ÁFRICA

 
6 de maio 2017 - às 06:33

MOÇAMBIQUE RENAMO ACUSA GOVERNO DE CUMPLICIDADE NAS DÍVIDAS OCULTAS

O principal partido da oposição moçambicana Renamo, e o MDM, terceiro maior partido, acusaram recentemente o Governo de ser cúmplice e solidário com o anterior executivo na questão das chamadas dívidas ocultas, e defenderam o não pagamento dos empréstimos

 

O porta-voz e deputado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), António Muchanga, acusou o actual Governo moçambicano, no encerramento do debate parlamentar da Conta Geral do Estado (CGE 2015), de ser cúmplice dos empréstimos assegurados secretamente entre 2013 e 2014 pelo Executivo na altura dirigido pelo Presidente Armando Guebuza. 

Conforme António Muchanga, ao coleccionar as referidas dívidas na CGE numa altura em que as mesmas são alvo de uma auditoria internacional, o governo liderado por Filipe Nyusi está a agir como cúmplice do Executivo do seu antecessor.

O porta-voz da Renamo apontou "Estão de mãos dadas com aqueles que assumiram as dívidas, que receberam parte daquele dinheiro e mostram que entre vós ninguém é livre à doença de saquear. Isto não é governar, é destruir um povo, um estado que custou sangue a construir", declarou Muchanga, defendendo a reprovação da CGE.

Por sua vez, o deputado do MDM (Movimento Democrático de Moçambique), Venâncio Mondlane, também acusou o actual Governo de "solidariedade" com o anterior executivo, por incluir as dívidas ocultas na CGE de 2015 e, também de assumir encargos à revelia da Assembleia da República.

Venâncio Mondlane afirmou que o acto é uma tentativa de dar santidade a estas dívidas satânicas. “Querem que todos assumamos estas dívidas ilegais e imorais”.

Conforme a imprensa internacional, o porta-voz e deputado da bancada da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), Edmundo Galiza Matos, acusou a oposição de ler mal a CGE, frisando que a mesma reflecte fielmente os esforços que o Governo empreendeu para a melhoria das condições de vida da população.

Galiza Júnior defendeu que todos devem continuar a trabalhar para o povo, o Governo deve insistir na linha de promoção do desenvolvimento e criação de melhores condições de vida. 

A CGE relata o empréstimo de 622 milhões de dólares (586 milhões de Euros), que a ProIndicus contraiu junto do Crédit Suisse e do russo VTB, entre 2013 e 2014, e o empréstimo de 535 milhões de dólares (504 milhões de Euros) que a Moçambique Asset Management (MAM) contratou perante as duas instituições financeiras.

As duas empresas são participadas por entidades estatais, maioritariamente o Serviço de Informação e Segurança do Estado (SISE), e foram constituídas durante o anterior governo moçambicano, na altura liderado por Armando Guebuza, que garantiu as referidas dívidas.

Os dois empréstimos foram descobertos pela AR e pelos doadores internacionais após serem denunciados pela comunicação social em Abril de 2016.

Antes da descoberta das dívidas da Proíndicus e da MAM, o governo moçambicano tinha sido obrigado a reconhecer que avalizou uma dívida no valor de 727,5 milhões de dólares da (684,8 milhões de Euros) a favor da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), contraída em 2012, inscrevendo o encargo na Conta Geral de 2014, debatida no ano passado pela AR.

A descoberta das chamadas dívidas ocultas levou o grupo dos países que mais apoiam o Orçamento do Estado moçambicano e as instituições financeiras internacionais a suspenderem a ajuda em Moçambique . 

A Procuradoria-Geral da República contratou a filial britânica da firma norte-americana Kroll para realizar uma auditoria internacional à dívida pública, após exigência dos doadores e das instituições financeiras internacionais, para a restauração da ajuda financeira.

Os resultados da auditoria serão conhecidos brevemente, depois de a Kroll ter pedido, por duas vezes, o alargamento do prazo da mesma. 

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