MUNDO REAL

 
23 de maio 2018 - às 08:34

DESAFIAR A IMPUNIDADE

Foi tendo em conta este problema que foi lançada a campanha internacional “Desafiando o Silêncio” que uniu jornalistas da América Latina e África para “com” e “através” da media desafiar, realmente desafiar, o silêncio em torno da violência contra a mulher.

 

Muito temos falado e escrito sobre o combate à violência doméstica. Lutar contra este problema não é fácil, é um grande desafio.

A violência doméstica é um ciclo, é uma agressão com efeitos profundos na vítima, que ultrapassam as marcas físicas. Em muitos casos que acompanhei no quadro do meu trabalho como jornalista cobrindo este assunto, quando agredidas as pessoas são submetidas à violência profunda, a sua autoestima reduz diariamente e, em muitos casos, chegam a um ponto em que nem sequer conseguem gritar contra o que está a acontecer e nem pedir ajuda ou denunciar.

Chegados a este ponto entendemos a necessidade de desafiar o silêncio, que a própria vítima quebre o silêncio e que a sociedade desafie a sua apatia e se levante contra este problema. 

Se nos calarmos seremos cúmplices!

Foi tendo em conta este problema que foi lançada a campanha internacional “Desafiando o Silêncio” que uniu jornalistas da América Latina e África para “com” e “através” da media desafiar, realmente desafiar, o silêncio em torno da violência contra a mulher.

Em Angola esta campanha foi liderada pelo Fórum de Mulheres Jornalistas para a Igualdade de Género que focou a sua atenção na violência doméstica e permitiu chamar a atenção da opinião pública nacional sobre o problema da violência doméstica e através de uma ampla campanha de sensibilização encorajar as vítimas a denunciar o problema que enfrentam, a procurar ajuda, a procurar as autoridades.

Milhares de pessoas em Angola foram atingidas pelas campanhas mediáticas de sensibilização. A nossa voz fez-se ouvir e em conjunto com outras iniciativas nacionais foi possível produzir mudanças. Hoje as vítimas estão mais encorajadas a denunciar, temos uma Lei Contra a Violência Doméstica (25/11), que consagra a protecção e o apoio às vítimas de violência doméstica.

A Lei 25/11 inclusive permite que terceiras pessoas denunciem o crime, o artigo 24.° refere que a queixa pode ser feita pelo lesado ou por quem tenha legitimidade nos termos da lei ou ainda por qualquer pessoa ou autoridade que tenha conhecimento do facto criminoso, verbalmente, por escrito, por telefone, por via electrónica ou por outra via bastante, perante a autoridade policial ou ao Ministério Público.

Contudo, apesar destes avanços, da consciência que as vítimas têm, é preciso que a resposta das autoridades seja enérgica e rápida. Continuamos a ter casos de vítimas de violência doméstica que vão à esquadra apresentar queixa e elas mesmas têm que levar a notificação ao agressor, arriscando-se a serem agredidas novamente. Continuamos a ter casos em que a pessoa vai apresentar queixa e o agente faz perguntas intimidatórias a quem foi agredido. 

Os casos encaminhados ao tribunal continuam a levar anos, tenho seguido o caso de uma jovem que foi ameaçada de morte pelo ex-marido que também se nega a prestar apoio aos filhos de ambos e há três anos que ela tem percorrido um longo caminho entre os corredores das esquadras e tribunais e até agora o seu caso não foi julgado. Passaram-se três anos!

Para que tenhamos justiça, as instituições têm que funcionar. Daí que o nosso próximo grande desafio será contra o silêncio das instituições e desafiar a impunidade.

Desafiar a impunidade será fulcral para que tenhamos justiça. Enquanto os agressores acreditarem que podem cometer crimes, agredir, violentar, humilhar sem qualquer consequência o número de casos vai continuar a aumentar. As leis e os mecanismos de protecção têm que jogar o devido papel.

Neste contexto é importante que continuem as acções de advocacia por parte da sociedade civil angolana. Para que os mecanismos legais e de protecção funcionem, as próximas campanhas têm que focar não só na questão da denúncia mas também na gritante necessidade de justiça.

Definitivamente, temos um longo caminho a percorrer. 

Copyright © Figuras & Negócios - Todos os direitos reservados strong>

Contato
Home
Acervo Digital