ÁFRICA

 
2 de outubro 2016 - às 05:39

GUINÉ-BISSAU: ACORDO À MARTELO PARA UMA PAZ QUE TARDA

Um acordo cozinhado à martelada por alguns países africanos parece dar folego para a comunidade Internacional acreditar que está encontrada solução para uma Paz definitiva e duradoura na Guiné-Bissau, um País lusofono que observadores dizem que parou no tempo.

No País, os melhores conhecedores dos meandros da crise, estão cepticos quanto a Paz que 

se costurou mas, mesmo assim, aguardam com expectativa o desenvolvimento dos próximos capítulos de uma crise que parece não querer ver o seu fim

 

Os parceiros externos da Guiné-Bissau têm vindo a intensificar acções de lobbying junto dos actores políticos guineenses para um entendimento com base no acordo alcançado em Bissau no início de Setembro, após uma missão de alto nível da CEDEAO. Prevê-se para breve o arranque de negociações directas entre os partidos, em Abuja (Nigéria) ou Conacri (Rep. Guiné) por delegações a constituir. A negociação deverá ser conduzida pelo presidente da comissão da CEDEAO, Marcel de Souza. Na reunião da Comissão das Nações Unidas para Consolidação da Paz realizada na Guiné-Bissau, à margem do debate anual da Assembleia Geral da ONU, o acordo foi considerado uma “conquista significativa”, e a sua implementação pedida com “rapidez”.

Para a mediação do acordo contribuíram os presidentes Alpha Condé, da Guiné Conakry, Ernest Bai Koroma, da Serra Leoa com  o apoio de Ellen Johnson Sirleaf (Libéria) e Macky Sall (Senegal). 

Entretanto, internamente e de forma pública os líderes do PAIGC e PRS têm demonstrado cautelas. Domingos Simões Pereira, do PAIGC; no acto central de comemoração do 60º aniversário do partido manifestou disponibilidade para o “diálogo inclusivo, a reconciliação e a coesão interna do partido", sublinhando no entanto, que o PAIGC deve ser reconhecido "como a formação política escolhida pelo povo para governar nesta legislatura". Da reunião do Comité Central do PAIGC, em  16 de Setembro, não saiu qualquer decisão sobre a participação no futuro governo.

Vítor Pereira do PRS assumiu, por seu turno, que o acordo é omisso quanto a qual dos partidos irá chefiar o governo - PAIGC ou o PRS tido como mais próximo do Presidente José Mário Vaz, cujo antagonismo em relação a Domingos Simões Pereira tem servido de força motriz do diferendo político.

O Presidente da República,  tem-se desdobrado em deslocações ao estrangeiro, acompanhado do MNE Soares Sambu e de Umaro Cissoko, figura apontada por fontes em Bissau como empenhada em encabeçar o novo governo, promovendo lobbying intenso nesse sentido a nível externo e junto dos dois partidos, com resistências sobretudo no PAIGC. Depois do Sudão no início de Setembro esteve na República do Congo, Chade e Senegal. 

A crescente impaciência da comunidade internacional perante a incapacidade de ser encontrada uma solução a nível interno, com as instituições paralisadas por conflitos interpartidários, levou ao acordo, que prevê a formação de um governo de consenso e inclusivo para a implementação da plataforma resultante da mesa redonda de Bruxelas (2015), para dirigir o país até as próximas eleições em 2018, e incumbido de revisão da Constituição, que redefina o papel do executivo, do Parlamento e do aparelho judicial.

O acordo seguiu-se a um “forcing” de mediação em Bissau, no início de Setembro, dos chefes da diplomacia da Libéria Togo e Guiné-Conacri, juntamente com Marcel de Souza, em missão de mediação da crise política. 

Os apelos da CEDEAO têm sido paralelos a incentivos como a disponibilidade para desbloquear brevemente fundos para o início do programa de reforma do sector militar guineense, nunca implementado devido à instabilidade governativa, e a ameaças de desmantelamento, dentro de 6 meses, da ECOMIB, força de interposição instalada em Bissau desde 2012.

O Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do gabinete da ONU na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Modibo Touré, já havia reafirmado a “necessidade urgente de se garantir um governo funcional”. 

Analistas da situação política da Guiné-Bissau afirmam que o  acordo de 10 de Setembro representa a mais significativa evolução política recente na crise interna do país. Contudo, fontes em Bissau vêem o mesmo com reserva apontando-lhe fragilidades, – nomeadamente:

A não atribuição ao Presidente da República de um papel claro na solução antes remetendo a responsabilidade para os dois partidos; a solução é também interpretada como uma tentativa de remeter o Presidente da República para um papel menos interventivo a ser formalizado na posterior revisão da Constituição, mas José Mário Vaz tem vindo a afirmar e a estender o seu poder e, sobretudo desde a demissão de Domingos Simão Pereira, e à luz do persistente conflito entre ambos, é improvável que venha a abdicar da actual influência.

A questão de qual dos partidos – ou se uma terceira figura “independente” – deve assumir a presidência é controversa, mesmo dentro do PAIGC – onde se advoga o direito de governar em resultado da vitória nas legislativas de 2014, ao mesmo tempo que outros questionam a sensatez de assumir a chefia de um governo a prazo, numa situação de grande influência por parte do Presidente da República; no PRS, há focos de oposição à entrega do governo ao PAIGC e, mais intensamente, a que o posto de Primeiro-Ministro seja assumido por Simões Pereira.

Fontes em Bissau indicam que a CEDEAO promoveu um acordo verbal entre as partes de que seria o partido vencedor das eleições (PAIGC) a constituir governo, optando por não inscrever esta disposição no texto assinado, com fim de preservar o estatuto de mediador 

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