MUNDO

 
6 de October 2020 - às 06:19

OS COFRES “SANGRAM”, AS POPULAÇÕES DEFENDEM-SE COMO PODEM

 

GOVERNO APOSTA BILIÕES PARA CONTER A PROPAGAÇÃO DO COVID 19

Apesar de se ter tomado conhecimento que o Covid já se estava a propagar a uma velocidade acentuada na Ásia e na Europa, Angola,, praticamente, começou a meter a sua máquina de contenção, prevenção e combate da pandemia em Março. No topo do comando, oleava e fazia funcionar a estratégia, uma comissão multissectorial, encabeçada por ministros de Estado, sob o olhar atento do próprio Presidente da República, que logo decretou o Estado de Emergência em todo o país, sinalizando deste modo que o quadro epidemiológico, mais tarde ou mais cedo, mereceria a tomada de medidas enérgicas por parte do governo no sentido de conter o máximo possível a propagação da doença, quer em Luanda como nas restantes províncias.

Nesta altura, a Organização Mundial da Saúde decretava, no quadro das sua probabilidades pessimistas, geralmente pintada com cores fúnebres: Angola, em meados de Agosto ou Setembro, registaria cerca de 45 mil infecções e um número elevadíssimo de mortes, devido ao seu ineficaz e pobre sistema nacional de saúde, aliado a uma série de condições de saneamento básico que deve envergonhar o mais pessimista dos cidadãos .

Face a este cardápio de dificuldades mil para conter a pandemia que colocou em Modo Alerta todo o executivo liderado por João Lourenço, este, já em Março, conseguiu convencer a opinião pública nacional e internacional que, sim, as medidas adoptadas no quadro da instauração do Estado de Emergência, teriam surtido os efeitos contrários aos que proclamou a OMS para Angola e o resto dos países do continente africano.

Hoje, o país apresenta um quadro, que longe de ser tranquilizador, sinaliza que, se as medidas de prevenção e de combate ao vírus, adoptadas pelo Governo, forem levadas a sério, as autoridades angolanas preveem que as dezoito províncias do território não atingirão a tal cifra assustadora.

Passada a fase da entrada em vigor do decreto que declarava o Estado de Emergência, instaurado pela primeira vez no país, o governo entendeu prorrogá-lo para, mais tarde, estabelecer o Estado de Calamidade Pública, tendo neste contexto “afinando” as suas linhas mestras de actuação.

No topo das estratégias adoptadas destacaram-se sempre a necessidade de assegurar o equilíbrio entre a defesa da saúde pública e a salvaguarda dos interesses económicos dos cidadãos, tal como se assinalava num Decreto Presidencial que, mais recentemente, actualizava as medidas de prevenção e controlo da propagação do vírus

SARS-CoV-2 e da doença COVID-19, bem como as regras de funcionamento dos serviços públicos e privados e dos equipamentos sociais. 

Em rigor, o Estado, aligeirava algumas regras, mas a ocasião obrigava a que fosse muito mais enérgico quanto aos incumprimentos. E, neste quadro, “apertou” onde dói mais: nos bolsos dos cidadãos. Em caso de incumprimento, como por exemplo do uso obrigatório e correcto de máscara facial na via pública e mesmo no interior das viaturas particulares, os prevaricadores passaram a ser forçados a pagar multas pesadas sem prejuízo da responsabilização criminal nos termos da lei.

É exactamente nesta fase em que o país já tinha atingido mais de dois mil de infecções e cerca de 200 mortes, que foram também anunciadas um novo quadro de linhas de acomodação e isolamento social, como no caso das quarentenas domiciliares ( o Estado jamais poderia suportar as centenas, senão milhares de casos, que iam surgindo, importados ou não, nos locais estabelecidos por si, quer na capital do país

como nas províncias).Aliás, em Julho, a ministra da Saúde, assinalara que tinham cumprido quarentena institucional em todo o país cerca de seis mil cidadãos nacionais, dentre os quais três mil na capital, Luanda.

“O seu tempo médio de permanência é de 10 a 20 dias e os gastos efectuados, grosso modo, por cada cidadão estão na ordem dos cinquenta mil kwanzas diários. Isto resulta num número bastante elevado de custos que rondarão, só na quarentena de Luanda, qualquer coisa como três biliões de kwanzas, sem contar com aquilo que se gasta a nível das províncias do nosso país .Se juntarmos a isto, todo o material de biosegurança adquirido, pode-se ver aquilo que representa em termos de esforço que o governo vai fazendo para que o país esteja efectivamente preparado para os desafios que se levantam”, alertou.

