ÁFRICA

 
27 de November 2020 - às 18:02

COSTA DO MARFIM CRISE PÓS-ELEITORAL À VISTA

 

Contestado, Alassane Ouattara resiste à pressão interna e alinha para um terceiro mandato. Rejeitadas as respectivas candidaturas, líderes da oposição batem-se pelo adiamento do sufrágio previsto para 30 de Outubro. A ala da Frente Patriótica Ivoiriense (FPI) liderada por Pascal Affi N´Guessan pugna pela anulação pura e simples dos preparativos e de todo o processo eleitoral. Guillaume Soro, ex-presidente do parlamento, propõe estratégias para a mobilização contra as intenções de Alassane Ouattara, apelando à “unidade de acção”.Mas, uma frente anti-Alassane Ouattara ainda está longe de desenhar-se, pois alguns partidos, a exemplo de PDCI, de Henri Konan Bedié, absteve-se a produzir uma posição pública sobre o assunto. O FPI escusa-se de abordar a questão de uma aliança nacional. Em comunicado conjunto, a organização regional (CEDEAO), a União Africana e a ONU concluíram haver falta de confiança entre os actores políticos no país.

Eleito em 2010 em sufrágio tido como livre, transparente e inclusivo, o chefe de estado cessante da Costa do Marfim, Alassane Ouattara, recusa-se a desistir dum terceiro mandato contestado.

Ouattara rejeita a ideia de um adiamento das eleições previstas para 31 de Outubro e diz-se, publicamente, disposto a enfrentar o que vier e acontecer, segundo noticiou a rádio RFI. 

Guillaume Soro, ex-presidente do parlamento, solicitou os préstimos da organização regional (CEDEAO), da União Africana e da ONU com a intenção de obter garantias para “eleições democráticas e transparentes”. O também ex-líder da rebelião propôs aos outros partidos da oposição a organizar um “bloco” anti-Ouattara. 

Shirley Ayorkor Botchwey, chefe da diplomacia do Ghana, chefiou a missão conjunta da CEDEAO, UA e ONU a Costa do Marfim, destinada a procurar soluções para evitar uma crise pós-eleitoral. Ladeava-a Mohamed Chambas, representante especial da ONU, e o general Francis Behanzin, comissário da CEDEAO para os assuntos políticos, paz e segurança.

Em comunicado emitido em Abidjan, a missão, pela voz do general Francis Behanzin, concluiu haver “falta de confiança” entre os actores políticos em cena. Indicou existirem “actos de violência e discursos de ódio susceptíveis de produzir impactos negativos”, de acordo com os termos reportados por Sidy Yansané, correspondente da RFI.

A oposição a Alassane Ouattara exige a reforma da Comissão Eleitoral Independente (CEI) e o Conselho Constitucional. A Frente Patriótica Ivoiriense (FPI), de Pascal Aff N´Guessan, pretende o adiamento do sufrágio. 

 

Exclusão de opositores

Dos quarenta e quatro (44) candida tos às presidenciais apenas quatro (4) foram admitidos à corrida eleitoral.

A classe política e a sociedade civil ivoirienses invocam exclusão premeditada dos adversários de Ouattara. Entre os quatro aceites, além do próprio Ouattara, consta o antigo presidente da república Henri Konan Bédié, Pascal Affi N´Guessan, ex-primeiro-ministro (de Gbagbo), e o deputado Kouadio Konan Bertin. Entre os rejeitados pelo Conselho Constitucional figura o ex-chefe de estado Laurent Gbagbo e o antigo chefe rebelde e ex-presidente do parlamento Guillaume Soro.Referências como Mamadou Koulibaly, Marcel Amon Tanoh, Albert Toikeusse Mabri estão, também, alistados como candidatos afastados das presidenciais.

O caso de Guillaume Soro tem a ver com uma decisão da corte ivoiriense que o acusou e condenou em 2019 e é alvo de um mandato de captura. Pesam sobre ele 20 anos de prisão (condenado à revelia) por desvio de fundos públicos. Os apoiantes de Soro entendem ser infundada a condenação do seu guia, a 28 de Abril, e eivada de motivações políticas. 

Além da condenação de Guillaume Soro, à revelia, outros companheiros seus, num total de 19, haviam sido condenados e presos no país. 

