MUNDO

 
5 de novembro 2016 - às 13:07

EM ABRIL CONVERSAÇÕES DO BREXIT

Londres anunciou para Março de 2017 a activação da cláusula 50 do Tratado de Lisboa, começando as conversações em Abril. As negociações para a saída do Reino Unido da União Europeia só acontecerão após o accionamento do artigo, garantem os ainda parceiros. Alemanha e França lideram a frente e não se mostram favoráveis a entendimentos que não resultem favoráveis às duas partes

 

Internamente, o Reino Unido também não conhece dias tranquilos. A Escócia pretende referendar a permanência na União Europeia, o que significará a saída do actual Estado, em caso de vitória da manutenção.

Menos extremo está o poder político na Irlanda do Norte, mas é provável que o território vete a saída da União Europeia. A primeira-ministra britânica, Theresa May, inicialmente desfavorável a que Westminster se pronunciasse acerca do Brexit mudou de posição. Existe o risco do Parlamento vetar o Brexit.

A agência noticiosa alemã Deutsche Welle noticia que a primeira-ministra escocesa dá como certo um referendo dentro dos próximos três anos. Em entrevista à televisão britânica ITV, Nicola Sturgeon confirma a notícia.

No congresso do Partido Nacionalista Escocês, a 15 de Outubro, Nicola Sturgeon disse que «tudo que aconteceu desde a votação do Brexit» a convenceu «ainda mais da necessidade» de referendo. «Nunca duvidei que, um dia, a Escócia será um país independente. Hoje acredito nisso mais do que nunca».

A primeira-ministra da Escócia garante que vai negociar, com a União Europeia, formas de estreitar as ligações. O território do Norte da Grã-Bretanha vai abrir uma representação comercial em Berlim.

A decisão de abandonar a União Europeia desencadeou uma onda de acontecimentos xenófobos e racistas. Porém, hoje nacionalistas e apoiantes da saída, membros dos partidos tradicionais, mostram-se receosos e preocupados acerca de consequências das decisões do conjunto dos outros 27 Estados. Note-se que Theresa May, embora favorável à manutenção, alinhou com muitas das posições do UKIP acerca da imigração.

No referendo de 23 de Junho, 52% dos britânicos pronunciou-se pela saída. Porém, na Escócia 62% manifestaram-se pela permanência. Nicola Sturgeon afirma que não pode ignorar a votação dos escoceses.

Theresa May recusa-se a admitir novo referendo na Escócia acerca da independência, argumentando que 55% dos escoceses votaram, em 2014, a favor da permanência. Contudo, políticos e analistas consideram que a postura da primeira-ministra britânica irá agravar o desejo de divórcio.

Na Irlanda do Norte, os defensores da manutenção foram 55,8%. Aqui, a votação tem alimentado a esperança pela reunificação da ilha. A separação, entre as regiões de Connacht, Leinster e Munster da quase totalidade de Ulster, aconteceu em 1921, quando a Irlanda obteve o estatuto de Estado Livre, mas dentro do Império Britânico. A independência só aconteceu em 1949.

Em Gibraltar o resultado foi esmagador, com 96% favoráveis à continuidade, o que levou a Espanha a propor tutela partilhada do rochedo, tal como acontece com Andorra, que divide a governação com França.

Ou seja, embora o cenário não esteja, para já, sobre a mesa, o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte poderá regressar a ser apenas Reino de Inglaterra ou Reino de Inglaterra e Gales. Assim, o Estado passaria à dimensão até 1542, quando Henrique VIII reclamou o Reino da Irlanda.

 

O Embate - Calcula-se que o Brexit tenha fortes consequências económicas tanto na União Europeia como, sobretudo, no Reino Unidos. Os valores variam, mas parece consensual que a factura é pesada.

Um relatório do Governo britânico prevê uma perda de quase 73.000 milhões de euros de receita fiscal anual, se o país perder o acesso ao mercado do bloco europeu. Além de consequências para o valor e estabilidade da libra, o Brexit traz a ameaça para o mercado financeiro de Londres. Aumentam os receios de que a praça britânica perca grande importância, beneficiando Frankfurt e Paris.

Os Estados da União Europeia exigem o accionamento da cláusula do Tratado de Lisboa para começarem a debater. Não se sabe quando Londres o irá fazer, mas Theresa May anunciou a acção para Março do próximo ano.

 O Reino Unido pretende que o acordo permita ter o máximo acesso ao mercado único. Ou seja, poder beneficiar de liberdade de circulação de bens, capitais e serviços. Porém, quer ter o direito de limitar a entrada de trabalhadores da União Europeia.

Esta postura já foi definida como ter todos os benefícios da União Europeia, mas sem assumir uma parte onerosa. Todavia, esses objectivos estão fora das vontades dos ainda parceiros. Vários dirigentes europeus manifestaram-se contrários a que o Reino Unido fique apenas com a parte boa das relações.

A chanceler da Alemanha antevê negociações difíceis. Angela Merkel salienta que a livre circulação de bens, capitais e serviços é inseparável da livre circulação de pessoas. A governante sublinha a reciprocidade.

Por seu turno, o presidente de França considera que para as negociações serem eficazes tem de haver risco, ameaça e preço. François Hollande exige firmeza e que não haverá cedência quanto aos quatro pilares da livre circulação.

O que já se sabe do plano de Theresa May é ainda escasso e pouco preciso, consideram governos de vários países do bloco. Fora de questão parece estar quaisquer conversações informais, vontade manifestada pela primeira-ministra britânica.

O ministro britânico das Finanças defende a necessidade de investimento para evitar consequências no emprego. Phillip Hammond considera que tem de se abandonar o compromisso de equilibrar o orçamento para atrair investimento.

Muito exposta ao Reino Unido, a Irlanda pondera cortar nos impostos, o que poderá representar 300 milhões de euros. Admite o aumento da despesa pública, para enfrentar as consequências do Brexit. O plano representa 1.300 milhões de euros no orçamento para 2017. Contudo, alguns impostos verão as suas taxas agravadas.

A Irlanda conheceu um resgate financeiro em 2010, mas desde 2013 que regista a taxa de crescimento económico mais elevada da União Europeia. Este ano, a previsão foi revista em baixa, passando de 3,9% para 3,5%.

O Governo irlandês afirma que vai continuar a política para a diminuição de endividamento. Para meados da próxima década, o objectivo é de 45% do produto interno bruto. No momento do resgate era de 120%. 

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