SOCIEDADE

 
8 de maio 2018 - às 11:06

GENTE PODEROSA PODE SER CHAMADA ÀS BARRAS DA JUSTIÇA

Em tão escasso de tempo, poucos analistas poderiam prever um “final feliz” caso dos 500 milhões de dólares transferidos ilicitamente  do Banco Nacional de Angola para uma conta no exterior  do país. É que este dinheiro “foi devolvido” ao BNA pela agência britânica de combate ao crime, segundo confirmam vários meios de comunicação social que asseguram que, de facto, houve uma fraude


 

 A FRAUDE DOS USD 500 MILHÕES E OS SEUS CONTORNOS MAFIOSOS

Dinheiro regressou ao país, depois de investigação da agência britânica nacional do crime

Trata-se de mais uma dentre as dezenas fraudes colossais que tem assustado o país inteiro, depois de se ter iniciado uma série de investigações por parte da Procuradoria Geral da República, no âmbito da grande cruzada contra a corrupção e a impunidade “decretada” pelo Executivo liderado pelo Presidente João Lourenço.

A Agência Nacional de Crime (NCA) disse à  Lusa que esteve a investigar a transferência do referido montante e "em dezembro de 2017 e janeiro de 2018, utilizou as novas disposições da Lei de Finanças Criminais de 2017 para impedir a transferência de ativos”. “ A autorização necessária para que os fundos sejam devolvidos às autoridades angolanas foi obtida agora", indicou recentemente a instituição.

Para sossegar os ânimos dos menos optimistas relativamente ao desfecho de mais um escândalo financeiro a que Angola foi, uma vez mais, sujeita, com todas as consequências nefastas para a sua imagem no exterior do país (pois, infelizmente está mesmo enlameada até ao pescoço) um porta-voz da Agência  saudou a "cooperação com as autoridades angolanas para chegar a uma conclusão satisfatória para este assunto". 

No fundo, sinalizou que provavelmente outras acções semelhantes , no sentido de se descobrir outras falcatruas, possam beneficiar-se da disponibilidade das instituições judiciais angolanas.

Entretanto, um nome já está praticamente “queimado” em praça pública e é nada mais, nada menos do que o do ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe. Tudo indica que mais pessoas  que provavelmente tenham  exercido cargos importantes no parelho central do Estado e do Partido no poder, possam ser arroladas no processo para prestar declarações às autoridades encarregues de investigar  este caso que abalou profundamente os alicerces do anterior governo liderado por José Eduardo dos Santos, pois esta  alegada “transferência ilícita”  para uma conta  domiciliado algures  no Reino Unido terá sido feita antes da tomada de posse do actual Presidente da República, João Lourenço.

Dias antes de se aventar a hipótese  de se devolver os 500 milhões de dólares, pelas autoridades britânicas ao Estado angolano, Valter Filipe  já tinha sido interrogado e indiciado pelo crime de peculato e branqueamento de capitais pela Procuradoria-Geral da República (PGR); tal notícia  deverá ter caído como uma “bomba” no sistema financeiro nacional à contas com uma dívida pública astronómica e com milhares de empresas públicas e privadas  à beira da falência ou com muitas hipóteses de sucumbirem, caso o Estado não honre os seus compromissos para com elas ainda nos próximos tempos.

 Com os cofres a serem geridos com pinças muito fininhas, o governo vai impondo regras bastante rígidas de cumprimento dos seus planos de investimentos públicos, hoje por hoje sustentados na credibilidade que restou de algumas instituições financeiras internacionais e países com os quais João Lourenço vai conseguindo restabelecer confiança - facto que  constituia cada vez mais uma raridade no “anterior regime”, cujos alicerces estavam minados pela corrupção, o nepotismo e, sobretudo, visivelmente sustentados pela impunidade gozada e festejada por pessoas ligadas ao Poder, fundamentalmente.

Por enquanto, é Valter Filipe, o ex-governador do Banco Nacional de Angola, a face mais visível  da alegada fraude perpetrada por pessoas, cujos nomes certamente poderão ser chamadas a depôr nos canais próprios de investigação ligadas à justiça. 

É num clima  de denúncias e suspeições graves  de fraudes, burlas e roubos que todos os dias o país acorda. Cada  raiar do sol, descobrem-se várias teias com que se coziam os esquemas de corrupção instalados até à medula do aparelho central do Estado. São raros os antigos chefes de departamentos do Estado ou seus colaboradores mais próximos durmam descansados, pois um escândalo pode rebentar, sem que por vezes estejam à eles ligados.

Neste ambiente absolutamente insustentável para a saúde  de muitas raposas idosas do sistema envolto de corrupção que durou mais de trinta anos,  gente ligada à “grande família” que governou o país é colocada em questão, principalmente quanto ao repentino enriquecimento de si próprios ou herdeiros.

