MUNDO

 
8 de junho 2017 - às 06:13

LULA: UM NOME QUE DIVIDE O BRASIL

Para muitos, mesmo a liderar  as pesquisas de intenção de votos para o pleito de  2018, o ex-presidente Lula está mais  próximo da cadeia do que da nova governação

 

As delações premiadas  na operação lava jacto, que desencadearam no maior escândalo de corrupção do Brasil chegaram ao ponto nevrálgico: o depoimento do ex-Presidente Luís Inácio Lula da Silva. 

Considerado o governante mais popular desde que o Brasil se libertara da coroa portuguesa, Lula viu seu legado ruir  por causa de vários pontos de corrupção em seu governo, que culminou na bancarrota da Petrobras, a principal  empresa de fomentadora  do petróleo do  Brasil. 

Nesta fase da operação, Lula está a ser julgado por suspeitas de ser dono de um apartamento tríplex no litoral de São Paulo, uma das praias mais frequentadas pela classe média paulistana.  É como se comparássemos um governante angolano com baixo salário que metesse a viver de forma confortável - não luxuosa- num dos bons condomínios do  Talatona.

A acção contra o líder do Partido dos  Trabalhadores (PT), o acusa de ter recebido vantagens indevidas no valor de US$ 1.2 milhões feitas ao petista pela empreiteira OAS por meio do  apartamento no Guarujá e de dinheiro para o armazenamento de seu acervo, Lula responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por ocultação de bens.

 O valor do apartamento: US$ 500 mil. O ex-Presidente, que quando um governante detinha uma remuneração mensal de US$ 10 mil mensais e mais uma aposentadoria no valor de US$ 700, nega com veemência ser dono do apartamento. 

A defesa do ex-Presidente repete que não existem provas concretas sobre a ocorrência de qualquer delito ("Não solicitei, não recebi, não paguei e não tenho nenhum triplex", disse Lula). A acusação conta com o depoimento de directores e funcionários da empreiteira segundo os quais o imóvel estava "reservado" a Lula como contrapartida a três contratos obtidos com a Petrobras pela empresa. Além disso, a força-tarefa também se apoia nas relações de proximidade do petista com os envolvidos, em provas circunstanciais e deslizes cometidos pelo ex-Presidente durante a oitiva.

Especialistas ouvidos pela  reportagem de Figuras&Negócios acreditam que a acusação de lavagem de dinheiro será difícil de ser comprovada - uma vez que Lula e sua família não chegaram a tomar posse ou sequer usufruir do apartamento, algo que ocorreu, por exemplo,  na  quinta localizada numa cidade do  interior da  província de São Paulo frequentado pelo petista, que deve ser alvo de uma acção penal em breve.

"Quando pensamos em crime organizado envolvendo OAS, Odebrecht e outras empresas de estrutura, não podemos achar que haveria uma matrícula em nome de Lula", afirma o jurista Walter Maierovitch. Para ele, nesses casos de corrupção é preciso "construir o quadro probatório, que vai trabalhando com casos indiciários, um indício aqui, outro ali. Você faz um mosaico, e vai encaixar as pedras. Muitas vezes o segredo está em um detalhe", diz. Para a força-tarefa as peças são, em grande parte, agendas com reuniões em datas casadas e pequenas contradições nos depoimentos. Maierovitch diz ainda que para que se configure o crime de corrupção passiva não é necessário que a eventual vantagem se concretize, basta que seja solicitada ou que seja aceita uma promessa de tal vantagem. Ou seja, caso o  juiz Sergio Moro entenda que Lula teria de alguma forma aceitado que a OAS iria lhe repassar o apartamento tríplex, já se configura crime.

O depoimento, ocorrido  na primeira  semana do  mês de  Maio, em Curitiba ao juiz federal Sergio Moro foi um cara a cara que acabou por se transformar, não sem o estímulo de ambos, em um embate político entre os dois personagens que mais polarizaram o debate público recente no Brasil. De um lado, o ex-operário herói da classe trabalhadora que hoje é acusado, em cinco processos distintos. Um réu que nega todas as acusações, mas cujo principal eixo de defesa é dizer que se trata de uma perseguição politicamente motivada, oferecendo como troco uma possível candidatura presidencial. 

