DOSSIER

 
26 de dezembro 2016 - às 07:53

CIMEIRA DO CLIMA A ESPERANÇA QUE VEIO DE MARRAQUEXE

“Precisamos de todo o mundo. Nenhum Governo, nenhuma cidade podem actuar sozinhos” – Laurence Tubiana e Hakima El Haite, embaixadoras para o Clima de França e Marrocos.

Acelerar a implementação das acções necessárias para alcançar as prioridades do Acordo de Paris. Foi este o foco da COP22, Cimeira anual da ONU sobre o Clima, que decorreu em Novembro, em Marraquexe, Marrocos. O entusiasmo foi muito e o evento mobilizou dezenas de milhares de pessoas, entre delegados, cientistas, investigadores, empresas, ONG e organizações activistas e observadores, depois do alcance histórico do Acordo de Paris

 

Mas colocar em prática este Acordo exige que seja adoptada pelos negociadores uma série de processos que arquitectem os caminhos para a regulamentação dos compromissos firmados. Trata-se de “terminar as regras do texto”, cujo objectivo é limitar o aquecimento global a menos de 2º C até ao final do século, em relação ao período pré-industrial, como alerta Laurence Tubiana, embaixadora para as negociações de Alterações Climáticas de França no âmbito da COP21. Perante este desafio titânico, há muito trabalho minucioso a fazer, principalmente a nível de esforços nacionais que permitam transformar as promessas em realidade.

O evento arrancou num clima de optimismo com muitas celebrações na rua e smiles na lapela dos delegados da ‘COP da acção’, mas estes dias não foram fáceis, já que o tempo nos 12 dias disponíveis do evento foram poucos para definir todos os passos para a concretização das metas do Acordo de Paris, como as suas regras de funcionamento, as metas de redução de emissões de gases de efeito de estufa (GEE) para cada parceiro, ou ainda a forma como devem ser angariadas as verbas para apoiar os países em desenvolvimento na luta contra as alterações climáticas.

Centenas de participantes trabalharam intensamente na construção da nova Agenda Global de Acção Climática através de encontros de alto nível, debates, eventos temáticos e networking. Num evento de alto nível, foi exigida uma acção climática mais coordenada e ambiciosa entre os Estados e a sociedade civil.       

Paralelamente, decorreram inúmeros eventos dinamizados pela sociedade civil, exposições, apresentações de soluções tecnológicas e inovadoras descarbonizadas, acções de sensibilização e muitos espectáculos artísticos e culturais.

Em destaque, na 22ª Conferência das Partes (COP22) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC), esteve, no dia 15 de Novembro, a 1ª Sessão da Conferência das Partes na qualidade de Reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA1), em resultado da ratificação do Acordo de Paris por 55 países, que representam mais de 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, garantindo a entrada em vigor do documento a 4 de Novembro.

As prioridades da COP22 incluem a implementação do acordo a partir, essencialmente, do financiamento climático, da capacitação e adaptação às alterações do clima e da transferência de tecnologia para os países mais vulneráveis.  

"Um dos maiores desafios da Cimeira de Marraquexe é arquitectar caminhos para a regulamentação dos compromissos firmados"

Na agenda da Cimeira esteve o desenvolvimento dos Planos Nacionais de Adaptação para reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a apresentação das estratégias nacionais até 2050; os contributos de cada nação para a ajuda financeira aos países em desenvolvimento; a capacitação por parte das empresas e sociedade civil, a transferência de tecnologia para ajudar a atenuar o impacto das alterações climáticas – especialmente nos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), os Países Menos Desenvolvidos (LDC) e o continente africano -, e também a elementar transparência durante o processo de implementação.

Mobilizador, o presidente da COP22, Salaheddine Mezouar, defendeu arduamente que esta Cimeira “ tem de definitivamente ser a COP da Acção”, e que já conquistou “a confiança da comunidade internacional em torno da implementação do Acordo de Paris”.

Mas, como se percebe bem pelos desafios em cima da mesa, em Marrocos os negociadores ainda tiveram muitas matérias complexas sobre as quais chegar a consenso, de forma a tornar o pacto operacional. Desde logo, definir de onde virão as verbas de apoio aos países menos desenvolvidos. E, acima de tudo, chegar a um entendimento sobre uma data limite para decidir as regras de aplicação do Acordo, prevista para 2018, caso 2017 se revele pouco realista.

 

“Manter o espírito” de Paris - A cerimónia de abertura do evento, a 7 de Novembro, na aldeia de Bab Ighli, em Marraquexe, ficou marcada pelos discursos do presidente eleito da COP22/CMP12, Salaheddine Mezouar, e da presidente da COP21, Segolene Royal, na transição oficial da COP da presidência francesa para a marroquina.

