ÁFRICA

 
28 de junho 2016 - às 08:08

ESTABILIDADE AINDA DISTANTE NOS GRANDES LAGOS

Enquanto a liderança dos Grandes Lagos reitera o compromisso de neutralizar rebeliões, os insurrectos da FDLR e ADF lançam, na véspera da cimeira de Luanda, acções armadas no Leste da RDCongo. Trata-se de uma mensagem política com a finalidade de assinalar a ideia de que os rebeldes devem ser tidos em conta quando se pretende estabilizar a região e lançar projectos de desenvolvimento. 

 

Confrontos entre Forças Democráticas Aliadas (ADF) e o exército congolês (FARDC) mancharam, em Kokola e Beleusa (Beni, Kivu-Norte), a cimeira dos líderes dos Grandes Lagos que se comprometeram em travar ou, mesmo liquidar rebeliões na região.

O tenente Mak Hazukay, do comando da operação Sukola 1 (“Limpeza”, em lingala), fez alusão à morte de sete efectivos das FARDC (Forças Armadas da República Democrática do Congo) e ferimento de sete outros.

A resistência dos rebeldes muçulmanos da ADF às operações do exército governamental redobra num momento em que a Conferência Internacional da Região dos Grandes Lagos atribui o qualificativo de “terrorismo radical” a esta formação guerrilheira.

 

FDLR e ADF: um calcanhar de aquiles - O carácter simbólico dos acontecimentos no Kivu-Norte justifica-se ainda pelo facto de Buleusa, por exemplo, ser uma localidade que passou para o controlo do exército nacional congolês desde o mês de Janeiro deste ano. 

Em Maio, as FARDC apoiadas pela missão da ONU (Monusco) retomaram ofensivas contra as FDLR. Além disso, redobrar ataques enquanto decorre a cimeira dos Grandes Lagos lança pistas de reflexão quando se sabe que as FARDC anunciaram, em Janeiro último, terem desalojado rebeldes FDLR de várias posições em Lubero, Walikale, Rusamambo, Mizinga, Rusoha e também Buleusa.

Um porta-voz das operações das FARDC, capitão Guillaume Ndjike Kaiko, chegou mesmo a afirmar ter havido limpeza e controlo dos “bastiões”, segundo a rádio independente Okapi.

A multiplicação das acções hostis implica também outra organização insurrecta, a FDLR (Forças Democráticas de Libertação do Rwanda). A esta última foram atribuídos distúrbios que causaram três mortos entre civis em Buleusa (Kivu-Norte), também na véspera da cimeira de Luanda.

A presença das guerrilhas das FDLR e ADF na RDCongo gera alguma confusão numa determinada franja da opinião pública que se vê incapaz de distinguir actos armados de ambas cometidos por outros grupos de milícias locais no leste do país. 

Implantada nas montanhas Rwenzori, fronteira entre a RDCongo e o Uganda, em 1995, a ADF pugna pelo derrube do actual presidente Yoweri Museveni (no poder desde 1986). 

Por sua vez, as FDLR, criadas em 2000 no território da RDCongo por exilados rwandeses da comunidade Hutu (dissidentes do exército do Rwanda e milícias interahamwe), opõem-se à presidência tutsi de Paul Kagamé. Os guerrilheiros FDLR tinham servido inicialmente como forças aliadas ao regime de Kinshasa sob Laurent Kabila.   

Os grupos rebeldes e as milícias locais congolesas, além de proclamarem o derrube dos poderes instituídos, disputam entre si o aproveitamento dos recursos mineirais, negócio estimulado, em parte, por interesses empresariais estrangeiros. A luta de cariz político e económico provoca divisões de teor tribal, como é o caso recente de rivalidade entre comunidades “bakumbule” e “banyabwisha”, em Buleusa (Kivu-Norte), que muitos acreditam estar na origem dos confrontos envolvendo tropas governamentais da RDCongo e rebeldes ADF. A título de exemplo, alguns “bakumbule” acusam certos “banyabwisha” de cumplicidade com as FDLR. A própria imprensa local e francófona (sediada nas capitais das ex-colónias) apelida de “conflito intertribal” os tumultos que engendram troca de tiros na região. Feller Lutaichirwa, vice-governador do Kivu-Norte, apelou a ambas as comunidades ao convívio e à paz.  

