundamental na economia do país e, por isso, apresenta um desafio elevado, qualificando a sua tarefa como “uma missão difícil”, mas que deve ser cumprida com a união de todos os funcionários. 

No âmbito dos diagnósticos feitos no sector e definidos os objectivos e as metas que devem ser alcançados  e desenvolvidos,  para o período de governação, cabe apenas escolher as melhores vias para que isso aconteça, revelou Diamantino Azevedo. “É isso que faremos; preparar um programa de acção para o cumprimento dos objectivos e metas. Para tal, espero a colaboração de todos os organismos titulares, das empresas públicas e privadas, do sector mineral e dos petróleos e prestar o papel que sempre prestaram”, afirmou. 

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ADÃO DE ALMEIDA

O “REFORMADOR”  PARTE A PENSAR NAS AUTÁRQUICAS

Dos ministros estreantes, Adão Francisco Correia de Almeida, talvez  seja o mais conhecido e um dos que durante os últimos anos marcou presença quase permanente no Conselho de Ministros ao lado de Bornito de Sousa, ex-Ministro da Administração do Território, no sentido de fazer inúmeros  balanços sobre o complexo processo de actualização e registo  dos cidadãos em condições para votar, que culminou com a realização  exitosa das quartas eleições gerais no país. O novo ministro da Administração do Território foi, de facto, o rosto mais visível do governo em todo o processo de preparação das eleições de Agosto último

Na altura vice-ministro do referido sector, Adão de Almeida foi capaz de contornar vários obstáculos técnicos e materiais, inclusive políticos para convencer quem quis , desde a primeira hora, descredibilizar o planificado pelo executivo e todas as instituições envolvidas na preparação, organização e efectivação do pleito eleitoral.

Com a candidatura de Bornito de Sousa ao cargo de vice-presidente da República nas eleições ganhas pelo MPLA, partido/governo, não  constituiu surpresa alguma o facto de ter sido apontado para exercer a titularidade do cargo , deixando para trás outros potenciais candidatos muito mais experientes nestas lides de saber equacionar com uma mão cheia de assuntos relacionados, a toda a linha, com a administração do Estado e, já agora, com um outro complicado dossier: a sua reforma, antes da realização das prometidas eleições autárquicas e das eleições gerais de 2022.

Depois da tomada de posse, Adão Almeida tratou de viajar, sucessivamente, para quase todas as províncias do país, para acompanhar “in loco” a apresentação oficial da “sua tropa” bem nutrida, constituída pelos governadores provinciais.

O novo ministro nasceu a 13 de Maio de 1979, é filho de Adão Francisco de Almeida Júnior e Maria Antonieta de Castro Correia de Almeida.Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Unversidade Agostinho Neto (UAN), Mestrado em Direito pela Faculdade de Direito da UAN (Ciências Jurídico-Políticas – em cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa).

Segundo uma matéria da Angop, do seu “Curriculum Político e Associativo”, consta que de Fevereiro de 2010 a Outubro 2012, exerceu o cargo de  Vice-Ministro da Administração do Território para os Assuntos Institucionais e Eleitorais;de Outubro de 2012, Secretário de Estado da Administração do Território para os Assuntos Institucionais, destacando ainda que, a nível profissional, desempenhou as funções de professor Auxiliar da Faculdade de Direito da UAN e que, de Agosto de 2005 a Janeiro de 2012, foi membro da Comissão Nacional Eleitoral.

Em 2009 , Adão de Almeida foi membro da Comissão Técnica da Comissão Constitucional da Assembleia Nacional. No mesmo ano, foi formador do Instituto Nacional de Estudos Judiciários e, de 2003 a  2010 , Assessor Jurídico do Grupo Parlamentar do MPLA, de 2005 a 2009. 

