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8 de January 2022 - às 15:33

João Lourenço avisa: "JUSTIÇA TUDO FARÁ PARA RECUPERAR RECURSOS DE ANGOLA "

 João Lourenço aproveitou o discurso para anunciar que o Executivo vai propor a redução do IVA num conjunto de produtos no próximo Orçamento Geral do Estado.

 

O Presidente angolano assegurou no discurso sobre o Estado da Nação que "não há esconderijos seguros" para bens adquiridos à custa do erário público. E adiantou que vai propor a redução do IVA no próximo OGE.
Na sua mensagem à Nação, que marcou esta sexta-feira (15.10) a abertura do ano parlamentar, João Lourenço afirmou que, no corrente ano, foram recuperados quase 5 mil milhões de dólares (o equivalente a 4,3 mil milhões de euros), em dinheiro, bens, património ou participações sociais, dos quais 2,1 mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros) foram concretizados no estrangeiro.
"Não há esconderijo seguro para os bens de pessoas que os adquiriram lesando profundamente o erário público. A Justiça angolana tudo fará para recuperar os recursos do Estado que tenham sido desviados, sejam quais forem as figuras singulares ou coletivas envolvidas", garantiu João Lourenço. ( ...)
Tendo em conta os elevados prejuízos patrimoniais que o país sofreu em resultado da corrupção e impunidade, sublinhou o chefe de Estado, "não restam dúvidas de que trabalho para recuperação dos activos desviados será árduo e terá de ser levado a cabo ao longo de muitos anos", pelo que a cooperação internacional é um pilar essencial neste combate, já que grande parte dos activos desviados foi constituída no exterior do país, sustentou.
Neste sentido, a Procuradoria-Geral da República ( PGR) angolana remeteu 24 cartas rogatórias e recebeu também 98 cartas de diferentes países que se encontram em tratamento, revelou

Redução do IVA - João Lourenço aproveitou o discurso para anunciar que o Executivo vai propor a redução do IVA num conjunto de produtos no próximo Orçamento Geral do Estado.
Sobre esta medida, o chefe de Estado angolano disse apenas que se trata de "uma proposta de redução significativa" do valor do IVA a pagar sobre "um conjunto de bens de consumo", que permitirá aliviar o custo de vida, face aos elevados valores da inflação, que atingiu os 26% em agosto.

Subida dos preços - A disrupção provocada pela pandemia de Covid-19 no mercado internacional, que provocou a subida dos preços dos bens de consumo que Angola importa, bem como dos custos de transporte, foi o principal motivo invocado para explicar o aumento do preço dos bens a nível interno.
"As taxas de inflacção que vinham diminuindo desde 2018 tiveram inversão desta trajetória em 2020, mantendo-se esta trajetória ascendente no ano em curso", disse João Lourenço, acrescentando que o Banco Nacional de Angola está focado na inversão deste quadro, apoiado por medidas do Executivo.
João Lourenço destacou que "mesmo diante de todos os desafios que inesperadamente surgiram, como é o caso da Covid -19, que aprofundou "de forma muito severa" os efeitos da crise económica e financeira, o Executivo continua empenhado em promover a boa governação, lutar contra a corrupção e impunidade, promover a estabilidade macroeconómica e a diversificação da economia e promover o resgate dos valores da sociedade.
JLo falou pela quarta vez à Nação desde que assumiu o cargo de Presidente da República de Angola, cerca de 15 minutos depois de ser aberta a sessão plenária solene da 5ª sessão legislativa da 4ª legislatura da Assembleia Nacional. D.W.

 

TIRADAS DA IMPRENSA

"Quando um homem não se encontra a si mesmo, não encontra nada"
- Johann Goethe

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"Para que escrevo? E eu sei? Sei não. Sim, é verdade, às vezes também penso que eu não sou eu, pareço pertencer a uma galáxia longínqua de tão estranho que sou de mim. Sou eu? Espanto-me com o meu encontro"
- Clarice Lispector

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"O que eu sinto eu não ajo. O que ajo não penso. O que penso não sinto. Do que sei sou ignorante. Do que sinto não ignoro. Não me entendo e ajo como se entendesse"
- Clarice Lispector

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"Eu sei que não sou nada e que talvez nunca tenha tudo. À parte isso, eu tenho em mim todos os sonhos do mundo"
- Fernando Pessoa

 

BOCAS SOLTAS

O Presidente da República considerou que a pandemia da Covid-19 converteu-se numa situação de emergência internacional com um forte impacto na saúde das pessoas e no funcionamento das economias e das finanças de todo o mundo.João Lourenço que discursava recentemente na Assembleia Nacional para apresentar o "Estado da Nação" revelou que a resposta do Executivo à pandemia " foi rápida e assertiva desde o seu início, tendo sido tomadas as medidas apropriadas de contenção de forma precoce, que se consubstanciaram na declaração do estado de emergência, no estabelecimento de uma quarentena às pessoas que entravam no nosso país, o rastreio de contactos, a restrição da mobilidade das pessoas e o estabelecimento de cercas sanitárias e medidas de protecção individual para minimizar a propagação da doença.
Eis alguns extratos da intervenção do Chefe de Estado sobre o assunto:
"Foram criadas equipas de resposta rápida em todas as províncias do país e foi aumentada a capacidade instalada no sistema hospitalar para diagnosticar, internar e tratar a Covid-19 e outras doenças. Aumentou-se, em cinco vezes mais, o número de camas hospitalares e as de cuidados intensivos relativamente às existentes no período anterior à pandemia".
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"A capacidade laboratorial de confirmação de casos foi reforçada com a montagem de laboratórios de Biologia Molecular e Serologia nas províncias de Luanda, da Lunda Norte, Huambo, Uíge, Cabinda, Soyo (Zaire) e Benguela, aumentando a testagem para uma capacidade de até 15.000 testes diários"
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"Medidas estão a ser tomadas para fazer face a esta situação, mas não há quaisquer dúvidas de que a arma mais poderosa para o combate contra a Covid-19 é a vacinação. No dia 2 de Março do ano em curso iniciámos o processo de vacinação, sendo, por enquanto, elegíveis para o mesmo as pessoas com idade igual ou superior a 18 anos"
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Foram vacinadas até ao dia 13 do corrente mês - Outubro - mais de 4.698.404, sendo que 3.357.111 pessoas com pelo menos uma dose, e 1.168.615 com as duas doses e 172.678 com a vacina de dose única. Temos vindo a aumentar todos os dias o número de postos de vacinação e de equipas avançadas a nível nacional, tendo alcançado nos últimos dias o número recorde de 190.944 vacinados num só dia no país. Estamos a trabalhar arduamente para cumprir a meta de, até Dezembro de 2021, vacinar 60% das pessoas elegíveis"
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"As reformas políticas e económicas que o país tem estado a desenvolver nos últimos anos foram cruciais para que pudéssemos enfrentar de modo positivo os choques causados pela pandemia da Covid-19, numa altura em que o Executivo tinha importantes compromissos para concretizar, sobretudo no que respeita a retoma do crescimento económico, ao aumento dos níveis do emprego, ao aumento dos rendimentos dos angolanos e a diminuição da fome e da pobreza no nosso país"

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