SOCIEDADE

 
6 de maio 2017 - às 06:20

DEMOCRATIZAÇÃO DE ÁFRICA QUE MODELOS ADOPTAR!

Uma possível saída para  o povo africano seria  a  democratização do sistema de governo nos  vários países que sofreram  golpes militares ou outrosque foram  governados por  um  longo período de  ditadura, onde um homem  só governou com  mão  de  ferro e poder absoluto.  O problema da democratização na África tem  sido  influenciado por  diversos factores, incluindo  desenvolvimento, acontecimentos históricos  e  pela própria sociedade  civil. No caso específico  da  África, não podemos  ignorar que as causas  de  democratização são enraizadas na economia e  cultura com grande impacto no processo, e os factores frequentemente mencionados são:

 

Riqueza – Alguns  defensores da democracia argumentam  que  com o progresso  do desenvolvimento económico a democratização  se torna necessária  e  inevitável. Portanto, não podemos  concluir que no continente africano  democracia é uma consequência  de  riqueza, ou uma causa de prosperidade, ou ambos os processos  são  desvinculados. 

 

Educação – Riqueza também  correlaciona com educação, embora os seus efeitos sobre a consolidação democrática pareçam ser independentes. Na história da  humanidade, houve momentos, e  África não seria uma  excepção, em  que uma população de baixo  nível  de instrução e analfabeta decididamente elege um político populista,  que logo abandona a democracia e  se torna ditador em pleno contexto de eleições  livres. 

 

Maldição dos recursos – é  uma teoria que sugere que os recursos naturais abundantes,  tais como petróleo e gás, como  é  o caso da Nigéria, um país abundantemente rico em petróleo e gás,  frequentemente abandona o curso  da democratização porque a elite  do país pode muito bem viver dos  recursos naturais em vez de depender do apoio popular pelas receitas  fiscais. Por outro lado, as elites  que investem o seu dinheiro em  capital físico em vez do petróleo  e  gás, temem constantemente que  o seu investimento pode ser destruído na ocorrência de uma revolução. Consequentemente, esses  fariam concessões para  democratizar do que correr o risco de ser  envolvido num conflito violento  com  a  oposição. 

 

Economia de mercado – Alguns analistas acreditam e apresentam o argumento de que a democracia e economia de mercado são intrinsecamente ligadas.  Essa crença se centraliza na ideia de que democracia e economia de  mercado são simplesmente dois aspectos diferentes de liberdade. Uma cultura onde a economia  de mercado é predominante, tem por natureza encorajar normas tais como individualismo, negociações, a seriedade de compromissos, respeito pela lei, e igualdade  diante  da  lei. São estes os  aspectos  apoiadores do processo e democratização. A questão é,  no caso  da  África, quantos países apresentam  uma economia de mercado estruturada com os aspectos acima descritos e de acordo com os princípios  fundamentais macroeconômicos? 

 

Igualdade social – Outros  argumentam que o relacionamento  entre igualdade social e transição  democrática se torna demasiadamente complicado pois numa sociedade igualitária como no caso  de  alguns países da Ásia e da África  (por exemplo, Cingapura, Botsuana,  respectivamente), o povo não tem  incentivo nenhum para se envolver  em revolta, portanto, a tendência de  democratização é reduzida. Numa  sociedade africana como a Nigéria,  entre outras, onde a taxa de desigualdade é altíssima, uma redistribuição de riquezas e poder seria  tão  prejudicial ao grupo de elites, que  fariam de tudo para evitar um  processo de democratização. Outros  fatores igualmente importantes na  questão da democratização são:  A Classe Média, Sociedade Civil, Cultura, Capacitação da Mulher e Emancipação de Valores, População Homogênea, Experiência Prévia com  Democracia, Intervenção  Externa,  e  Distribuição Etária. 

Devemos lembrar que os movimentos pró-democracia iniciaram-se na África no fim da década de 80  e  inicio da década de 90, numa  tentativa de varrer os regimes autoritários e combater o sistema de  partido único implantado no Continente Africano desde o tempo da  independência. As mudanças começaram, na maioria dos países africanos porque tanto os militares como  os governos civis fracassaram nas  suas tentativas de aliviar a pobreza  o desemprego, opressão e da incapacidade para prover aos cidadãos  com serviços básicos de saúde, moradia decente e educação. Adicionalmente a existência de grossa ineficiência administrativa, corrupção  política, gestão econômica desastrosa, decadência social, e tudo isto  contribuíram para o questionamento público da autoridade dos lideres autocráticos e as instituições  nacionais. Todas essas condições  desagradáveis ao paladar induziu o  povo a uma imediata demanda pelas  reformas sociais, políticas e econômicas, em todo continente africano. 

