POLÍTICA

 
5 de novembro 2017 - às 06:18

PRESIDENTE APOSTADO EM CUMPRIR O PROMETIDO CORRUPÇÃO: UMA QUESTÃO DE VIDA OU DE MORTE

Depois do Presidente da República, João Lourenço, dizer ao que vinha, provavelmente a maioria dos angolanos rebobinou os célebres discursos do seu antecessor quando, do alto das mais diversas tribunas, declarava guerra aberta à corrupção e uma série de vícios que envolvem praticamente todas as instituições do país

 

Como se diz na gíria desportiva, o homem  “entrou a rasteirar” e terá mesmo despertado com um livre directo violento a mais alta esfera de uma suposta máfia que corrói até ao tutano o paíse milhões de actores políticos, empresários, professores, médicos, engenheiros, arquitectos, agentes funerários, enfermeiros, generais, coveiros, prostitutas, drogados, enfim, o país está praticamente envenenado na sua espinha dorsal. 

Não é bom estar sempre na boca do mundo pelos piores motivos e  quase toda a gente sabe que a  imagem do país sempre esteve permanentemente pronta para ser mergulhada na fossa onde convivem os países mais corruptos do mundo. As listas de várias organizações internacionais e uma certa imprensa “especializada” neste “metier” de escândalos, nunca teve meias medidas em colocar no pescoço  do país a vergonhosa medalha de ouro ou prata.

…Logo na primeira intervenção oficial como Chefe de Estado, João Lourenço  enviou sucessivos “recados” direccionados selectivamente à alguns alvos que devem ser imediatamente abatidos e outros sob uma permanente investigação – vozes bem colocadas nos corredores do Poder arriscam em dizer que não há pressa nenhuma em mandar , para já, uma salva de tiros para que a “casa da máfia” não caia imediatamente, pois a rede de esgotos é enorme.

 Como não há mal que perdure, reina, sim, alguma expectativa neste  combate que já dura há mais de quarenta anos. Jamais conseguiu alcançar os resultados a que se propunham variadas estratégias. Está comprovado  que tais estratégias foram muito mal elaboradas  e ensaiadas ao mais alto nível das autoridades  do executivo,  judiciais e do parlamento, uma vez que se esbarraram  sempre numa  frente de diferentes máfias bem organizadas, quer no país como no estrangeiro.

O povo fartou-se de ouvir dos seus dirigentes políticos ou governantes as  mensagens mais transparentes contra a corrupção, particularmente quando os “combatentes” de sempre esgrimiram os seus argumentos de luta contra o fenómeno às vésperas das eleições. Sempre foi assim… 

Dos Santos levantou a espada sobre a cabeça da serpente , entretanto bem entrincheirada, mas sempre valeu a pena termos todos ouvido de si a necessidade premente de acabar o “mal pela Raiz”.

Tolerância Zero - No discurso de tomada de posse dos membros do governo, depois da sua vitória e do MPLA nas eleições de 2010, o Presidente José Eduardo dos Santos , afirmou  que as primeiras acções a levar a cabo no âmbito da aplicação de uma estratégia de moralização da prestação de serviço na Administração Pública são a aprovação da Lei sobre a Probidade Administrativa; a reorganização das Finanças Públicas e a melhoria  da sua gestão, com assistência técnica da já referida sociedade de consultores; e ainda a revisão da Lei do Tribunal de Contas”.

“Probidade, no senso comum, quer dizer honestidade, honradez, integridade de carácter e, neste contexto, define os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos na sua actividade quotidiana, por forma a assegurar-se a moralidade, a imparcialidade e a honestidade administrativa”, referiu que acentuou na sua intervenção  a importância da referida lei, pois  “estabelecerá igualmente as bases e o regime jurídico relativos à moral idade administrativa e ao respeito pelo património público, reunindo num só diploma legal a legislação sobre o assunto que hoje está dispersa e a sua aplicação vai desencorajar os órgãos e agentes públicos que queiram fazer do erário público uma fonte de enriquecimento ilícito”.

  “Vamos estabelecer uma data de corte”, revelou o Presidente, alertando para a necessidade marcar um novo ponto de partida e começar de novo com novos métodos de trabalho, outra disciplina, nova consciência e um perfil do servidor público mais adequado às tarefas e à função que lhe confiam.

 Chamou ainda atenção para que se reafirmasse “a tolerância zero em relação à repetição dos erros e vícios do passado na Administração Pública” e “caminhar para a frente”, construindo “um futuro melhor para todos, dedicando mais atenção à educação para a prevenção de actos ilícitos e de violação da disciplina laboral e à melhoria das remunerações e das condições de trabalho, na medida do possível”.

 Hoje, muitos  sinais de alerta da existência destes “vícios” do passado . nomeadamente na administração pública, a falta de prevenção de actos ilícitos, o enriquecimento ilícito, a falta de imparcialidade, moralidade e de honestidade administrativa, continuam na ordem do dia e provavelmente tenham subido a níveis admissíveis numa sociedade encarada como sendo organizada, com força da autoridade, da ordem e da justiça sustentada na Lei Constitucional tão bem criada e aplaudida pelos angolanos de bem.

