POLÍTICA

 
8 de maio 2018 - às 11:15

JOÃO LOURENÇO RELEMBRA EM TODOS OS CENÁRIOS: O ALVO É... A CORRUPÇÃO!

Num seminário subordinado ao lema do combate contra a corrupção, o nepotismo, o branqueamento de capitais e outros males, João  Lourenço esclareceu aos militantes do partido no poder que no termo de uma discussão aberta e descomplexada, "houve um largo consenso sobre a correcta interpretação dos conceitos em causa que, aliás, são universais, pelo menos, nos chamados Estados democráticos e de direito como o nosso"

 

"Temos de ser nós a fazer o nosso dever e a cumprir o nosso papel, não deixando que por desleixo ou por descaso, se avolumem crimes que não podem continuar a ser tratados como inerentes à crise. Devemos defender a transparência em todos os actos públicos, evitar as situações susceptíveis de potenciais conflitos de interesses e usar com legitimidade a investigação séria dos comportamentos suspeitos e a punição exemplar dos infractores", defendeu, chamando atenção para o facto de não se confundir a luta contra a corrupção e outros comportamentos conexos, com a perseguição aos ricos ou a famílias abastadas. 

"Esta é a arma utilizada para confundir e desencorajar os que têm a missão de materializar as orientações do Partido. Em todas as sociedades de economia de mercado há ricos e eles são bem-vindos desde que suas fortunas sejam realizadas de forma lícita, aceitando a sã concorrência e consequentemente combatendo os monopólios", argumentou.

"Os ricos são bem-vindos se produzirem bens e serviços, gerarem emprego e contribuírem com os impostos para que o Estado possa ir retirando do limiar da pobreza um número cada vez maior de cidadãos e se amplie e fortaleça a classe média do país", destacou.

Para  si, levar adiante o combate contra esses males que ainda enfermam a  sociedade angolana, "era de facto essencial estabelecer primeiro uma plataforma de entendimento que nos fizesse agir a todos, Partido e Estado, na mesma direcção e com o mesmo firme propósito".

Em relação à realização do seminário, cuja sessão de abertura foi presidida pelo Presidente do Partido, José Eduardo dos Santos,louvou o mérito da iniciativa, mas considerou que pecou apenas por ser tardia,pois "o país vive em paz há 15 anos, em plena fase de reconstrução nacional no quadro de uma economia de mercado, e que foi precisamente nesse período que estes fenómenos perniciosos e condenáveis nasceram, cresceram, se enraizaram e ameaçavam se perpetuar, sem que se tivesse enfrentado com a determinação e coragem que se impunham", lembrou o segundo homem da direcção máxima do MPLA.

"A Direcção do MPLA, como órgão colegial, assume colectivamente a responsabilidade do que se passou, e que se deveu a nossa inacção e de cujas consequências está hoje o país a pagar.

Apesar disso, pelas suas tradições, pelos valores que defende, às vezes desviado por pessoas, pelo apoio indefectível que sempre encontrou junto do povo angolano, o MPLA é efectivamente o Partido mais bem preparado para realizar este difícil combate.

Temos consciência de que essa não é uma tarefa fácil, porque vai encontrar pela frente interesses profundamente enraizados e pôr eventualmente em causa agentes públicos que colocam os seus interesses pessoais e de família acima do interesse público", acrescentou.

Até a realização deste seminário promovido pelo partido que governa o país desde o dia 11 de Novembro de 1975, nunca um  dirigente fora tão frontal e transparente na abordagem do tema  corrupção e suas ramificações nefastas para a economia nacional.

Para João Lourenço, a realização do seminário foi  "um sinal claro da vontade política e determinação do MPLA em levar a cabo uma verdadeira cruzada de luta contra a corrupção, o nepotismo, o compadrio em todas as esferas da nossa sociedade e a todos os níveis até algum dia podermos declarar o nosso país livre destes males, a exemplo de quando se declara livre de uma epidemia que a todos ameaça, porque a semelhança e comparação desses dois factos nos parece adequada".

"Estes males serão combatidos se contarmos com a participação de todos na moralização da nossa sociedade. Contamos com todos os Partidos Políticos, as Igrejas, as Organizações Não-Governamentais, as associações sócio-profissionais, as organizações juvenis e femininas, as universidades na promoção de programas de educação com relação a necessidade do respeito e da preservação do bem público por todos os cidadãos", destacou o vice-presidente do MPLA.

João Lourenço solicitou ao Parlamento  que "exerça de facto a sua função fiscalizadora do Executivo, nos termos previstos na Constituição e na Lei".

"Do Executivo se espera que desempenhe um importante papel nesta luta contra a corrupção e outros males já referidos atrás. Que haja transparência na adjudicação das grandes empreitadas de obras públicas, barragens hidroeléctricas, portos, aeroportos e outras, que se respeite a necessidade da realização de concursos públicos, que a privatização total ou parcial de empresas públicas, a exemplo do que vai acontecer em breve com a Angola Telecom ou com a quarta licença de telefonia móvel, seja feita de forma transparente, através de concurso público ou através da venda de acções na Bolsa ou Bolsas de valores, se reunirem os requisitos para tal", lembrou.

João Lourenço concluiu que, neste contexto,"é  indispensável começar por abalar o sentimento de impunidade que leva os praticantes de actos ilícitos a considerarem-se a salvo de qualquer acção das autoridades constituídas ou de qualquer eventual punição".

""Por desleixo ou por descaso, (não deixemos que) se avolumem crimes que não podem continuar a ser tratados como inerentes à crise.Devemos defender a transparência em todos os actos públicos(...) e usar com legitimidade a investigação séria dos comportamentos suspeitos e a punição exemplar dos infractores". 

 

CRUZADA DA CAUSA PÚBLICA EM MARCHA...

"A legislação existente no país sobre essa matéria, desde que materializada na prática, constitui uma base suficiente para se dar início a uma cruzada mobilizadora da causa pública, sem prejuízo da adopção de outras medidas no futuro", setenciou, comprometendo-se, na qualidade de mais alto Magistrado da Nação, enquanto Presidente da República e Titular do Poder Executivo,e usando dos poderes e faculdades que a Constituição, a lei e o mandato do povo lhe conferem, assumir , segundo disse, "a liderança desta luta que sabemos ser feroz, prolongada, mas da qual sairemos vencedores, porque ele não está sozinho". 

De se lembrar que foi neste seminário que João Lourenço relançou um desafio a quem tenha dinheiro no exterior do país, no sentido de repatriá-lo e o investirem na economia, em empresas geradoras de bens, de serviços e de emprego, encorajando .

"O Executivo encoraja as entidades competentes na luta contra a corrupção e branqueamento de capitais, como a Unidade de Informação Financeira, os Serviços de Investigação Criminal, a Procuradoria Geral da República e os Tribunais competentes, através da melhor formação e capacitação de seus quadros, bem como de melhor oferta de condições de trabalho e meios técnicos para o cumprimento do dever que cada um a seu nível tem perante a Nação".

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