O titular da pasta da Administração do Território e da Reforma do Estado, foi de  2003 – 2004 – Secretário-Geral da Associação de Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto. De 2004 a  2005 – Membro da Comissão Técnica que elaborou o pacote legislativo eleitoral de 2005; 2005 – 2008 – Docente de Direito Constitucional na Universidade Lusíada de Angola nos cursos de Direito e Relações Internacionais.De 2008 a 2009 – Membro da Comissão de Reforma da Justiça e do Direito em Angola. Foi ainda membro da Assembleia da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto; Membro fundador da Associação dos Estudantes da Universidade Agostinho Neto; Membro fundador da Associação dos Naturais e Amigos da Terra-Nova.

Adão de Almeida possui as seguintes publicações: Estudos de Direito Público e Matérias Conexas, (Casa das Ideias, 2009):Autorizações Legislativas e Controlo Parlamentar do Decreto-Lei Autorizado – o caso angolano, Almedina, 2010 (dissertação de mestrado), bem como A Suspensão Judicial da Eficácia no Contencioso Administrativo Angolano, (Revista da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, N.º 9, Luanda, 2010, págs. 57 – 77). 

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ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO NÃO “EMAGRECEU” MUITO...

MUITOS ESTREANTES ABREM NOVO CICLO DE GOVERNAÇÃO 

Não foi notório o emagrecimento das instituições centrais da administração do Estado, mas o Presidente da República acabou por cumprir ligeiramente o prometido, nomeando vinte e oito ministros em vez dos trinta e três  com que o seu antecessor funcionou nos últimos cinco anos. João Lourenço apresentou muitas caras novas no novo governo, cujo perfil político e académico era, pelo menos até ao dia da tomada de posse (26 de Setembro passado)  totalmente desconhecido.

O Chefe de Estado procedeu a variadas fusões de alguns ministérios e extinguiu outros, manifestando sinais de que ao longo dos próximos cinco anos a sua administração vai  implementar o Plano Nacional de Desenvolvimento com homens e mulheres de acção, cujo perfil não seja recauchutado apenas pelas suas qualidades políticas demonstradas no seio do partido.

O  Chefe do Executivo nomeou igualmente  Manuel José Nunes Júnior, para o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Económico e Social, Pedro Sebastião, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República e Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, para o cargo de Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República.

 Entretanto, no pacote enorme de nomeações, foram investidos  cinquenta Secretários de Estado e  os dezoito governadores provinciais, que serão coadjuvados por dois vices, que coordenarão as áreas política, social, económica, técnica e de infraestruturas . No total são 37 vice-governadores, sendo a província de Luanda  a única que possui 3.

Quanto às “caras novas” do Executivo,destaque-se a nomeação de  peso dos ministros dos Recursos Minerais  e Petróleo,Diamantino Azevedo, da ministra do Ordenamento do Território e Habitação, Ana Paula de Carvalho, de Manuel Augusto, das Relações Exteriores, Adão de Almeida, para o cargo de Ministro do Território e Reforma do Estado,    Salviano de Jesus Sequeira, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional, Marcos Alexandre Nhunga para o cargo de Ministro da Agricultura e Florestas, Manuel Tavares de Almeida, para o cargo de Ministro da Construção e Obras Públicas, Pedro Luís da Fonseca, Ministro da Economia e Planeamento, Maria Cândida Teixeira, para o cargo de Ministra da Educação e Sílvia Paula Valentim Lutucuta, nomeada  para o cargo de Ministra da Saúde.

Por outro lado, logo depois de Higino Carneiro ter ido como deputado  para o Parlamento e exercer as funções de primeiro vice-presidente, já se sabia que seria exonerado do cargo de Governador de Luanda. Para espanto de muitos observadores, uma nova figura do partido que esteve há bem pouco tempo a administrar o território de Icolo e Bengo, substituiu o general em que se depositou todas as esperanças na resolução rápida dos principais problemas da capital do país, nomeadamente o saneamento básico, os problemas da saúde pública, a criminalidade e as construções anárquicas, entre outros mais graves que outros. 

Em seu lugar foi nomeado Adriano Mendes de Carvalho, enquanto que um outro general, Eugénio Laborinho, vai ocupar-se da província de Cabinda, onde a anterior representante do Executivo terá deixado um nível de contestação popular acentuado, agravado pelos maus resultados eleitorais conseguidos pelo MPLA nas últimas eleições gerais. 