Numa analise dos eventos durante as décadas de 80 e 90, podemos  afirmar que a oposição africana foi  encorajada por sérios acontecimentos históricos na Europa, a mencionar a queda do Muro de Berlim, o  colapso do comunismo no Leste Europeu, e a extinção da União Soviética. As necessidades do continente  africano pela liberalização política  também recebeu um estímulo do  Oeste e das instituições financeiras  internacionais. O Banco Mundial,  o Fundo Monetário Internacional  (FMI), e outros doadores do Ocidente recusaram ajuda aos governos  africanos que apresentavam economias em deterioração até que reformas económicas e políticas sejam  executadas ao nível nacional. Além  disso, o fim da Guerra Fria tirou o  vento das velas da União Soviética  em relação ao programa de ajuda  externa. E que Moscovo não podia  mais dar assistência económica às  nações africanas de governos socialistas ou com tendências comunistas. Desta forma, tanto a pressão  externa e uma economia africana  frágil, abriu caminho a uma onda  de  democratização global. 

O surgimento da democracia na  Europa sobre as cinzas do comunismo encorajou a oposição africana a  apressar as suas próprias campanhas contra o autoritarismo e reivindicar o estabelecimento duma  forma de governo mais aberto e  participativo. Foi nesta época que  houve uma mobilização extensiva da sociedade civil em muitos  países africanos. Grandes protestos contra os regimes autoritários  foram liderados por estudantes,  profissionais e associações civis,  sindicatos de trabalhadores, líderes  da Igreja grupos femininos, organizações de direitos humanas e outras. Esses grandes movimentos  de protestos culparam o sistema  de  partido único pelas terríveis  condições em suas respectivas sociedades  e clamavam por maior liberdade  política e políticas eleitorais abertas exigindo  aumento  da  transparência  e responsabilidade do governo. No  mesmo período, os protestos populares em forma de demonstrações  e  rebeliões forçaram diversos líderes  autocráticos a abandonarem os seus  cargos de liderança ou  presidência,  por exemplo: Etiópia e Mali, entre  outros; e acatar as reivindicações do  povo por reformas políticas como  no Quénia, Malawi, e Benin.

A tarefa para democratização  da África se tornou um dos projectos prioritários do tempo moderno.  Seria impossível para os filhos de África esquecerem que frequentemente  o processo de democratização do  Continente tem sido marcado por  sangrentas campanhas de eleição,  sangrents coup d’état, abuso de  poder descarado e inimaginável magnitude de maldade. Diante de tais  calamidades e obstáculos envolveram  o  processo de democracia, o que  se poderia esperar do modelo de democracia Europeia copiada pelas  nações africanas. A despeito disso parece que o Mundo Ocidental não  desiste na tentativa de implantar  o modelo Europeu de democracia  a qualquer custo nas nações da África. 

Porquê da demanda ferrenha  para a democratização de nações  africanas? Tudo não passa de um  movimento orquestrado pelos antigos colonizadores e liderado pela  França e Grã Bretanha, seguido de  Portugal, os quais têm presença garantida no Continente Negro através  da herança cultural (a  língua francesa, inglesa e portuguesa) deixada  como laço e ponte de comunicação  entre os povos africanos. Será que  vale a pena sacrificar tantas vidas  do povo africano para promover  a  democratização e redemocratização,  um produto que é de grande  interesse para a Europa Ocidental e USA,  e que até agora só trouxe derramamento de sangue no cenário africano.  Sem dúvida, democracia num sistema multipartidário é o principal  produto de exportação do Ocidente  para os países em desenvolvimento  em especial os do Continente  Africano. No contexto geral, a democratização da África poderá trazer benefícios incalculáveis, se temos alguma  opção na situação contemporânea  para modelar os nossos próprios  modelos adaptados à nossa condição e estrutura social, económica e cultural, que pudessem resolver os problemas que nos afligem, sem que sejam necessariamente os  dois  modelos (multipartidário e bipartidário) impostos pela mão imperialista.

É neste ponto que temos que  levar em consideração e dentro  da  análise crítica dos compromissos de  modelos de democracia Ocidental  na  África, em relação aos possíveis  suplícios da democracia Ocidental.  Os problemas dos modelos de democracia Ocidental na África são,  em geral, ignorados ou não são  levados a sério quando comparado com  uma ditadura militar. Estamos suficientemente cientes de que os golpes militares que ocorreram desde a  independência foram, na maioria,  instigados e financiados por forças  imperialistas ou comunistas, e sempre que aconteciam, a direita e esquerda se acusavam mutuamente  de um estar por trás do golpe. Não  sabemos qual é o pior a vitória nas  urnas ou a tirania da bala. Sem dúvida, tanto o processo de democratização através de eleições populares  para alcançar a governança quanto  a um golpe militar para tomar o poder na África, têm causado milhares  de mortes. 