“Paris contribuiu com um compromisso global para as alterações climáticas e a COP22 em Marraquexe irá proporcionar uma acção climática mais ambiciosa”. Depois das boas-vindas a todos os participantes em Marraquexe para duas semanas de acção climática, incluindo a histórica primeira reunião das Partes do Acordo de Paris, Salahedinne Mezouar convidou todos os participantes a comprometerem-se com o apoio ao impacto das alterações climáticas nos países mais vulneráveis, especialmente em África, países menos desenvolvidos e pequenos estados insulares em desenvolvimento: “todos nós devemos assumir o desafio de apoiar os países mais vulneráveis na luta contra as alterações climáticas”.

Adiantando que a Parceria para as Contribuições Previstas e Determinadas a Nível Nacional, com vista a aumentar a capacidade e direccionar os fluxos financeiros climáticos para os países mais vulneráveis, será lançada com vários parceiros ainda durante a Cimeira em Marrocos, o também ministro das Relações Externas de Marrocos apelou à “importância de acelerar o financiamento climático, a inovação, a transferência e a capacitação para criar uma economia de baixo carbono, que o planeta necessita para ficar abaixo da marca de dois graus Celsius do aquecimento global. E pediu ao mundo para “manter o espírito” de Paris e “a mobilização sem precedentes” que acompanha o pacto adoptado em Dezembro de 2015.

Aplaudindo o Acordo de Paris, Segolene Royal afirmou que a sua “rápida entrada em vigor não tem precedentes e transmite um sinal poderoso do compromisso mundial para combater as alterações climáticas”, elogiando a estreita coordenação entre a França e Marrocos na preparação para a COP22. A ministra francesa do Meio Ambiente concluiu com um “chamamento aos países que ainda não ratificaram (o acordo)”, para “que o façam antes do final do ano”.

Já a Secretária Executiva da UNFCCC, Patricia Espinosa, recordou que os Acordos de Marraquexe saíram da COP7, ali realizada em 2001, salientando a realização da CMA1 na actual Cimeira. Trata-se da “primeira agenda global” que exige “uma acção climática mais coordenada e ambiciosa entre os Estados e a sociedade civil”, disse. Para tanto, “precisamos de trabalhar em conjunto com rapidez e escala em todas as frentes”, disse por sua vez o Director Executivo da UNFCCC.

"Os delegados terão de estipular uma data limite para decidir as regras de aplicação do Acordo de Paris"

E uma dessas frentes, em destaque nesta Cimeira, é África. O primeiro dia da COP22 no pavilhão de África foi orientado para a acção, neste que foi o maior evento global de mobilização na luta pelo clima.

Acolhendo pavilhões de diversos países e telas gigantes retratando cenas do deserto, dos oceanos e da floresta de todo o continente, este espaço dinamizou vários debates, encontros bilaterais e parcerias internacionais para discussão de  temáticas como soluções com base no mercado de carbono, acesso à energia, desafios nas zonas rurais, adaptação nas várias indústrias, problemas ambientais ou segurança climática, de especial interesse para os agricultores africanos que enfrentam a seca. Recorde-se que o Acordo de Paris incluiu uma provisão para “perdas e danos” por desastres naturais, para as nações insulares do Pacífico e os países mais pobres.

A acção climática em África foi  tema de destaque na COP22, com a participação dos delegados da Cimeira, painéis de cientistas, organizações de activistas do clima, empresas do sector privado, meio académico e de investigação e observadores. Como disse o seu presidente, Salaheddine Mezouar, o próprio facto desta Conferência se realizar “em solo africano demonstra o compromisso de todo o continente para contribuir para o esforço global” de combate às alterações climáticas.

 

Que os Estados “sejam firmes e céleres” - Outra área que mereceu atenção redobrada na chamada cidade de Ochre, é a água, como uma das soluções para a implementação do Acordo de Paris. Os países identificaram a água como um elemento chave para a adaptação em 93% das suas Contribuições Nacionalmente Determinadas para o Quadro da UNFCCC e, para chamar a atenção para a sua importância foi criado, primeira vez na história da COP, e através da Agenda Global de Acção para o Clima, o Dia de Acção para a Água.

O Governo marroquino e parceiros vão lançar o “Livro Azul sobre a Água e o Clima”, que reúne as orientações e as recomendações trazidas pela comunidade internacional na Conferência Internacional sobre Água e Clima (realizada em Rabat em Julho de 2016, em cooperação com o Governo de França e o Conselho Mundial da Água) para apoiar a implementação dos compromissos climáticos e propor uma variedade de soluções concretas e aplicáveis, relacionadas com a adaptação e resiliência através da gestão da água.

