POLÍTICA

 
1 de fevereiro 2017 - às 18:04

ELEIÇÕES GERAIS 2017: EMBRULHADAS DA CASA-CE INVIABILIZAM PARTIDO

Com as principais forças politicas do País, MPLA, UNITA e CASA-CE, empenhadas para o pleito eleitoral geral (legislativas e presidenciais) a ocorrer entre Agosto e Setembro, a noticia de destaque do início do ano foi a do Tribunal Constitucional ter indeferido o pedido de transformação da CASA-CE de coligação eleitoral para partido político. Segundo o acordão do Tribunal tornado público, o pedido foi indeferido por não existir consentimento para a fusão e dissolução emitida pelos órgãos estatutários competentes dos partidos coligados na CASA CE, notadamente o PADDA - Alianca Patriotica, o PNSA (Partido Nacional de Salvacao de Angola) e PPA (Partido Pacifico Angolano). Outro Partido que integra a coligação, o PALMA foi o único que observou os procedimentos estatutarios para a fusão e consequente transformação da CASA-CE em partido político

 

CASA-CE deliberou no seu segundo Congresso ordinario, realizado no inicio de Setembro passado, a sua transformação de coligação em Partido politico com a denominação de Convergência Ampla de Salvação de Angola, Partido Democratico, com a sigla CASA-PD tendo na ocasião eleito Abel Chivukuvuku como Presidente. Mas para a concretização dessa decisão, seria necessário que todos os partidos da coligação realizassem os seus congressos ordinários cujos órgãos competentes deliberassem essa intenção, o que não aconteceu e foram remetidos ao Tribunal Supremo processos incompletos. Mais grave ainda é que o Tribunal alega ter recebido em finais do ano passado, quando já estava em curso a tramitação do processo da CASA-CE, cartas separadas dos partidos PADDA-AP, PNSA e PPA, assinadas pelos respectivos presidentes, comunicando que não pretendem a sua extinção como partidos políticos e nem a fusão com outros. Os três partidos alegaram também que a decisão de transformação da coligação não foi aprovada por dois terços das formações políticas que integram a coligação, como prevê o acordo constitutivo da CASA-CE de 3 de Abril de 2012.

 

Reação da CASA-CE- Lindo Bernardo Tito, um dos vice-Presidentes da CASA-CE reagiu logo após a tomada de posição do Tribunal anunciando uma reunião do Conselho Executivo Nacional do Partido, embora reconhecendo razão na decisão do Tribunal. Segundo ele, o caminho mais próximo agora será a direcção central da coligação pedir aos partidos a suprirem as insuficiências detectadas, nomeadamente a realização de congressos extraordinários a convocar expressamente para o efeito e manifestando a vontade de fusão.De toda forma, e pela velocidade com que se caminha para a realização das eleições, Lindo Bernardo Tito aventa a hipótese alternativa da CASA-CE concorrer como coligação, como já aconteceu no passado, e voltar a tratar da questão da fusão depois das eleições.

Seja como for, é uma situação que criará embaraços na questão organizativa da CASA-CE, numa altura em que as diferentes formações políticas aprontam a lista dos seus candidatos aos mandatos de direcção da próxima legislatura. Nesse quadro de coligação e não fusão, recomendar-se-á ginasticas para se agradar todas as forças políticas integrantes com a indicação de nomes para a lista única.

Observadores políticos vêem nesta situação um obstáculo que pode beliscar os objectivos do partido chefiado por Abel Chivukuvuku, que alega ter trabalhado para vencer as eleições e se tornar o próximo partido governante. Mas o que a pratica está a demonstrar é que os alicerces da CASA afinal não estao bem coesos e alguma da mobilia existente terá de ser mudada.

 

Movimentações - Enquanto isso, o MPLA, o actual Partido no poder, agendou o mês de Fevereiro para a apresentação da sua lista de candidatos a próxima legislatura sendo a maior novidade o cabeça de lista que não será José Eduardo dos Santos, o actual Presidente do Partido. João Lourenço, vice-Presidente do MPLA, será o cabeça de lista secundado por Bornito de Sousa e Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Definindo as linhas de forças para a sua campanha, onde manifesta a intenção de voltar a ganhar por maioria folgada, o MPLA, na voz do seu cabeça de lista, reconhece que a luta será renhida porque não existem vitorias antecipada e convocou "todos para a luta num combate de sensibilização pelo voto."

Por seu turno, a UNITA tambem garante que trabalhou para ganhar as eleições gerais e promete formar um governo abrangente, que congregue todos os angolanos sem exclusões de qualquer natureza. Esse desejo foi expressão por Raúl Danda, vice-Presidente da UNITA nas jornadas parlamentares do Galo Negro onde reafirmou ser intenção, pretensão e ambição do seu Partido ter no País um governo integrado, aos mais variados niveis, por angolanos, independentemente de cores partidarias, pertenças religiosas, região de origem ou cor da pele.

É uma luta sem quartel pela caça ao voto onde outros partidos do cenário politico angolano ainda não conseguiram dar um ar da sua graça, por alegados problemas financeiros, uns, crises internas ou organizativa, outros quando faltam pouco mais de seis meses para a realização das eleições. 

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