Neste contexto mais apertado, ficou assim claro que a violação da quarentena domiciliar seria sancionada com multa que variasse entre os Kz 150.000,00 (cento e cinquenta mil kwanzas) e os Kz 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil kwanzas), para além da transformação em quarentena institucional.

De se notar que todas estas medidas, de acordo com o decreto, estariam sujeitas à reavaliação e modificação, tendo em conta a evolução da situação epidemiológica, que, aliás, e tal como se previa, foi-se agravando, sem que , pelo menos em finais de

Agosto, se entrasse numa situação de pânico generalizado ou mesmo numa situação de desânimo total por parte daqueles que, dia após dia, sempre deram o melhor de si para conter a propagação do vírus que, apesar da cerca sanitária, decretada desde meados de Março para Luanda inteira, já se instalara em quase todo o país.

De se notar ainda que relativamente às medidas de protecção individual, continuou-se a recomenda-se a todos os cidadãos que se abstivessem de circular em espaços e vias públicas e equiparadas sem máscaras faciais, bem como permanecessem no respectivo domicílio, excepto para deslocações necessárias e inadiáveis.

 Será que os cidadãos, nesta altura, estavam a cumprir com o devido rigor as medidas decretadas? Não.Mas com as multas, observou-se claramente que os angolanos mudariam radicalmente de comportamento, pelo menos nas zonas urbanas e longe do controle das forças de defesa e segurança, já numa altura em que um pouco por todo o território nacional, se intensificavam as campanhas dos testes em massa, lideradas pelo Ministério da Saúde, que, dia após dia, foi levando para as províncias todo o arsenal de materiais de biossegurança e equipamentos para montagem de centros de recepção, acomodação e tratamento de pacientes de covid 19, num esforço financeiro avaliando em biliões de kwanzas.

Entretanto, paralelamente aos gastos para o combate interno da doença, o governo apontava também as suas baterias de investimentos para o exterior do país, fazendo regressar os angolanos que aí se encontravam em desespero. A ministra da Saúde fez questão de anunciar numa das conferências de imprensa o que se estava a fazer neste sentido: "realizamos 33 voos para trazer este material, fundamentalmente da China (só para este país fizemos 27 voos em aviões de grande porte (os Triplo Seven); no país, a juntar a este esforço, foram colocados à disposição aviões do tipo Il -76 parara levar todos estes materiais de bio-segurança e medicamentos a todas as províncias. Também fizemos quatro voos para Portugal, três voos para o Qatar, sem falarmos de uma série de camiões que transportaram meios a partir da África do Sul para o nosso país.(...).Em toda esta operação, grosso modo, gastamos quarenta e três biliões de Kuanzas nas suas mais variadas vertentes(...)", informou, acrescentando quetinham sido repatriados cidadãos angolanos da República de Cuba, da Rússia, da Namíbia, da Zâmbia, do Zimbabue, da Índia, da Turquia, do Congo - Brazzaville e da República Democrática do Congo, bem como centenas provenientes da África do Sul,mais concretamente das cidades do Cabo e de Joanesburgo. “Todo este esforço exige uma logística muito forte”, disse a governante, anunciando a continuidade deste processo Para outras partes do mundo, especialente a partir de Portugal e do Brasil.

Voltando às medidas excepcionais adoptadas pelo governo ao longo desta “guerra” contra o Covid 19, interessa lembrar que as fronteiras da República de Angola mantiveram-se encerradas, estando as entradas e saídas do território nacional sujeitas a controlo sanitário definido pelas autoridades competentes e que as cercas sanitária provincial ou municipal também obedeceu a um critério rigoroso e alargado. Neste ponto, o Estado “baixou o cassete” de forma a que se contivesse alguns ânimos mais propensos a quebrar as regras. Assim, a violação da cerca sanitária provincial ou municipal seria punida com multa que variasse entre os Kz, 200.000,00 (duzentos mil kwanzas) e os Kz 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil kwanzas) acrescida da obrigação de realização de teste comparticipado pelo infractor.

“Para os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes, provenientes do exterior do país e que não testem positivo para SARS-Cov-2 no teste pré-embarque é obrigatória a observância de quarentena domiciliar. Para os casos de estrangeiros não residentes provenientes do exterior e que não testem positivo para SARS-Cov-2, é obrigatória a observância de quarentena institucional, sem prejuízo de regime próprio aplicável ou outras determinadas pelas autoridades sanitárias. Os cidadãos sujeitos à quarentena domiciliar são obrigados a assinar um termo de responsabilidade, nos termos definidos pelas autoridades sanitárias.(…)”, decretava-se.