 Mpinda Simão, que foi até então  o ministro da Educação com mais anos no pelouro, foi  governar a província do Uíge; Ernesto Kiteculo, que esteve como vice na província do Kuando Kubango passa a ser governador da província da Lunda Sul. 

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MINISTRA DISPOSTA A ENCARAR PROBLEMAS GRAVES

SAÚDE PRECISA DE CIRURGIA URGENTE

A conhecida  médica-cirurgiã, Sílvia Paula Lutucuta, foi escolhida para “injectar” novas ideias na  complicada gestão dos recursos humanos, técnicos e materiais do Ministério da Saúde, substituindo Luís Gomes Sambo, um não menos destacado quadro angolano que esteve na Organização Mundial da Saúde a coordenar as actividades desta instituição a nível do continente africano

A ministra encontra um sector numa fase difícil, um pouco menos complexa da que encontrou o seu antecessor. Muito recentemente, o país viveu episódios chocantes como a falta gritante de medicamentos, ausência notória de médicos nos centros hospitalares, pagamento de salários em atraso e, através das redes sociais, foram surgindo imagens muito péssimas de alguns hospitais abarrotados de doentes sem assistência médica emergencial e adequada.

Sílvia Paula Lutucuta terá pela frente enormes desafios, no sentido de fazer uma “higienização geral” ao sector desde a capital do país, passando por outras grandes capitais provinciais para aonde acorrem milhares angolanos que não encontram assistência médica e medicamentosa razoável nas áreas mais recônditas do país.  Para já, a ministra dará  continuidade aos programas já estabelecidos e aponta como prioridade a redução da mortalidade materna infantil e a melhoria da humanização dos cuidados de saúde .

A ministra lançou este desafio durante a cerimónia da sua apresentação aos funcionários do Ministério da Saúde, em que assegurou que vai cumprir com o projecto elaborado pelo Governo para o melhoramento do sector e da  vida das populações.

Citada pela Angop, referiu que  o  programa estabelecido pelo Governo  tem objectivos precisos e bem definidos. Entre eles, está presente a redução da mortalidade materna, a prevenção das doenças transmissíveis e das doenças crónicas não transmissíveis.

Segundo a titular da pasta da Saúde, o cumprimento dos objectivos preconizados por si, não hão-de ser “uma tarefa fácil, mas também não impossível”, acreditando que, com o apoio de todos, conseguir-se-á atingir os objectivos de forma convincente.

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MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

MAIS "INFORMAÇÃO ABERTA" E DEBATES

João Melo, jornalista e escritor, ocupa o cargo de ministro da Comunicação Social;conhece o sector como muitos de um tempo que já vai longo,numa altura em que se davam os primeiros passos da imprensa feita em liberdade e pela liberdade. Entra num momento ímpar da história do jornalismo angolano, em que são mais claros os sinais de mudança a toda a linha na actuação dos meios de comunicação públicos

Durante a cerimónia de passagem de pastas, o seu antecessor, José Luís de Matos, felicitou-o,  considerando que João Melo conhece bem o sector e que este estará em boas mãos. Na ocasião, o novo ministro  frisou que o Presidente da República, João Lourenço, traçou vários objectivos concretos que o sector vai  materializar, com referência para as orientações  de “levar mais informação onde até ao momento não chega”.

“Além de mais informação, produzir uma informação aberta que  estimula o debate  contraditório, com expectativa que a sociedade angolana precisa“, disse, citado pela Angop. Considerou que “o sector  da Comunicação Social é  complexo,  difícil e transversal na vida do país”,manifestando ao mesmo tempo o desejo de trabalhar com uma interacção constante, primando no diálogo conforme o lema das eleições “ Corrigir o que está mal e Melhorar o que está bem” .