Guillaume Soro recorreu à Corte Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), procurando obter o recuo da decisão das autoridades marfinenses. Esta instância continental solicitou a anulaçãoda pena de Guillerme Soro e a reintrodução do respectivo nome na lista de candidatos às presidenciais. 

Em meados de Setembro, a CADHP instou, de novo, a justiça marfinense a levantar as medidas contra Guillaume Soro, sem que estas tenham sido executadas. A CADHP pediu “a anulação imediata de todos os obstáculos que impedem Guillaume Soro de usufruir os direitos de eleger e ser eleito”. 

No momento da missão conjunta da CEDEAO, UA e ONU treze (13) dos dezanove (19) companheiros de Guillaume Soro foram postos em liberdade. Embora o representante especial da ONU tenha sido citado pela imprensa como tendo qualificado o facto de “bom gesto”, tal não parece ser indicativo de que o poder político tenha intenção de dar passos para permitir a participação de Soro nas presidenciais.

Na corrida às eleições, Soro conta com o apoio do chamado movimento “Gerações e povos solidários” (GPS), o qual o indicou, em Abidjan, na sua ausência, pois está exilado em França. O ex-chefe de estado, Laurent Gbagbo, tem apoio da plataforma EDS (Congregação para a Democracia e Soberania, dirigida por Armand Ouegnin). 

 

MOBILIZAÇÃO CONTRA OUATTARA

Face ao apego de Alassane Ouattara a um terceiro mandato presidencial, Guillaume Soro deseja unir a oposição contra o que considera usurpação do poder.  

Em conferência de imprensa havida na capital francesa, Soro lançou uma antevisão dos resultados das eleições, dizendo-se incrédulo que o Conselho Constitucional venha a exprimir a verdade sobre os resultados do sufrágio, “já que validou a candidatura de Ouattara, violando a constituição”. 

Numa entrevista à estação de televisão de Burkina Fasso (BF1), Soro promete gizar uma acção “metódica e eficaz” para travar Ouattara.

Durante a conversa, Soro disse haver “ilegalidade” nos preparativos para o escrutínio, de tal modo que as eleições não se deverão realizar na data prevista. Voltou a propor a dissolução dos órgãos reitores do processo eleitoral, nomeadamente a Comissão Eleitoral Independente (CEI) e o Conselho Constitucional.

Em relação à resistência de Alassane Ouattara à pressão, o ex-presidente do parlamento marfinense entende que a oposição estava mobilizada e pronta a agir contra o terceiro mandato. “Não baixaremos a guarda. Vamo-nos unir”, lançou citando nomes de pares como Konan Bedié, Mamadou Coulibaly, Laurent Gbagbo. Disse haver  unanimidade no que se refere a uma acção conjunta. 

Guillaume Soro espera conseguir formar um comité de liderança . Isto seria necessário para desencadear a desobediência civil, pensa ele. Aliás, a ideia de desobediência civil foi lançada por Henri Konan Bedié. “Um povo decidido faz a história do seu país. Os ivoirienses são unânimes para dizer a Ouattara a evitar um terceiro mandato”, advertiu em entrevista à televisão BF1. 

Soro, ex-chefe da rebelião, deu sinais de pugnar por meios pacíficos para alcançar o poder supremo do país. Dirigindo-se aos pares, afirmou: “apelo a uma unidade de acção da oposição para pararmos Ouattara por meios legais e legítimas”. 

“Juntos, devemos organizar a mobilização de todo o povo ivoiriense nas zonas rurais, nas cidades a fim de barrara Ouattara o caminho para o terceiro mandato inconstitucional”, disse. 

A generalidade dos comentaristas da imprensa ivoiriense suspeita haver interesse de uma união da oposição. Porém, os políticos mostram-se cautelosos em relação às modalidades da organização do pacto contra Ouattara. O partido FPI, de Pascal Affi N´Guessi, diz-se pronto a apoiar a iniciativa de Soro com vista a evitar a crise pós-eleitoral. Segundo ele, o estado de coisas desaconselhava a lógica eleitoral. Contudo, o FPI evita referir-se a uma aliança nacional anti-Ouattara. O candidato Albert Toikeusse Mabri pronunciou-se a favor da mobilização dos opositores por propiciar a “paz e a democracia”. O PDCI, de Henri Konan Bedié, absteve-se a produzir uma posição pública sobre o assunto. 

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