Foi exactamente nesta fase, em Agosto, em que os cidadãos que tivessem resultado positivo no teste SARS-Cov-2 e que não apresentassem sintomas, passaram a ser obrigados a observar o isolamento domiciliar. Neste contexto, também eram obrigados a assinar um termo de responsabilidade, nos termos definidos pelas autoridades competentes e sempre que as autoridades sanitárias considerassem não existir condições para o isolamento domiciliar, nomeadamente a observância do distanciamento físico, seria determinado o isolamento institucional. ” A violação do isolamento domiciliar dá origem à responsabilização criminal nos termos da lei, sem prejuízo da colocação compulsiva do infractor em isolamento institucional e de aplicação de multa que varia entre os Kz 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil kwanzas) e os Kz 300.000,00 (trezentos mil kwanzas)”, lê-se no decreto.

Na altura, foi anunciado que o processo da quarentena e isolamento domiciliar para os cidadãos suspeitos e assintomáticos à Covid-19, contava com apoio das brigadas comunitárias de vigilância, que teriam a missão de acompanhar e fiscalizar o cumprimento das medidas, desde o primeiro dia até o momento da alta.

O secretário de Estado para a Saúde Pública, Franco Mufinda, revelou que as referidas brigadas seriam constituídas por um grupo de pessoas de uma determinada comunidade (bairro, prédio, quarteirão ou aldeia). Lideradas pela administração municipal, integrariam membros da comissão de moradores, assim como agentes comunitários da saúde, mobilizadores sociais, líderes religiosos ou associações filantrópicas.

No momento em que anunciava a entrada em cena da quarentena domiciliar,, apenas quatro das 18 províncias do país ainda não tinham registado nenhum caso positivo de Covid-19, nomeadamente, Namibe, Lunda Sul, Cuando Cubango e Huambo.

Entretanto, outras condições tendentes a travar a propagação da pandemia seguiam o seu cumprimento em todo o território nacional e mesmo a contragosto. Por exemplo, em relação ao serviços públicos, ficou estabelecido que estes funcionariam no período das 8 às 15 horas, nos seguintes termos: a) Na província de Luanda: presença de 50% da força de trabalho; b) Nas demais províncias: presença de 75% da força de trabalho(…).

Quanto ao exercício da actividade comercial de bens e serviços em geral,incluindo nas cantinas e similares, seria feito entre as 7h00 às 19h00 horas. O seu incumprimento seria sancionado com multa, que variava entre os Kz100.000,00 (cem mil kwanzas) e os Kz 250.000, 00 (duzentos e cinquenta mil kwanzas),sem prejuízo da determinação do encerramento temporário do estabelecimento nos termos da lei.

“Os restaurantes e similares, mantêm-se em funcionamento, para atendimento no local, entre as 6 horas e as 21 horas. 2. A ocupação dos estabelecimentos não deve exceder 50% da sua capacidade, devendo ser asseguradas as regras de biossegurança e de distanciamento físico entre os clientes, sendo permitido apenas serviços de atendimento à mesa. 3. Não são permitidos serviços de alimentação em regime selfservice e de atendimento ao balcão. 4. Os serviços de take-away e de entregas ao domicílio funcionam todos os dias entre as 6 horas e as 22 horas. 5. A violação do disposto nos números anteriores dá lugar a aplicação de multa que varia entre os Kz 100.000,00 (cem mil kwanzas) e os Kz 250.000, 00 (duzentos e cinquenta mil kwanzas), sem prejuízo da determinação do encerramento temporário do estabelecimento nos termos da lei”, lia-se no decreto.

Outro segmento que sofreria uma forte penalização, caso não fossem cumpridas as normas instituídas pelo Estado, foi o dos mercados públicos e de artesanato que passariam a funcionar às terças-feiras, quintas-feiras e aos sábados, no período compreendido entre as 6 horas e as 15 horas. “A venda ambulante realizada fora dos dias e horas permitidas, dá lugar a aplicação de multa que varia entre os Kz 5.000,00 (cinco mil kwanzas) e os Kz 10.000, 00 (dez mil kwanzas). 10. É proibida a aquisição de produtos em venda ambulante fora dos dias e horas permitidos, estando o infractor sujeito à multa que varia entre os Kz 10.000,00 (dez mil kwanzas) e os Kz 25.000,00 (vinte e cinco mil kwanzas)”, alertava-se.