A verdade é que sucederam-se, como nunca se tinha visto, a divulgação de sucessivos escândalos pela imprensa internacional. Dentro de portas mal trancadas, a opinião oficial generalizada foi a de que, sim, a corrupção, o suborno, o nepotismo, o oportunismo  fazia parte do dia a dia das instituições públicas e alguns  funcionários nem sequer se envergonham de viver permanentemente sob suspeita.

 Em suma, vozes mais cépticas quanto ao combate que se devia fazer ao fenómeno, exteriorizaram o seu completo desapontamento, chegando mesmo a dizer na cara  dos governantes, altas entidades públicas, judiciais, policiais e parlamentares, que a corrupção está “institucionalizada” e mais: que face a subida meteórica do número de milionários, sem que para tal se justifique  as origens legais e legítimas, esteve-se sempre diante de um país  com provas dadas de que merecia, sim, estar vergonhosamente entre os estados mais corruptos do mundo.

Temos pois um assunto em mãos que não é novo. Pelo contrário, velho demais para ser posto como segunda ou terceira prioridade por parte de quem, a partir deste ano, terá de embrenhar-se por trilhos perigosos, terrivelmente armadilhados e passíveis  de riscos que podem meter em causa a sua própria sobrevivência.

O mapa de localização  dos primeiros possíveis alvos a deter, julgar e prender está por cima do tabuleiro de uma ponte sustentada por pilares pouco seguros. Toda a gente sabe  que o “ninho” das vespas poderá estar situado  nos alicerces  supostamente mais fortes  dos que mandam, incluindo nas associações cívicas , partidos políticos, igrejas, clubes de futebol, de golf ou de pesca de cacussos, enfim. 

Toda a gente sabe que o Presidente e seus mais fiéis  colaboradores têm uma tarefa muito difícil de ser  resolvida. Alguns dos que estão na mira facilmente não desatarão os nós e  reentrar pacificamente  no “mundo dos bons”. Mas também é possível que surjam muitos dispostos a dar,  sem dor  e loucuras, com a língua nos dentes, negociando o seu e o futuro dos demais que num dia não muito distante  pisotearam a linha da honestidade, enriquecendo q.b., matando ao mesmo tempo o sonho de uma vida decente de milhões de angolanos.

O aviso de combate à corrupção mereceu rasgados elogios da população sofredora. O agora eleito Presidente de todos os angolanos foi repetindo a mensagem de luta contra a corrupção  desde o início de uma campanha eleitoral que culminou com a sua vitória. 

Antes de mais, João Lourenço tem de cumprir o prometido, sob sua própria conta e risco.  E se depender  do número de pobres e miseráveis do país que continua sedento de justiça, vai ganhar  uma guerra muito mal iniciada, mas  ao que se sabe  nunca abandonada pelo seu antecessor, mau grado o evidente desapontamento da população empobrecida. Pode-se aferir que este facto  esteja eivado de má-fé, mas a verdade é que poucos “troféus” foram exibidos  ao longo das décadas em que se predispôs encetar um combate sério,  eficaz e consequente  à corrupção. 

 

SOBRE A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

O QUE JOÃO LOURENÇO DISSE?

No seu discurso de tomada de posse, o Presidente João Lourenço assumiu igualmente o compromisso de executar as suas promessas eleitorais, parte das quais destacava-se claramente a necessidade de se elevar aos mais altos níveis do Estado e da sociedade o combate urgente à corrupção. Eis algumas das suas ideias:

A necessidade de transparência na actuação dos serviços e dos servidores públicos, bem como o combate ao crime económico e à corrupção que grassa em algumas instituições, em diferentes níveis, constitui uma importante frente de luta a ter seriamente em conta, na qual todos temos o dever de participar”.

“A corrupção e a impunidade têm um impacto negativo directo na capacidade do Estado e dos seus agentes executarem qualquer programa de governação. Exorto, por isso, todo o nosso povo a trabalhar em conjunto para extirpar esse mal que ameaça seriamente os alicerces da nossa sociedade”.

Entretanto, ainda durante a campanha eleitoral, o candidato do MPLA daria a sua primeira entrevista colectiva à imprensa nacional, onde teceu algumas considerações sobre a corrupção instalada. Cá vão:

A questão de corrupção, de facto, eu venho falando com insistência sobre a questão de combate à corrupção. A questão de combate à corrupção é algo que consta dos principais documentos do nosso partido; é algo que consta da própria Moção de Estratégia do líder do partido; é algo que consta do Programa de Governação do MPLA, porque, quer o líder do partido, quer a direcção do partido concluíram que a corrupção é um grande mal que corrói a sociedade, daí a necessidade de todos nos empenharmos muito seriamente no combate ao grande mal que, entre outras coisas, coloca mal a reputação do nosso país perante a comunidade internacional.

Como combater a corrupção? Em duas palavras, eu diria que, com muita coragem, muita determinação, com muita vontade de combater outro mal associado à corrupção, um mal a que se chama impunidade. No entanto, se tivermos a coragem e a determinação de combater a impunidade, com certeza, conseguiremos vencer a batalha da luta contra a corrupção. Má gestão dos recursos públicos: o problema da má gestão dos recursos públicos é que se criou na nossa sociedade a mentalidade de que tudo o que é do Estado é para se cuidar de qualquer forma. Não há contas a ajustar a ninguém, não há patrão. No entanto, temos que trabalhar, no sentido de inverter essa mentalidade. 

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