Apesar das boas intenções que se traduzem em compromissos para estabilizar a região e lançar as bases para o desenvolvimento, a realidade no terreno tende a contrariar os desejos das lideranças da organização dos Grandes Lagos. Conflitos entre estados tendem a perenizar-se. A crer num relatório de peritos da ONU datado de Fevereiro do ano em curso, suspeita-se que o Rwanda atiça a rebelião no Burundi. Até então apenas entidades de ambos os países trocavam acusações, responsabilizando o Rwanda pelo recrutamento e treino de rebeldes burundeses. O texto aponta violações aos direitos humanos, tráfico de armas na região e provocações dos militares das forças armadas da RDCongo contra a missão da ONU (Monusco). 

Não pode tratar-se de mera coincidência a circulação do citado relatório e as declarações da secretária de Estado adjunta norte-americana para África, Linda Thomas-Greenfield, a 10 de Fevereiro, segundo as quais se admitia que o Rwanda estaria implicado em actividades de destabilização do Burundi.

 

Avanços tímidos para o desenvolvimento - No meio da insegurança e de incertezas sobre a materialização do compromisso assumido ao abrigo do acordo de 24 de Fevereiro de 2014, em Addis Abeba, passos tímidos são marcados a fim de explorar os recursos da região a favor do desenvolvimento sustendado.

Um financiamento para a construção de uma barragem hidoeléctrica que deverá fornecer energia à RDCongo, ao Rwanda e Burundi foi aprovado pelo Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). Num total de 138 milhões de dólares, a título de empréstimo e subvenção, o financiamento destina-se ao projecto “Ruzizi III”. É uma central integrada no programa de desenvolvimento de infraestruturas em África (PIDA), abrangendo os três países vizinhos no âmbito da cooperação regional nos Grandes Lagos. 

O projecto de “Ruzizi I” data de 1958 e “Ruzizi II” foi lançado em 1989. Ambos fazem parte do acordo entre países dos Grandes Lagos e o consórcio encabeçado por Sithe Global (filial do fundo americano de investimentos “The Blackstone Group”) e Industrial Promotion Services (IPS, filial de Aga Khan Fund for Economic Development). O custo global do investimento ronda os 625, 19 milhões de dólares. Uma vez concluído o projecto, “Ruzizi III” alimentará em electricidade, além da RDCongo, Rwanda e Burundi, o Kenya, Sudão, Etiópia, Tanzânia, Líbia e Uganda. Outros estudos apontam para projectos de construção da “Ruzizi IV”.  

Sinais de retoma - Ao contrário das tendências para a permanência da instabilidade nos países da região, a República Centroafricana parece caminhar para a retoma económica, findo o período de transição que conduziu Faustin-Archange Touadera à presidência.

No início de Junho, o ministro de Minas, Leopold Mboli Fatrane, anunciou a exportação simbólica de 3.703 quilates de diamantes, o que assinala o fim do embargo internacional aos chamados “diamantes de sangue” imposto desde 2013. Até então o país exportava cerca de 300.000 quilates.

Os centroafricanos continuarão, contudo, a ser vigiados no âmbito do conhecido “Processo de Kimberley” (criado no ano 2000) a fim de impedir a exportação de “diamantes de sangue”, assegurou à Reuters o ministro.  

 

MOÇAMBIQUE: FILIPE NYUSI E DHLAKAMA ACERTAM CIMEIRA

O Presidente de Moçambique, Filipe Nyusi e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama convergem quanto a presença de mediação internacional na busca da paz efectiva no país. Para já, foram avançados os nomes de países da União Europeia, a África do Sul e a Igreja Católica como os indicados mas o caminho para a desejada cimeira ainda não tem data

O Presidente moçambicano disse que aceitará a presença de mediadores nas negociações entre o Governo e a Renamo, apontando o fim imediato dos confrontos como uma prioridade.

"Vamos aceitar que haja a intervenção desse tipo de pessoas (mediadores), mas o importante é que o papel dessas pessoas ajude a acabar com a guerra em Moçambique, para desenvolvermos o país", afirmou Nyusi, falando num comício na província de Maputo, no quadro da presidência aberta que realiza ao ponto do sul do país.

Por seu turno, Afonso Dhlakama disse à imprensa que alcançou consensos com o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, sobre a paz, mas fez depender o fim dos confrontos armados de garantias de segurança.

"A pedido do Presidente (Filipe) Nyusi, conversámos antes de ontem (quarta-feira) e ontem (quinta-feira), acerca do conflito político-militar que assola o nosso país, nós os dois chegamos a entendimento, que tínhamos que arranjar a solução como moçambicanos", afirmou Dhlakama, numa teleconferência com jornalistas.

Falando à partir de Gorongosa, província de Sofala, centro do país, onde se encontra refugiado desde finais do ano passado, o líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) confirmou que o Chefe de Estado moçambicano aceitou a participação de mediadores internacionais nas negociações entre o principal partido de oposição e o Governo para o fim do conflito militar no país.