Até Julho, o Estado angolano tinha gasto cerca de quarenta e cinco biliões de Kwanzas por conta da Covid 19.Enquanto isso, o estado da economia degradou-se de forma grave, por conta da crise que já vem de trás , que se tornou ainda mais degradante para os empresários e as famílias. Por exemplo, não só Luanda “carburou” como devia, mas também houve uma redução de 25 por cento do efectivo laboral nas demais províncias, devido à evolução da situação epidemiológica da pandemia.

Ao mesmo tempo, as fronteiras nacionais, no âmbito do combate e prevenção contra à pandemia da Covid-19, continuaram encerradas desde Março, estando apenas autorizada a abertura do espaço aéreo para que ao território nacional os cidadãos nacionais e estrangeiros residentes regressassem e os estrangeiros viajassem para os respectivos países.Na mesma linha, foram estabelecidas também medidas excepcionais no âmbito da Situação de Calamidade Pública, nomeadamente em relação a entrada e saída de carga, mercadoria e encomendas postais, ajuda humanitária, emergências médicas, escalas técnicas, bem como foram autorizadas autorizadas as entradas e saídas de pessoal diplomático e consular,

transladação de cadáveres e entradas para cumprimento de tarefas específicas por especialistas estrangeiros.Ponto importante: a entrada em território nacional, pelo menos até meados Setembro, estava sujeita à realização de teste RT-PCR pré-embarque, com resultado negativo, efectuado até 72 horas antes da viagem. 

 

O APELO DE ESPERANÇA E OPTIMISMO DO PRESIDENTE

A NOSSA SALVAÇÃO INDIVIDUAL E COLECTIVA ESTÁ NA NOSSA AUTO-DISCIPLINA E NA PREVENÇÃO”

 

Num apelo dirigido à nação, a propósito da declaração oficial da circulação comunitária do Covid 19 em Angola, no passado mês de Julho, o Presidente da República afirmou que desde que se tornaram públicos os primeiros casos do referido vírus no mundo, o país se mobilizou e começou a tomar as medidas que na altura se julgavam as mais

adequadas para fazer frente à pandemia. “Desde os sucessivos períodos de Estado de Emergência ao Estado de Calamidade, todos os nossos esforços foram no sentido de conter ao máximo a possibilidade real de propagação do vírus, ao mesmo tempo que procurámos não penalizar muito a economia nacional e os direitos fundamentais e o bem- estar dos cidadãos, exercício de equilíbrio nem sempre tão fácil de se exercer”, afirmou João Lourenço.

O Chefe de Estado angolano acentuou que não é o investimento em unidades

hospitalares, em meios de tratamento e em pessoal médico especializado que vai salvar o país da pandemia da Covid 19,pois, a julgar pelo que se observa nos países industrializados e mais desenvolvidos do mundo, que mesmo tendo inúmeros recursos financeiros, os mais modernos centros de investigação científica, a mais desenvolvida

indústria farmacêutica e outras valências, lamentavelmente têm um número crescente de infectados e de mortos bastante grande.

Para si, a Humanidade só ficará salva desta pandemia quando se descobrir uma vacina segura e de distribuição à escala planetária. “Até que isso aconteça, só temos uma atitude a tomar: tudo fazer para evitar sermos contaminados ou contaminarmos os que nos rodeiam, numa palavra, PREVENIR-NOS.Prevenir-nos significa partirmos do princípio de que, até prova em contrário, nós próprios somos um potencial infectado que pode contaminar outros por um lado, mas, por outro lado, e também até prova em contrário, todos os que nos rodeiam são potenciais infectados e, portanto, podem nos contaminar.Se todos tivermos este princípio sempre presente, vamos nos proteger e

vamos proteger a quem nos rodeia”, avisou.

João Manuel Gonçalves Lourenço lembrou na altura que, estando comprovada a circulação comunitária do vírus, o apelo feito por si, ia no sentido da necessidade de se levar muito a sério uma nova realidade com a qual o país passou a conviver todos os dias nas ruas e em todos os locais públicos, sobretudo fechados, e com alguma concentração de pessoas. Na mesma linha, o chefe do Executivo aconselhou à sociedade

instalada em todo o território nacional, a continuar a incrementar as medidas de prevenção recomendadas pelas autoridades competentes, nomeadamente a manutenção do distanciamento entre as pessoas; evitar, na medida do possível, as concentrações de pessoas; evitar todo o tipo de afectos com contacto físico; lavar as mãos com água e sabão ou com álcool em gel, tantas vezes ao dia quanto possível e usar correctamente a máscara, tapando a boca e o nariz.