Somente em duas semanas de  conflito mais de100.000 pessoas  foram mortas no Ruanda em Abril de 1994. Serra Leoa, Libéria, África  do Sul, Congo, Somália, Egito, Líbia,  Nigéria, Sudão e outros países como  Angola e a República Centro Africana, não são excepções. África continua a perder vidas na tentativa de  adotar os modelos de democratização ditados de Paris, Londres e  Washington e o tipo europeu de democratizaçãocontinua a provocar  conflitos entre tribos ou grupos étnicos, e ninguém quer parar para  pensar, do ponto de vista patriótico,  do porque tal sistema tem sido tão  sangrento e se a prática é ideal  para  nós africanos.  

Umaverdadeirademocracia é  fundamentada no sistema de competitividade entre os partidos, onde  o governo é formado pelo partido  maioritário e que, por sua vez, respeita os direitos da minoria, uma  oposição estruturada para vencer  eleições e preparada para formar  um governo alternativo (a exemplo  dos Democratas e Republicanos,  nos Estados Unidos da América).  O  grande problema que há na cultura africana é que não aceitamos  facilmente a derrota em circunstâncias nenhumas e jamais curvamo-nos diante do oponente, é a cultura do orgulho, do egocentrismo,  cobiça, valentia e falta do amor ao próximo – onde reina alei da selva e sobrevivência do mais forte. Nos últimos anos a presença de observadores enviados pela União Europeia a África durante as  eleições de países do Continente,  tem sido impressionante, onde o  processo de votação tem se desenrolado na base de um sistema pluripartidário, do sufrágio universal e  de  princípios democráticos. Apesar de  todo empenho interno e externo,  pouco tem sido o sucesso obtido na área da democracia partidária e  menos ainda na execução de um governo plenamente aceitável pelo  povo. Então o que fazer, e que modelo seguir?

 

Conclusão  sobre  democratização  da  África - A  democracia  tem  um  papel  importante  a  desempenhar  na  África  moderna.  Isto  porque  o  crescimento  econômico  requer  uma  condição  favorável  e  apropriada.  Os  países  africanos  desde  a independência  vivem  numa  situação  de  instabilidade  política  e  grave  falta  de  responsabilidade  e  prestação  de  contas  duas  coisas  que  são  desfavoráveis  para  o  crescimento e progresso econômico do  Continente. Consequentementese  a  crise económica deve ser detida antes que a democracia seja estabelecida, então como encontrar a solução  para o enorme encargo financeiro  vigente nos países africanos? Sabemos  que as crises económicas requerem  estabelecimento de uma tradição democrática apropriada para garantir  estabilidade  política  necessária  para  um crescimento ou uma recuperação  econômica. Numa perspectiva liberal e moderna vamos considerar  a  consciência étnica como um anacronismo costumes antiquados ou até mesmo  uma espécie de ressaca obstrucionista aos ideais do Estado Moderno.  Se  na  sociedade  moderna,  a  filiação  étnica  se  tornou  obstáculo  aos  esforços  do  processo  democrático e  no  desenvolvimento  econômico,  poderia  a etnia  ser  substituída  por  formas  modernas  de  relações  sociais  baseadas  em  vínculos  políticos  ou  econômicos?  Provavelmente  isto  seria  impossível  desde  que  os  laços  étnicos  são  laços  culturais  num  conjunto  de  sociedade,  e  é  como  se  quisesse  destruir  os  laços  familiares. 

A realidade dos grupos étnicos é  inegável na participação dos processos de tomada de decisão ao nível  nacional, especialmente em países  em desenvolvimento, e que as estruturas de opressão, liderança e dominação política ainda continuam  intactos como antigamente, nada  mudou num sistema democrático e baseado  nas formas partidárias do voto  maioritário. Finalmente, podemos concluir que a dificuldade encontrada  na  implantação de democracia na África contemporânea veio a servir de  base para uma reavaliação critica  dos modelos democráticos que tem  dominado até agora o processo de  democratização no Continente. Nenhum modelo têm servido com eficiência plena. Pelo contrário, o que  temos tido de toda situação critica  é a necessidade para tomar passos  decisivos para salvar a presente situação ameaçadora. É preciso assegurar que todos os grupos étnicos sejam adequadamente representados  num processo de decisão que veio a  afetar toda nação, o que evitaria o  levantamento da parte de um grupo  em  relação ao processo de existência separada ou de autonomia. Talvez haja a necessidade de reconciliação através de dialogo entre as  tradições africanas e ocidentais. Do  ponto de vista  analítico,  pelas  Tradições africanas se pode enfatizar  o  tipo de representação igual dos  grupos de componentes na política,  ao  passo que pelas tradições ocidentais  os benefícios de uma sociedade  moderna seriam aplicados. Assim,  a opção para os países africanos  contemporâneos não seria baseado  nem no modelo ocidental nem no  tradicional africano, mas numa entidade que sairia beneficiada dos dois  modelos. 

 

*Ganense naturalizado brasileiro, doutorado em Economia Política, Pós-graduação em sociologia, licenciatura em Ciências Sociais e Língua inglesa. 

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