No caso dos 500 milhões de dólares saídos dos cofres do BNA para serem depositados numa conta bancária na Europa,  o procurador-geral adjunto e coordenador da Direção Nacional de Investigação e Ação Penal (DNIAP), João Luís de Freitas Coelho, não tem muita dúvidas, pois diz que, sim, existem outras pessoas que estiveram engajadas no processo (ilícito), ou seja, segundo conta, "que também têm alguma responsabilidade na saída ilegal deste dinheiro" de Angola. 

…Diz-se que Valter Filipe, um dia depois de ter regressado da África do Sul, foi chamado para “conversar” com os agentes do DNIAP, aventando-se a hipótese de ter soltado a língua, demonstrando total disponibilidade para de forma voluntária levar atrás de si grandes figuras ligadas ao anterior governo, ainda vivas. 

Exactamente no dia 19 de Março já haviam notícias da imprensa nacional e estrangeira que davam conta  que  o dinheiro tinha sido ilicitamente depositado no banco Credit Suisse de Londres e que este, na sequência das investigações por suspeitas de fraude contra o Estado angolano, dera ordens para liberá-lo para Angola, resolvendo (mais) uma situação gravíssima do país em grave crise financeira.

A agência Reuters,  no seu despacho do dia confirma, citando a Agência Nacional Britânica Contra o Crime, que  “a autorização necessária foi concedida para que a verba seja devolvida às autoridades angolanas". 

Saliente-se que tal acção mobilizou igualmente os esforços conjuntos do Ministério das Finanças e do BNA junto do Governo e da banca inglesa,  segundo informou o procurador-geral adjunto e coordenador da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), João Luís de Freitas Coelho.

Ora, numa altura em que nas redes sociais, principalmente, se desvanecia a esperança de se ver  a Procuradora Geral da República em acção, o caso dos 500 Milhões veio sinalizar  que está disposta a desembainhar a espada da justiça, passe a violência do termo. A instituição , que já reclamou mais meios técnicos, humanos e materiais, para encarar de frente a máfia instalada, poderá nos próximos tempos  anunciar uma lista de nomes bastante incômoda para a “legião” de abutres que debica(va)m um grande pedaço dos erário público. 

E isto não é bom sinal para quem  esteve a mandar no país, antes de 27 de Agosto de 2017. Não há como contornar este facto. Este processo, aliás, teve início no ano passado, “quando as autoridades britânicas consideraram haver indícios de fraude na transferência de 500 milhões de dólares do BNA para o banco Credit Suisse de Londres”.O que significa dizer que a “estória” não é nova e o seu fim vislumbra-se pouco  confortável para quem esteve directa ou indirectamente envolvida na transacção que, afinal, está a ser considerada “ilícita”, e  cujos autores morais ou materiais podem ser responsabilizados criminalmente.

Valter Filipe deve ser o “elo mais fraco” desta operação - diz-se à boca pequena em certos círculos da oposição.  Gente ligada ao partido no poder arrisca igualmente a alinhar pelo mesmo diapasão: “ o homem,coitado, não está só nesta estória”, afirmam, cautelosos, sem apontar prováveis “pimentões” que possam entrar na “salada”.

Para o procurador-geral adjunto, em Março ao ex- PCA do BNA, " foram-lhe, inclusive,  aplicadas algumas medidas de coacção: no momento em que escrevíamos este texto, Valter Filipe estava proibido de abandonar o país e obrigado a apresentar-se periodicamente  junto da DNIAP. 

 

TANTOS “ENGANOS”...

SEM COMENTÁRIOS!!

 

Angola transferiu, por engano, o pagamento de juros de um empréstimo titulado com vencimento em 2019 semelhante a um Eurobond para a conta errada no mês passado (Fevereiro), confirmou ao Expansão uma fonte do Ministério das Finanças (MinFin). 

A verba era destinada a um veículo sedeado na Holanda, o Northern Lights III BV, mas acabou noutra conta domiciliada no Deutsch Bank.

A Reuters noticiou esta semana que alguns investidores demonstraram preocupações com o atraso no pagamento destes juros mas que o Executivo estava "a resolver a situação". 

De acordo com a fonte do MinFin, este ministério autorizou o Banco Nacional de Angola a efectuar a transferência antes do tempo limite, e que foi o banco central que "se enganou na conta". 

No entanto, garante, que este "engano" não se irá traduzir em "atraso ou incumprimento", uma vez que existe um período de carência, de 30 dias, para o pagamento deste vínculo. 

Fontes de fundos de investimento internacionais admitiram ao Expansão que este atraso no pagamento não deverá ter impacto nos yields angolanos, numa altura em que se está a preparar uma nova emissão de Eurobonds, títulos de dívida emitidos por um país num país estrangeiro numa moeda diferente deste país. 

A emissão em preparação, no valor de 2.000 milhões USD, servirá para "melhorar a composição do stock de dívida externa" do País, refere despacho assinado pelo Presidente João Lourenço, de 5 de Março. In “Expansão” 

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