Num outro momento, o titular da pasta da Comunicação Social, enfatizara a necessidade  de se continuar a apostar na formação e capacitação dos profissionais da Comunicação Social, com vista a aprimorar os níveis de conhecimento dos jornalistas.Para si, “a constante aposta na formação dos profissionais de comunicação social tornará a actividade jornalística mais coerente e competente, permitindo a transmissão de uma informação mais séria e credível”, manifestando o seu desejo de constatar no sector  a melhoria da ligação com a academia no domínio da formação de quadros, estabelecendo cooperação com outras instituições de ensino.

No encerramento de um  seminário de acção formativa, João Melo chamou igualmente atenção para a necessidade de se reforçar e valorizar o papel do Centro de Formação de Jornalistas (CEFOJOR)), na formação e capacitação dos jornalistas. Segundo a Angop, o ministro apelou para um melhor alinhamento, em termos jornalísticos, da estrutura informativa dos órgãos públicos e “a necessidade de mais debates públicos com vários actores da sociedade”, realização de mais reportagens, diversificação de fontes, não se limitando à agenda oficial.

“Para aumentar a sua credibilidade, os órgãos públicos da Comunicação Social devem praticar um jornalismo equilibrado, pluralista, diversificado, pragmático e contextualizado. Não um jornalismo burocrático e administrativo”, sustentou João Melo. 

NOTAS BIOGRÁFICAS

Como jornalista profissional, trabalhou na Rádio Nacional de Angola, no Jornal de Angola e na Agência Angola Press, onde ocupou o cargo de director-geral entre 1978 e 1982.

.Membro fundador da União dos Escritores Angolanos,esteve neste órgão como secretário-geral e presidente da Comissão Directiva. Até a sua nomeação ao novo cargo, dirigiu uma agência de comunicação privada.

• Estudou Direito em Portugal e em Angola.

• Licenciou-se em Comunicação Social e fez o mestrado em Comunicação e Cultura no Rio de Janeiro.

PUBLICOU

• “Definição” (1985)

• “Fabulema” (1986)

• “Poemas Angolanos” (1989)

• “Tanto Amor” (1989)

• “Canção do Nosso Tempo” (1991)

• “O caçador de nuvens” (1993)

• “Limites e Redundâncias” (1997)

• “A luz mínima” (2004)

• “Todas as palavras” (2006)

• “Autorretrato” (2007)

• “Novos poemas de amor” (2009)

• “Cântico da terra e dos homens”. Lisboa: Editorial Caminho, 2010.

OUTRAS OBRAS

Acrescentam-se à sua produção literária cinco livros de contos:

• “Imitação de Sartre & Simone de Beauvoir” (1998)

• “Filhos da Pátria” (2001) Esta obra compreende em dez contos, nos quais são narrados eventos referentes a Angola pós-independente. Esse território apresenta filhos com suas particularidades, num espaço tão singular que é a periferia de Luanda, ou seja, os musseques. Moradores de casas de areia, esses seres oprimidos vivem à margem da sociedade, buscando meios de sobreviver ao processo político- econômico excludente.

O autor dá destaque a esses meios de sobrevivência. Realiza esse feito denunciando as práticas marginais dos sujeitos de sua história.

• “The Serial Killer e outros contos risíveis ou talvez não”. Lisboa: Editorial Caminho, 2004. 

• “O dia em que o Pato Donald comeu a Margarida pela primeira vez”. Lisboa: Editorial Caminho, 2006. 

• O homem que não tira o palito da boca. Lisboa: Editorial Caminho, 2009. 

E um ensaio jornalístico:

• Jornalismo e Política (1991)

(In “Wikipédia). 

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MINISTRO DA CONSTRUÇÃO E OBRAS PÚBLICAS

TITULAR QUER MAIOR RESPONSABILIDADE

A priorização da formação e capacitação dos recursos humanos colocados ao dispor   do sector da Construção e Obras Públicas é o que Manuel Tavares de Almeida almeja à frente dos destinos de um ministério, marcado pelo dinamismo empreendido na última década, com o surgimento de importantes empreendimentos  como as barragens hidroeléctricas, estradas, e novas cidades espalhadas por quase todo o país

O momento é de contenção de investimentos, e mesmo de emoções, uma vez que não existem  as mesmas condições financeiras do passado, sustentadas fundamentalmente pelos cofres do Estado.  

