SOCIEDADE

 
6 de October 2020 - às 06:20

GOVERNO ALIGEIRA MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NO ÂMBITO DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA

 

HÁ AULAS, MAIS MERCADO E TRANSPORTES COM MAIOR LIBERDADE

O país iniciou um novo ciclo de vida e tudo indica que, com a entrada em vigor de medidas menos sufocantes recentemente decretadas no âmbito da situação de  calamidade pública vigente, irá certamente imprimir uma nova velocidade com vista a assegurar o equilíbrio entre a defesa da saúde pública e a salvaguarda dos interesses sócio-económicos e culturais dos cidadãos.

Apesar de Angola ter atingido a cifra de mais de três mil cidadãos infectados, a verdade é que, de forma corajosa,a partir de 9 de Setembro, o governo decidu “abrir” o leque das medidas restritivas, sendo de destacar a retoma das aulas no país no mês de Outubro em todo o país, nomeadamente nos diversos subsistemas de ensino.

Entretanto, fica o alerta: as instituições de ensino estarão todas elas sujeitas a uma apertada vigilância das condições de biossegurança criadas, ao uso obrigatório das máscaras, testagem dos agentes educativos, distanciamento social e proibição de utilização dos espaços públicos das instituições escolares.

De acordo com o ministro de Estado Adão de Almeida, que recentemente apresentou as mais recentes medidas no quadro do Decreto Presidencial sobre a prorrogação da Situação de Calamidade Pública, as escolas devem reiniciar o funcionamento, inicialmente com alunos das 6ª, 9ª, 12ª e 13ª classes, para dar lugar às aulas a restantes classes do ensino secundário, no dia 19 de Outubro. Os demais grupos do ensino primário e as crianças da pré-escolar retomam as aulas a 26 deste mês.

O também chefe da Casa Civil do Presidente da República revelou, citado pelo J.A., que as escolas de Estados estrangeiros, vulgo escolas internacionais, reconhecidas no território nacional, apesar de disporem de calendários especiais, vão retomar as aulas presenciais, igualmente, em Outubro.

“Com os programas curriculares refeitos, o sistema de ensino primário vai funcionar em dois turnos de duas horas e meia cada, enquanto o secundário terá, também, dois períodos lectivos, de três horas e meia cada, no sentido de permitir uma presença de 50 por cento de alunos em cada sala”, revelou na conferência de imprensa realizada no Centro Aníbal de Melo.

Outra “novidade”, de resto bem acolhida pela população, grandemente resignada com o confinamento a que está sujeita desde Março passado, foi o do alargamento de mais alguns dias dos mercados e a venda ambulante, que passam livremente a funcionar de terça-feira a sábado, mantendo-se o horário (das 7 horas às 16 horas). Junta-se a esta medida de alívio à própria liberdade dos cidadãos. Assim, não há qualquer impedimento em relação à actividade de circulação dos transportes públicos, que também aumentou a lotação a 75 por cento, facto que minimizará em grande medida as dificuldades dos alunos que, às centenas de milhares, vão regressar às aulas.

A par desta abertura, o Ministério dos Transportes garante que para acudir a falta gritante de meios, tem desenvolvido acções com vista a melhoria da operacionalidade dos transportes públicos urbanos no país, nomeadamente com a injecção de cerca de 200 novos autocarros disponíveis, não descartando a hipótese de fazer a entrega de novos autocarros aos governos provinciais do país, para aumentar a oferta desse serviço. Neste contexto, atenção especial está a ser dedicada à província de Luanda que vaibeneficiar de 153 novos autocarros, enquanto as demais províncias poderão receber 160 veículos de transporte de passageiros.

Na capital do país, segundo o titular das pasta dos Transportes, Ricardo de Abreu, o sector está a trabalhar no sentido de compreender o fenómeno da mobilidade urbana da cidade de Luanda e corrigir, eventualmente, algumas medidas de licenciamento e funcionamento dos veículos disponíveis.

Luanda vai continuar a sofrer o impacto violento da cerca sanitária praticamente declarada desde que se concretizou a famigerada “ contaminação comunitária do vírus”.

De facto, trata-se de um território que, infelizmente, ainda carece de cuidados acrescidos por parte das au toridades sanitárias. É que são cerca de dez milhões de habitantes, grande parte dos quais “sufocados” com a obrigatoriedade do uso dasmáscaras na vida pública, sob pena de cair sobre si “ as marteladas das multas”.Pior ainda, a infecção do cotonavírus, que , a acontecer, deitará por terra todo o sacrifícioconsentido à custo de muitas vidas, tempo e dinheiro.

De todo modo, a própria população julga necessárias, prudentes e justas, todas as restrições adoptadas para travar a propagação do Convid 19. Pelo menos até princípio de Setembro, e tendo em conta que a situação epidemiológica na capital do país nunca ter sido considerada “alarmante”, há esperança que, mais cedo do que tarde, poder-seá contar com o desejado levantamento da cerca sanitária.

Com as devidas cautelas, nota-se que há a viva intenção de voltar ao normal,gradualmente. Exemplo? Setembro marcou também abertura do espaço aéreo para os voos domésticos comerciais sem grandes restrições. O mesmo aconteceu com os voos internacionais, obedecendo apenas a certasobrigações ligadas às regras , semprenecessárias, estabelecidas pelas autoridades sanitárias, nomeadamente a feitura de testes setenta e duas horas antes das viagens, feitos nos aeroportos e cujos preços são comparticipados. 

Permanece na ordem do dia para que todos sobrevivam à pandemia, a necessidade de todos continuarem a fazer o uso correcto das máscaras faciais, o distanciamento físico, a lavagem das mãos e a desinfecção das superfícies e, neste contexto, as autoridades começam já a constatar que o povo , na sua larga maioria, vai compreendendo a gravidade da situação, caso não cumprirem o que vai sendo decretado em termos de medidas de protecção individual e colectiva, sempre no sentido de se conseguir imediatamente o corte da cadeia de transmissão do vírus, principalmente a partir da capital do país.

Entretanto, importa salientar que especialistas têm reclamado pontualmente a necessidade de Angola aumentar a testagem em massa, aleatória ou direccionadas especificamente às pessoas sob constante risco de contaminação. Neste aspecto, existem perspectivas muito seguras de que tal pretensão será gradualmente cumprida nos próximos tempos. Por enquanto, no país foram realizados mais de 130 mil testes rápidos e, em média, os laboratórios têm processado entre 600 a 700 testes de RT-PCR.

A ministra angolana da Saúde considera, que pesar da capacidade de testagem, há períodos em que os laboratórios precisam de ser descontaminados periodicamente, impossibilitando o funcionamento integral dos respectivos equipamentos.Sílvia Lutukuta, no princípio de Setembro, a província de Luanda contaria com um novo laboratório, com capacidade de processar seis mil amostras/dia, visando aumentar a capacidade de diagnóstico da Covid-19 no país.

Até o dia 9 Setembro, o quadro epidemiológico nacional contabiliza 3.033 casos positivos, 124 óbitos, 1.215 recuperados e 1.694 activos. Os centros de quarentena institucional controlavam 523 pessoas e estavam sob vigilância epidemiológica 4.756 pessoas. 

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