“Pior do que não usar a máscara, é usá-la incorrectamente, porque enganamos a nós próprios, enganamos a quem nos rodeia, enganamos as estatísticas da Saúde Pública.

Lembre-se, nossa salvação individual e colectiva está na nossa auto-disciplina, está na prevenção, rematou João Lourenço.

De recordar que o Presidente da República já havia anunciado fortes medidas de contenção dos efeitos da "Covid 19" na economia, demonstrando em devido tempo o engajamento do executivo, das forças de defesa e segurança, bem como da sociedade civil, “na busca de uma saída que de forma paulatina e segura, nos leve, por um lado, a defender a saúde pública, caminhar para a normalização da vida social das pessoas, mas ao mesmo tempo recuperar a produção nacional de bens e de serviços, aumentar as exportações e a oferta de emprego".

Durante um encontro convocado por si, diversos representantes de organiz ções sócioprofissionas, empresariais e religiosas fizeram-se ouvir num exercício que reforçou a estratégia da continuidade do diálogo franco e aberto estabelecido pelo governo liderado, principalmente nesta fase difícil.

"Reconheço não ser um exercício fácil, mas acredito que (...) encontraremos os melhores caminhos no interesse das famílias, das empresas e da economia nacional", disse o Presidente da República que lançou na ocasião um desafio importante: a criação do Conselho de Concertação Económica integrado por renomadas figuras da economia, do direito, da sociologia, empresários e outros.

"Tão logo seja criado, acreditamos que passaremos a ter um importante instrumento bastante inclusivo ao serviço dos órgãos de decisão em matéria de política económica", afirmou o Chefe de Estado angolano, que destacou a realização da reunião que visou "traçar as linhas da estratégia dos programas económicos e sociais no pós COVID-19", no sentido de "salvar a economia, a vida das empresas, o emprego e a vida do cidadão".

João Lourenço admitiu que, como consequência dos efeitos directos e indirectos da pandemia, existe a previsão generalizada de que a economia mundial entre em recessão em 2020 e que apenas inicie a sua recuperação em 2021,se for suportada por medidas e políticas correctas de estímulo à actividade económica e empresarial.

"Uma das consequências da COVID- 19 na economia do nosso país é a forte queda do preço do petróleo que se verifica no mercado internacional. Como sabemos, os recursos do petróleo representam mais de 60% das receitas tributárias de Angola e mais de 90%

das suas receitas de exportação", declarou João Lourenço, lembrando que, entre o início de Janeiro de 2020 e o final do mês de Março, o preço do barril de petróleo sofreu uma queda abrupta de 67%, ao sair de 69 para 22 dólares americanos por barril.

Para si, a recuperação do preço deste produto tem sido lenta (cerca de 30 dólares por barril em finais de Maio e, em consequência, a economia angolana viu as suas receitascambiais reduzir , diminuindo assim a sua capacidade de pagamentos do exterior. Na mesma linha, apontou que registou-se a redução das receitas fiscais do Estado, comprometendo, assim, a implementação de muitos dos seus programas e projectos.

Entretanto, também revelou que o executivo que lidera está a adoptar uma série de medidas de apoio às famílias e às empresas. Neste contexto, afirmou que no domínio fiscal," há a destacar a necessidade de revisão do OGE para o ano de 2020". "Com esta revisão, vai se alterar o preço de referência do barril de petróleo dos actuais 55 dólares

americanos para um valor mais realista e compatível com a tendência actual que se verifica na trajectória do preço desta commodity no mercado internacional", anunciou. 

"O Executivo vem tomando medidas corajosas no sentido da redução das  despesas do Estado. O país conseguiu obter saldos orçamentais positivos em 2018 e 2019, depois de ter apresentado sucessivos défices orçamentais entre 2015 e 2017.As medidas tomadas

pelo Banco Nacional de Angola para apoiar as empresas são também amplamente conhecidas, sendo aqui de destacar o facto de esta instituição ter aberto uma linha de crédito de 100 mil milhões de Kwanzas para adquirir obrigações do Tesouro a empresas de pequena e média dimensão, que precisem de recursos de tesouraria imediata, sem quaisquer perdas decorrentes de descontos sobre o valor dos títulos em carteira", disse João Lourenço, acrescentando que outras medidas estão a ser implementadas, "com vista a desanuviar a pressão sobre a tesouraria das empresas com obrigações tributárias,

outras para assegurar o financiamento às micro, pequenas e médias empresas do sector produtivo e outras ainda para proteger o bem-estar das famílias e assegurar a manutenção e criação de postos de trabalho". 

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