O novo ministro para o sector da Construção e Obras Públicas, conhece o terreno, os desafios mais duros  que terá de enfrentar para erguer mais obras ou  dar continuidade aos projectos, em benefício do desenvolvimento multiforme do país.

Na sua entrada  para responsabilizar-se da pasta do Ministério, fez saber que haverá oportunidade para se desenvolverem novas linhas de acção das políticas públicas do programa de governo pelo que é necessária a devida atribuição de tarefas.

"É necessário que cada um no seu posto de trabalho reforce a sua actuação no sentido de responsabilidade como agente público e servidor da sociedade e do povo” –disse o ministro, citado pela Angop. Manuel Tavares de Almeida é formado em engenharia pela Universidade “Agostinho Neto, sendo ainda  mestre  em engenharia civil. A sua tese,  defendida em Portugal, teve como tema o "Contributo para a construção de barragens em betão compactado com solo".

Ele promete trabalhar como uma equipa unida e coesa em torno do lema "renovação e transformação na continuidade para melhorar o que está bem e corrigir o que está mal", recordando a propósito uma das orientações do Presidente da República, João Gonçalves Lourenço.(Fonte:Angop). 

PERFIL

Antes de ser ministro, Manuel Tavares de Almeida pertenceu as ex-FAPLA, foi professor de física, coordenador adjunto do curso de construção civil e membro da Comissão Sindical no Instituto Polítecnico Makarenko, em Luanda. Desempenhou a tarefa de engenheiro na empresa Hidroportos e foi chefe de departamento de estruturas da Tecnoprojectos-UEE.

Participou na construção do Aproveitamento Hidroeléctrico de Capanda, onde chegou a chefiar o Departamento Técnico.Reformado das Forças Armadas Angolanas (FAA) com o grau de Tenente-Coronel, Manuel Tavares de Almeida também foi presidente do Conselho de Admnistração da Grotécnica-E.P e consultor da Casa Civil do Presidente da República.

Em 2016 dirigiu o Gabinete do Projecto Baynes, Aproveitamento Hidróeléctrico Binancional no Rio Cunene em parceria com a República da Namíbia. 

(Fonte: Angop). 

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EDUCAÇÃO

QUALIDADE DA DOCÊNCIA EM CIMA DA MESA

A melhoria da gestão escolar e o reforço da qualidade dos quadros docentes (por ser o factor fundamental para a qualidade de ensino) constam entre as prioridades apresentadas pela ministra da Educação, Maria Cândida Pereira Teixeira, revela a Angop

Cândida Teixeira que prestou tais declarações quando intervinha na cerimónia de passagem de pasta e apresentação aos quadros do sector ocorrida no passado mês de Outubro, referiu que o professor, por ser o autor principal para que haja um ensino de qualidade, será a principal incidência do ministério.

Ainda segundo a Angop,  a titular da pasta da Educação destacou ainda a necessidade de se tratar da gestão escolar e do combate ao analfabetismo, visto que a melhoria das condições sociais, económicas e de saúde no país terá de passar necessariamente pela educação das populações.

A governante apontou também o aumento do número de crianças no sistema de ensino, para se reduzir cada vez mais o índice de analfabetismo, acrescentando que  se as pessoas estiverem minimamente alfabetizadas (…) serão capazes de compreender melhor os fenómenos da natureza.

Cândida Teixeira substitui Pinda Simão, que afirmou ter saído do Ministério da Educação com “o sentimento do dever cumprido”, tendo em conta que a missão da educação é extensa e é um processo. Pinda Simão foi um dos ministros que durou mais tempo no pelouro.

Fonte: Angop. 

PERFIL

A ministra da Educação, Maria Cândida Pereira Teixeira, é especialista em física nuclear, natural do Luena, província do Moxico. 

Nasceu a 12 de Junho de 1955 e licenciou-se em Física, pela Universidade Agostinho Neto.Tem o mestrado em Física Nuclear Aplicada, pela Comissão de Energia Atómica do Vietname, em colaboração com a Universidade Politécnica de Hanói, Vietname. É doutorada em Física Atómica e Nuclear Aplicada, pela Comissão de Energia Atómica do Vietname.