"Como sabem, havia problemas por parte do Governo, que não queria ouvir falar da mediação internacional e a Renamo insistia, com base na experiencia que nós temos do passado, é um dos pontos que pude discutir com ele e o fiz entender que era necessário que houvesse mesmo mediação internacional, da União Europeia, Africa do Sul e Igreja Católica, ele acabou de me dizer que sim", acrescentou o líder da oposição.

Segundo Dhlakama, o chefe de Estado moçambicano também concordou que o encontro entre os dois líderes só será realizado depois de as equipas da Renamo e do Governo chegarem a entendimento formal em relação às questões que estão a ser objeto de negociação.

"Quando tudo for cozinhado, já podemos apadrinhar e abraçarmo-nos, para evitar dececionar o povo de Moçambique e a própria comunidade internacional", frisou o líder da Renamo.

Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de um cessar-fogo imediato, Afonso Dhlakama considerou complicado tal cenário, defendendo a necessidade de garantias de segurança.

"Tudo pode ser negociado para que haja a tranquilidade nas estradas e nas famílias, gostaria, mas não posso adiantar, porque isto tem implicações, cessar-fogo significa o quê, pararmos, você para, alguém está escondido ali, você pensa que já está, paramos, alguém vai te capturar, vai te matar", disse Afonso Dhlakama.

Moçambique tem conhecido um agravamento dos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança e o braço armado da Renamo, além de acusações mútuas de raptos e assassínios de militantes dos dois lados.

O principal partido da oposição recusa-se a aceitar os resultados das eleições gerais de 2014, ameaçando governar em seis províncias onde reivindica vitória no escrutínio. 

 

SECA: PAÍS PRECISA DE AJUDA URGENTE!

O Governo moçambicano precisa mensalmente de 15 mil toneladas de alimentos para cerca de 1,5 milhão de pessoas afetadas pela seca no país, informou o porta-voz do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), Paulo Tomás.

"Continuamos a observar o processo dentro das nossas condições", observou Paulo Tomás, referindo que o Instituto Nacional de Meteorologia em Moçambique monitora as condições climáticas para os próximos tempos.

A seca que afeta as províncias do centro e sul de Moçambique comprometeu grande parte do primeiro período da época agrícola de 2016 e, de acordo com dados oficiais, apenas 10% dos camponeses conseguiram ter resultados satisfatórios.

Na primeira fase do plano de assistência, que agora termina, o INGC conseguiu abranger 750 mil pessoas em situação de insegurança alimentar e, através de uma estratégia de abertura de furos nos distritos mais afetados pela estiagem, cerca de 100 mil pessoas têm agora acesso a água potável.

Para responder com eficácia às necessidades da população em tempos de calamidade, o INGC está à procura de meios para a construção de infraestruturas mais resistentes e capazes de disponibilizar atempadamente informações para a rápida assistência das pessoas, num plano orçado em cerca de 400 milhões de dólares (355 milhões de euros) por ano.

A situação das pessoas afetadas pela seca em Moçambique levou o Governo a decretar em abril "alerta vermelho" para dinamizar as ações de assistência às populações.

Moçambique é sazonalmente atingido por cheias, fenómeno justificado pela sua localização geográfica, a jusante da maioria das bacias hidrográficas da África Austral, mas o sul do país é afetado por secas prolongadas e que este ano atingem também as províncias da região centro.

Além de Moçambique, a seca afeta vários países da África Austral, tendo levado o Malaui, a Zâmbia e o Zimbabué a declararem o estado de emergência devido à falta de alimentos.

A estiagem, que dura há mais de um ano, afeta ainda a maior potência da região, a África do Sul, que declarou esta seca como a pior dos últimos cem anos.

 

GUINÉ-BISSAU: A CONFUSÃO CONTINUA

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz nomeou Baciro Dja para chefiar o governo mas a confusão no País continua não se augurando "paz pacífica" para os tempos mais próximos porque o PAIGC, o partido que venceu as últimas eleições e que por lei, deveria formar governo, não aceita essa solução. Tacitamente, o executivo chefiado por Baciro Dja não tem espaço institucional para governar por muito tempo, embora tenha já submetido ao parlamento o seu programa para aprovação.

Preocupados com a situação naquele país lusófono, a organização regional CEDEAO realizarou uma reunião extraordinária no Senegal,na qual Baciro Dja participou como representante do Presidente Mário Vaz e os líderes africanos manifestaram-se pela necessidade de medidas rápidas para se evitar o que consideram agravamentos tendencialmente perigosos da situação."

