PONTO DE ORDEM

 
8 de maio 2018 - às 10:52

INTEGRIDADE E CUMPLIANCE

O direito é um instrumento de regulação de conflitos e não de optimização de meios, recursos e oportunidades, sendo necessário e em complemento, um plano e uma gestão contínua de compliance ou cumprimento, numa perspectiva de actuação preventiva.

 

Angola como quase todos os países de Africa, é rica em recursos humanos e naturais, existindo oportunidades e condições para um desenvolvimento económico e social sustentado.

Corrupção, fraude, ética e compliance em África, são alguns dos aspectos que condicionam ou mesmo geram retracção à entrada de investidores nesses países, já não falando do nepotismo, que gera o protecionismo à incompetência, levando a cargos estratégicos, os agilizadores protectores desses mecanismos de corrupção.

O relatório de risco de corrupção, executado pela Trace/Rand Corporation, publica informações relativas a riscos de corrupção, considerando quatro factores: interações de negócios com o Governo, legislação anti-corrupção e sua aplicação, transparência do Governo e da função pública e capacidade de supervisão da sociedade civil.

Nesta avaliação, é permitido concluir que a corrupção é quase generalizada em todos os países e mesmo mais elevada em valores relativos na Europa por exemplo que em África, estando a diferença apenas na relação entre eficiência económica, bem-estar social e ética.

Quanto maior é o equilíbrio social e a qualidade de vida, menor é por isso a probabilidade de corrupção, embora saibamos que a “tentação” existe a todos os níveis.

Com frequência no seu discurso, o Presidente João Lourenço considera alguns, senão todos estes indicadores, como determinantes para o desenvolvimento, nomeadamente a justiça, que considera deve ser capaz de responder aos grandes desafios do combate à corrupção e à impunidade, contribuindo para a moralização do sistema social, político e económico, tornando o mercado nacional mais competitivo para a atracção de investimento privado nacional e estrangeiro.

É por isso necessário, desenvolver uma cultura de integridade, considerando as necessidades e expectativas dos parceiros económicos e das populações.

O direito é um instrumento de regulação de conflitos e não de optimização de meios, recursos e oportunidades, sendo necessário e em complemento, um plano e uma gestão contínua de compliance ou cumprimento, numa perspectiva de actuação preventiva.

Acima de tudo, o que importa é que seja no domínio público, seja no domínio privado, as pessoas mantenham um comportamento alinhado pela ética o rigor e a isenção, uma cultura de integridade. 

A preocupação sobre a moralização da economia e o combate à corrupção, não deve no entanto tornar-se um “cavalo de batalha selvagem”, sem domínio nem controle, correndo-se o risco de da mesma forma gerar instabilidade ou mesmo expectativas irrealistas.

É por isso importante ter em conta, que da mesma forma que existiram deslocalizações de grandes empresas para países da Ásia, por forma a realizarem operações a custo mais reduzido, os Estados-Membros da OCDE, comecem agora a criar outro tipo de incentivos para a externalização de trabalhos em África, dependendo esta, da forma como são criadas condições de entrada e apresentadas as oportunidades de investimento, essa sim deve ser a preocupação do executivo, dar espaço a uma gestão “jovem”, renovada e isenta, criando condições para que a atracção se dê pela facilitação evidenciada nas relações abertas com as instituições, legislação clara e rigorosa, da mesma forma que segura e isenta, transparência e acesso aberto desde que com mais valias para o crescimento e monitorização e controle de todo o sistema e seus intervenientes, sem espaço para “golpes”.

Estamos perante o último continente por desenvolver, da mesma forma que estamos perante o continente que mais precisa de moralização da economia, mas de forma natural, sem nepotismo nem manipulação do crescimento real. 

 

Copyright © Figuras & Negócios - Todos os direitos reservados strong>

Contato
Home
Acervo Digital