Foi Coordenadora Provincial de Física de Luanda, Auxiliar de Investigação Faculdade Ciências .Monitora no Departamento de Física, Faculdade de Ciências e docente (Assistente) no Departamento de Física da Faculdade Ciências. Maria Cândida Teixeira foi igualmente Chefe de Departamento de Física da Faculdade de Ciências,  Professora Auxiliar Departamento de Física da Faculdade de Ciências e Vice-Decano p/ Área Científica da Faculdade de Ciências.

Coordenadora do Núcleo Multi-sectorial de Ciência e Tecnologia Nuclear, MINCIT, foi Coordenadora Nacional de Projectos com a AIE, bem como Coordenadora do Projecto de Rádio-protecção RAF/ 002/031 da Cooperação Técnica da AIEA.  De Outubro de 2012 a 2017 ocupou o cargo de ministra da Ciência e Tecnologia.

(Fonte: Angop). 

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OS MINISTROS, OS SECRETÁRIOS DE ESTADO E OS GOVERNADORES

A PENEIRA AFINADA DE JOÃO LOURENÇO ACTUOU…

Doze mulheres compõem o Executivo  que vai administrar os trinta e três departamentos ministeriais  nos próximos cinco anos, nomeadamente Maria Cândida Teixeira (Educação) ,Sílvia Paula Lutucuta(Saúde) Bernarda da Silva (Indústria) Victória Neto(Pescas e Mar) Ana Paula de Carvalho (Habitação) Maria do Rosário Sambo(Ensino Superior) e Carolina Cerqueira (Cultura)

Dos cinquenta  Secretários de Estado foram nomeadas 8 , designamente Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude; Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher; Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura; Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território; Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território; Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro; Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.

Uma vez mais, foi na província de Luanda onde os ventos da mudança  bateram forte como um furacão habituado a ser “convocado” para julgar o que os inquilinos do palácio da Mutamba fazem ao longo dos seus mandatos. Ou desfazem…Foi nomeado mais um governador a se juntar a outros tantos que no fim das suas jornadas viram o seu desempenho avaliado com nota pouco positiva ou muito próxima da negativa.

Adriano Mendes de Carvalho, veio do Bengo, mostrou trabalho e uma vontade enorme de mudar as coisas na capital do país enterrada com problemas até às goelas. O novo governador assume o cargo exactamente numa fase que todos os seus antecessores mais temem: o tempo chuvoso, monitorizado por S.Pedro, o temível “fiscal” das obras (mal) feitas.

No resto das províncias, poucas mudanças de poleiro, salientando apenas as estreias do General Eugénio Laborinho,  como governador provincial de Cabinda, Ernesto Kiteculo, para a Lunda Sul  e Pinda Simão para a do Uíge. Neste elenco governamental não existe nenhuma mulher à frente dos destinos das dezoito províncias do país. 

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GOVERNADORES PROVINCIAIS

Adriano Mendes de Carvalho, Governador da Província de Luanda;

Eugénio César Laborinho,   Governador da Província de Cabinda;

• José Joanes André, Governador daProvíncia do Zaire;

Mpinda Simão, Governador da Província do Uíge;

João Bernardo de Miranda, Governador da Província do Bengo;

José Maria Ferraz dos Santos, Governador da Província do Cuanza-Norte;

Norberto Fernandes Dos Santos, Governador da Província de Malanje;

Ernesto Muangala, Governador daProvíncia da Lunda Norte;

Ernesto Fernando Kiteculo, Governador da Província da Lunda Sul;

Manuel Gonçalves Muandumba, Governador da Província do Moxico;

Eusébio de Brito Teixeira, Governador da Província do Cuanza-Sul;

Rui Luís Falcão Pinto de Andrade, Governador da Província de Benguela;

João Baptista Kussumua, Governador da Província do Huambo;

Álvaro Manuel de Boavida Neto, Governador da Província do Bié;

Carlos da Rocha Cruz, Governador da Província do Namibe;

João Marcelino Tyipinge, Governador da Província da Huíla;

Kundhi Paihama, Governador daProvíncia do Cunene;

Pedro Mutinde, Governador do Cuando-Cubango.