Do outro, está o juiz forjado em herói nacional para boa parte da população, que prendeu empresários e políticos como nunca antes. Um magistrado que diz querer limpar toda a corrupção do país, mas que não escapa das críticas por arriscar seu papel de juiz imparcial ao falar directamente com apoiadores e usar métodos considerados controversos nos julgamentos da Operação Lava Jacto.

O clima de cerco legal e tensão, foi alimentado durante as últimas semanas e que transbordara para os actos pró e contra Lula agendados para a jornada em Curitiba, se intensificou nos últimos dias. O depoimento estava inicialmente marcado para o dia 3 de Maio, mas foi adiado por Moro devido a uma petição da Polícia Federal, que pediu mais tempo para montar um esquema de protecção. Neste período de uma semana, Moro escutou mais três depoimentos, entre eles o do ex-director de Serviços da Petrobras Renato Duque, que garantiu que o ex-mandatário “conhecia e comandava tudo”, em referência ao esquema de propina na empresa.

O significado que este atípico depoimento adquiriu ficou escancarado nas capas das revistas semanais, nas que aparecem em posição de combate um ex-presidente Lula vestindo máscara e calção vermelho, cor do PT, e um juiz Sérgio Moro com trajes azul e amarelo, cores do Brasil e dos partidários do impeachment que tiraram os petistas do poder em 2016. Foi com essa moldura que o magistrado usou uma página do Facebook administrada por sua mulher pedir que os apoiadores da Lava Jato – e apenas eles – não protestassem em Curitiba. Foi a última de uma série de provocações mútuas, nos autos dos processos e fora deles. O ex-presidente Lula já acionou até a ONU para dizer que Moro é parcial e não tem mais condições de julgá-lo – até agora, sem sucesso. Já Moro também já sofreu advertência oficial por sua actuação contra o ex-presidente. Até recentemente referendado quase sempre pelas instâncias superiores da Justiça, o juiz de Curitiba foi criticado no Supremo Tribunal Federal, no ano passado, por ter divulgado ilegalmente áudios, inclusive de caráter eminentemente pessoal, envolvendo Lula e sua mulher, Marisa Letícia, morta em Fevereiro.

 

Confrontação? - Depois da participação on-line, coube ao próprio Moro tentar desmontar o cenário de embate. Em Curitiba, ele argumentou para uma plateia que o depoimento de Lula “não é um confronto” e que o processo “não é uma arena”. “As partes do processo são a acusação e a defesa. Não o juiz. O juiz não é parte no processo”, explicou o magistrado, que acrescentou que desse encontro “não sairá nada conclusivo”.

André Bezerra, presidente da associação Juízes para a Democracia, coincide com o juiz ao esclarecer que, do ponto de vista jurídico, o encontro desta quarta é “apenas um interrogatório no qual o réu deve ser ouvido, seja garantido seu direito de defesa e o processo prossiga”. O problema, explica à Figuras&Negócios, “é que a Lava Jato se transformou em um circo romano através da opinião pública ou publicada, desviando a operação da realidade jurídica dos factos”, critica. 

Já José Carlos Portella, professor de Direito em Curitiba e também crítico da Lava Jato, diz ainda ver com "preocupação" o facto de um juiz estar "empenhado em uma luta contra a corrupção", em alinhamento com os procuradores da força-tarefa, uma vez que seu papel deve ser o de "zelar pelas garantias individuais". Para os defensores de Moro, no entanto, Lula está se valendo do apoio político para tentar estar acima da lei.

Uma prisão provisória de Lula decretada parece, a princípio, ser improvável, ainda que se tema, na pior das hipóteses, que possíveis ânimos acirrados durante o depoimento possam desaguar em uma prisão por desacato. Ainda não há prazo para que Moro termine o julgamento desta acção contra Lula. Caso seja condenado, o petista ainda poderá recorrer à segunda instância. O cronograma tem um peso político ímpar: se condenado por um tribunal superior, Lula pode ser impedido de concorrer à presidência em 2018. 

 

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