PAÍS

3 de abril 2018 - às 07:06

P.R. DECRETA MUDANÇA SENSÍVEL: FUNDO SOBERANO TROCA DE GESTORES

Na  sua primeira entrevista colectiva concedida por si a jornalistas nacionais e estrangeiros, o Presidente da República de Angola, João Lourenço, prometeu fazer “mexidas” na administração do Fundo Soberano e, passados três dias apenas, cumpriu o que pouca gente acreditava, uma vez que estaria ainda a decorrer a feitura de um diagnóstico à actividade daquela entidade criada com um robusto orçamento  de cinco mil milhões de dólares

Instituição  devia minimizar o  impacto da crise económica sobre as populações

Assim, o presidente do Conselho de Administração, José Filomeno dos Santos, nomeado para liderar o Fundo Soberano de Angola em 2013, foi  exonerado por decreto presidencial e substituído por Carlos Alberto Lopes, um ex-ministro das Finanças que fazia ultimamente parte da equipa  de conselheiros do Presidente da República João Lourenço.

Em Dezembro do ano passado, a administração do Fundo Soberano tornou público um comunicado, dando conta que a instituição obteve resultados (provisórios) que previam lucros na ordem de 34,1 milhões de dólares entre 1 de Julho a 30 de Setembro de 2017.

De acordo com a Lusa, “o "desempenho favorável" foi justificado com as aplicações em títulos e valores mobiliários, que geraram uma margem bruta de 117,5 milhões de dólares (98,9 milhões de euros).

No comunicado, o  presidente do Conselho de Administração daquele fundo destaca, na mesma informação, que o "desempenho e rentabilidade favoráveis", registados desde 2016, "continuaram durante o terceiro trimestre de 2017".

"No âmbito do mandato do FSDEA prevemos a realização de mais investimentos em diversos ramos, que criarão cada vez mais valor para o portefólio, gerando também oportunidades de geração de renda para os cidadãos nacionais e os de países vizinhos. O ganho resiliente de capital registado de 2016 a 2017 confirma a eficácia da estratégia de 'private equity' adotada pelo FSDEA. Por este motivo, prevemos o aumento contínuo do valor deste tipo de aplicação ao longo do ano em curso", revela a Lusa, citando José Filomeno dos Santos. 

José Filomeno dos Santos ocupou a presidência do fundo em 2013 em substituição de Armando Manuel. 

No seu site, o Fundo Soberano diz(ia) que está empenhado em funcionar de forma transparente, responsável e em total conformidade com as leis e os regulamentos de Angola e dos países onde venha a fazer futuros investimentos. Mas desde que se registou alguma “abertura e transparência” nas análises fortemente críticas em relação ao desempenho da agora exonerada administração do Fundo Soberano de Desenvolvimento de Angola, muitos observadores  consideraram  que na prática não tem sido assim. 

Note-se que a instituição  foi alvo de um diagnóstico rigoroso, mormente em relação aos brutais investimentos efectuados fora do país. Tal “relatório” é aguardado com muita expectativa e com o “coração nas mãos” por gente muito forte ligada às finanças públicas, que querem o mais rapidamente possível ver as nuvens negras a desvanecerem-se de uma vez por todas sobre uma instituição que devia minimizar o impacto da crise económica e financeira  sobre as populações mais desfavorecidas.

NOVO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO SOBERANO

FALTA DE TRANSPARÊNCIA ORIGINA MUDANÇA

A falta de transparência nos processos de contratação dos gestores de activos e prestadores de serviços da instituição ditou, entre outras decisões, a reestruturação do Fundo Soberano de Angola, adiantou o  Ministério das Finanças. De acordo com o documento a que a Angop teve acesso, acresce-se a isso a existência de um risco elevado resultado da exposição causada pelo volume de activos que se encontram sob gestão de apenas uma entidade externa.

Da avaliação feita, com o apoio de uma firma de consultoria internacional, sobre a alocação dos activos e estrutura de governação corporativa do Fundo Soberano de Angola, o executivo refere ter notado insuficiente reporte, bem como um fraco controlo e supervisão às actividades da instituição pelas entidades governamentais.

O Ministério das Finanças reforça também que há “ausência de políticas, estratégias e planos de investimentos consistentes e transparentes”, pelo que considera haver a “necessidade de revisão do modelo de governação corporativa”.

O executivo refere, citado pela agência de notícias angolana, que está a implementar acções de reestruturação do Fundo Soberano de Angola, “com vista a criação de uma adequada estratégia e plano de investimentos, para assegurar maior transparência e controlo da instituição, em alinhamento com as melhores práticas internacionais”.

Pretende-se igualmente melhorar a supervisão dos Órgãos do Estado, nomeadamente do Presidente da República, do Ministério das Finanças, Banco Nacional de Angola e demais órgãos do Estado.

O mesmo documento sublinha que um dos passos nesta direcção foi a nomeação de um novo Conselho de Administração que integra quadros nacionais de reputada competência técnica, sólido percurso profissional e idoneidade necessária para o provimento de cargos em instituições financeiras.

O Executivo está engajado na aprovação célere de instrumentos legais, necessários para conclusão do processo de reestruturação, que permita ao Fundo Soberano de Angola desempenhar, com mais eficácia, o seu papel na estabilização macroeconómica e sustentabilidade financeira do país, garantindo, deste modo, prosperidade às futuras gerações.

Em alinhamento com esta orientação, o Ministério das Finanças institucionalizará um Comité de Supervisão do Fundo Soberano de Angola, tendo em atenção a garantia de uma gestão mais eficiente e transparente dos recursos estratégicos do Estado(…).