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MINISTROS

Manuel José Nunes Júnior, Ministrode Estado do Desenvolvimento Económico e Social;

Pedro Sebastião, Ministro de Estado e Chefe da Casa de Segurança do Presidente da República;

Frederico Manuel dos Santos e Silva Cardoso, Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da República;

Salviano de Jesus Sequeira, Ministro da Defesa Nacional;

Ângelo de Barros da Veiga Tavares, Ministro do Interior;

Manuel Domingos Augusto, Ministro das Relações Exteriores;

Augusto Archer de Sousa Mangueira, Ministro das Finanças;

Adão Francisco Correia de Almeida, Ministro do Território e Reforma do Estado;

Marcos Alexandre Nhunga, Ministro da Agricultura e Florestas.

Bernarda Gonçalves Martins    Henriques da Silva, Ministra da Indústria;

João Baptista Borges, Ministro da   Energia e Águas;

Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais e Petróleos;

Augusto da Silva Tomás, Ministro dos Transportes;

Manuel Tavares de Almeida, Ministro da Construção e Obras Públicas;

Victória Francisco Lopes Cristóvão deBarros Neto, Ministra das Pescas e do Mar;

José Carvalho da Rocha, Ministro das Telecomunicações e Tecnologias deInformação;

Ana Paula Chantre Luna de Carvalho, Ministro do Ordenamento do Territórioe Habitação;

Pedro Luís da Fonseca, Ministro da Economia e Planeamento;

Maria do Rosário Bragança Sambo, Ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação;

Maria Cândida Teixeira, Ministra da Educação;

Sílvia Paula Valentim Lutucuta, Ministra da Saúde;

Maria Ângela Teixeira de Alva 

   Sequeira Bragança, Ministra da Hotelaria e Turismo;

Victória Francisco Correia Conceição, Ministra da Acção Social, Família e Promoção da Mulher;

Carolina Cerqueira, Ministra da Cultura;

Ana Paula Sacramento Neto, Ministra da Juventude e Desportos;

Aníbal João da Silva Melo, Ministro da Comunicação Social;

João Ernesto dos Santos  “Liberdade”, Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

Jofre Van-Dúnem Júnior, Ministro do Comércio;

Paula Cristina Francisco Coelho, Ministra do Ambiente;

Ana Maria de Sousa E Silva, Secretária do Conselho de Ministros.

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SECRETÁRIOS DE ESTADO

Dos cinquenta  Secretários de Estado foram nomeadas 8 , designamente Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude; Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher; Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura; Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território; Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania; Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território; Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro; Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público.São o(a)s seguintes Secretário(a)s de Estado nomeado(a)s pelo Presidente da República:

1. Gaspar Santos Rufino, Secretário de Estado para a Defesa Nacional;

2. Afonso Carlos Neto, para o cargo de Secretário de Estado para as Infra-estruturas e Indústrias de Defesa;

3. José Bamókina Zau, para o cargo de Secretário de Estado para o Interior;

4. Hermenegildo José Félix, Secretário de Estado para o Asseguramento Técnico;

5. Téte António, para o cargo de Secretário de Estado para as Relações Exteriores;

6. Domingos Custódio Vieira Lopes, para o cargo de Secretário de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades Angolanas;