Uma mediação integrada pelos  presidentes da Guiné Conacry,do Senegal e da Serra da Leoa ficou encarregada de se deslocar a Bissau e sentar-se com as partes políticas envolvidas na "barafunda política" para se encontrar saídas de consenso.Para isso,foi decisivo o papel de Macky Sall,Presidente do Senegal que se alega ter óptimas relações com Mário Vaz a quem o seu País "ofereceu" um milhão de dólares para a construção de uma estrada em Bissau que terá o nome de Nino Vieira,o antigo Presidente assassinado.

A atenção especial que Macky Sal dedica à situação na Guiné -Bissau, segundo fontes jornalísticas muito bem informadas, deriva não apenas da sua condição de Presidente em exercício da CEDEAO e membro de uma comissão de mediação criada pela organizacao (Alpha Conde e Olusegum Obasanjo são os outros), como de outros factores, descritos como pertinentes, notadamente:

O território da Guiné Bissau é vizinho próximo do Senegal e qualquer estado de instabilidade ou convulsão naquele país lusófono pode ter efeito de contágio no Senegal. Por outro lado, o Presidente Mário Vaz cultiva relações pessoais e políticas consideradas "muito estreitas" com o Presidente da Gâmbia, Yahaya Jammeh, um País com relações consideradas inamistosas com o Senegal tudo por "ambiguidade" na sua linha política em relação ao movimento separatista Casamansa.As autoridades senegaleses,em geral,temem que Mário Vaz possa vir a comprometer-se com interesses da Gâmbia contrários aos do seu País.

A Gâmbia é o único Estado da região com uma atitude condescendente ou mesmo de apoio em relação a Mário Vaz,o embaixador guineense em Banjul, Idrissa Djalo efectua constantes deslocações a Bissau aparentemente na condição de intermediário entre os dois presidentes.

Assumindo Ceesay, de nacionalidade gambiana, anterior representante da CEDEAO na Guiné Bissau,foi recentemente substituído no cargo por efeito de qualificados reparos feitos à própria organização quanto à sua parcialidade a favor de Mário Vaz no acompanhamento da crise interna na Guiné-Bissau.

A razão imediata das diligências de Macky Sal na convocação de uma cimeira extraordinária da CEDEAO, que teve lugar em Abidjan, Costa do Marfim, foi porém, o emprego pelas autoridades de Bissau de um corpo especial da polícia e eventualmente de militares dissimulados, em actos considerados "repressivos" cometidos no final do mês transacto contra uma manifestação pacífica do PAIGC. O motivo da manifestação foi a demissão do governo de Carlos Correia e os manifestantes, concentrados numa praça na qual se situam o palácio da presidência e a sede do PAIGC, foram contidos com o emprego de gás lacrimogéneo e disparos de intimidação, culminando com o cerco, pelas forças policiais, da própria sede partidária. As forças armadas têm até agora revelado independência e distanciamento na sua atitude face às partes em conflito na presente crise mas não é completamente afastada a hipótese de poderem vir a ser instrumentalizadas por interesses políticos com capacidade para se intrometer na instituição. O passado, aliás, fala por si.

A crise na Guiné-Bissau caminha para mais de 10 meses e o Presidente José Mário Vaz é usualmente apontado em conversas informais dos dirigentes políticos dos estados da região como o seu principal responsável. É também entendimento dos dirigentes que a via considerada a mais apropriada para ultrapassar a crise é a realização de eleições antecipadas e alguns dos estados se dispõem a financiar, pois a falta de verbas para tal é correntemente evocada. O Presidente Mário Vaz também não alinha na direcção de novas eleições já com o receio, dizem os analistas, de um desfecho completamente desfavorável aos seus interesses e a beneficiar o PAIGC, a maior força política no País.

Para Mário Vaz, uma vitória eleitoral do PAIGC reforçaria o seu líder, Domingos Simões Pereira, principal adversário na crise, o que o levaria a um enfraquecimento que poderia depois resultar em ambiente de ajuste de contas, capaz de conduzir à impugnação do seu mandato. É atribuída a ele, Mário Vaz,uma percepção segundo a qual o uso dos seus poderes e influências como Presidente lhe permitiriam vir a isolar e a afastar Domingos Simões Pereira, o seu inimigo visceral, da presidência do PAIGC, depois de já o ter sido do governo. Neste momento, Simões Pereira, antigo Secretário Geral da CPLP, conserva o seu lugar de líder do PAIGC e não é contestado internamente de forma expressiva. (Com dados do AM). 

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