7. Aia Eza Nacília Gomes da Silva, para o cargo de Secretária de Estado para o Orçamento e Investimento Público;

8. Vera Esperança dos Santos Daves, para o cargo de Secretária de Estado para as Finanças e Tesouro;

9. Manuel Neto da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para o Planeamento;

10. Sérgio de Sousa Mendes dos Santos, para o cargo de Secretário de Estado para a Economia;

11. Laurinda Jacinto Prazeres Monteiro Cardoso, para o cargo de Secretária de Estado para a Administração do Território;

12. Márcio de Jesus Lopes Daniel, para o cargo de Secretário de Estado para a Reforma do Estado;

13. Orlando Fernandes, para o cargo de Secretário de Estado para a Justiça;

14. Ana Celeste Cardoso Januário, para o cargo de Secretária de Estado dos Direitos Humanos e Cidadania;

15. António Francisco Afonso, para o cargo de Secretário de Estado da Administração Pública;

16. Manuel de Jesus Moreira, para o cargo de Secretário de Estado para o Trabalho e Segurança Social;

17. Clemente Cunjuca, para o cargo de Secretário de Estado para os Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria;

18. Carlos Alberto Jaime Pinto, para o cargo de Secretário de Estado para a Agricultura e Pecuária;

19. André de Jesus Moda, para o cargo de Secretário de Estado para as Florestas;

20. Ivan Magalhães do Prado, para o cargo de Secretário de Estado da Indústria;

21. Jânio da Rosa Corrêa Victor, para o cargo de Secretário de Estado para a Geologia e Minas;

22. Paulino Jerónimo, para o cargo de Secretário de Estado dos Petróleos;

23. Amadeu de Jesus Alves Leitão Nunes, para o cargo de Secretário de Estado do Comércio;

24. José Guerreiro Alves Primo, para o cargo de Secretário de Estado da Hotelaria e Turismo;

25. Manuel José da Costa Molares D’Abril, para o cargo de Secretário de Estado da Construção;

26. Fernando Malheiros José Carlos, para o cargo de Secretário de Estado das Obras Públicas;

27. Ângela Cristina de Branco Lima Rodrigues Mingas, para o cargo de Secretária de Estado para o Ordenamento do Território;

28. Joaquim Silvestre António, para o cargo de Secretário de Estado para a Habitação;

29. António Fernandes Rodrigues Belsa da Costa, para o cargo de Secretário de Estado para a Energia;

30. Luís Filipe da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para as Águas;

31. José Manuel Cerqueira, para o cargo de Secretário de Estado para o Transporte Ferroviário;

32. Mário Miguel Domingues, para o cargo de Secretário de Estado para a Aviação Civil;

33. Joaquim Lourenço Manuel, para o cargo de Secretário de Estado do Ambiente;

34. Carlos Filomeno de Martinó dos Santos Cordeiro, para o cargo de Secretário de Estado das Pescas;

35. Mário Augusto da Silva Oliveira, para o cargo de Secretário de Estado para as Telecomunicações;

36. Manuel Gomes da Conceição Homem, para o cargo de Secretário de Estado para as Tecnologias de Informação;

37. Eugénio Adolfo Alves da Silva, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Superior;

38. Domingos da Silva Neto, para o cargo de Secretário de Estado para a Ciência, Tecnologia e Inovação;

39. Celso Domingos José Malavoloneke, para o cargo de Secretário de Estado para a Comunicação Social;

40. José Manuel Vieira Dias da Cunha, para o cargo de Secretário de Estado para a Saúde Pública;

41. Valentim Altino de Chantal Matias, para o cargo de Secretário de Estado para a Área Hospitalar;

42. Joaquim Felizardo Alfredo Cabral, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Pré-Escolar e Geral;

43. Jesus Joaquim Baptista, para o cargo de Secretário de Estado para o Ensino Técnico-Profissional;

44. Maria da Piedade de Jesus, para o cargo de Secretária de Estado da Cultura;

45. João Domingos Silva Constantino, para o cargo de Secretário de Estado para as Indústrias Criativas;

46. Lúcio Gonçalves do Amaral, para o cargo de Secretário de Estado para a Acção Social;

47. Ruth Madalena Mixinge, para o cargo de Secretária de Estado para a Família e Promoção da Mulher;

48. Carlos Domingues Bendinha de Almeida, para o cargo de Secretário de Estado para os Desportos;

49. Guilhermina Fundanga Manuel Mayer Alcaim, para o cargo de Secretária de Estado para a Juventude;

50. António Fernando Neto da Costa, Secretário Adjunto do Conselho de Ministros.

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