A justiça climática é outra prioridade deste Dia de Acção, e manifesta-se pelo lançamento da iniciativa “Água para África”, criada pelo Reino de Marrocos e apoiada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, e que visa adoptar um plano de mobilização de parceiros políticos, financeiros e institucionais internacionais, para melhorar os serviços e a gestão da água e do saneamento em África, junto dos países mais afectados pelas alterações climáticas.

Por outro lado, as três alianças para bacias, megacidades e empresas, criadas na COP21 em Paris e que hoje representam mais de 450 organizações de acção hídrica e climática em todo o mundo, assinaram um compromisso comum, em conjunto com os seus parceiros, para mobilizar, identificar e disseminar boas práticas e apoiar o desenvolvimento de novos projectos para a adaptação e resiliência do sector da água.

Durante a COP 22 foram organizados muitos outros dias temáticos (agricultura e segurança alimentar, cidades, energia, florestas, negócios, oceanos, transportes, água e género) com o objectivo de acelerar e mobilizar a acção para o clima por parte de empresas, cidades, governos regionais e ONG. É o caso do Dia do Género e da Cimeira de Mulheres Líderes, a 16 de Novembro, e do Encontro de Alto-Nível, a 17 de Novembro, com a apresentação da Agenda Global de Acção Climática, que definiu uma agenda comum até à COP23, em 2017 – a qual terá lugar na Ásia, em local ainda a determinar.

De referir que a COP22 se realizau em Marrocos com uma importância simbólica para o continente africano. Como defendeu Salaheddine Mezouar, na 71ª Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque, “Marrocos nunca abandonou África. Temos um papel importante, o de reforçar a cooperação Sul-Sul e implementar um plano de desenvolvimento continental, que inclua a luta contra as alterações climáticas”. Segundo o presidente da Cimeira, o país “está comprometido” nesta luta desde a cimeira do Rio de Janeiro, e “prova disso” é a criação da maior planta solar (usina) do mundo, em Ouarzazate. A próxima ambição de Marrocos em matéria ambiental é conseguir que 52% da sua energia seja proveniente de fontes renováveis, em 2030.

 

O Acordo “mapa do caminho” - Na COP22 discutiu-se essencialmente a implementação do Acordo de Paris e o desenvolvimento das suas regras. Concretamente, no que diz respeito a financiamento para a adaptação climática e para a mitigação nos países em desenvolvimento, incluindo uma proposta anual de atribuição de 100 mil milhões de dólares, feita pelos países doadores do financiamento climático até 2020. Ou ainda à compensação por Perdas e Danos de acordo com o Mecanismo de Varsóvia, as iniciativas de qualificação como o Comité de Paris para a Qualificação, a Iniciativa de Qualificação para a Transparência e a Parceria NDC, para ajudar os países a implementar as suas Contribuições Previstas e Determinadas a Nível Nacional.

Como resposta global às alterações climáticas, teve lugar durante o encontro de alto nível de Chefes de Estado e Governo, a 17 de Novembro, o Apelo à Acção de Marraquexe, com a aprovação da Agenda Global de Acção Climática. A anteceder a implementação da nova agenda para o clima, as sessões plenárias incluem um debate sobre a sua abrangência, liderado pelas peritas em questões ambientais de Marrocos e França, Hakima El Haite e Laurence Tubiana.

Como referido, outro acontecimento de relevo foi a 1ª reunião das Partes do Acordo de Paris (CMA1), no dia 15. Na abertura da CMA1 todas as partes fizeram as suas declarações nacionais, após o que o segmento de alto nível de articulação da COP, CMP e CMA foi convocado. As presenças do Rei Mohammed VI de Marrocos, do Secretário-Geral da ONU e de diversos Chefes de Estado e de Governo garantiram “o significado histórico” deste momento.

Só com o contributo de todos através de acção colectiva será possível operacionalizar o Acordo de Paris, alcançando o objectivo de manter a subida da temperatura global abaixo dos 2º C, pois, como vêm apelando as embaixadoras para o Clima de França e Marrocos, Laurence Tubiana e Hakima El Haite, nenhum acordo, por si só, resolve a crise climática: “precisamos de todo o mundo. Nenhum Governo, nenhuma cidade podem actuar sozinhos”.

O documento, que foi assinado por 192 países e ratificado por 100 deles, representando 70% das emissões mundiais, é agora “o mapa do caminho do combate contra as alterações climáticas”, como referiu no evento o ministro peruano que presidiu à COP20, Manuel Pulgar-Vidal.

Um caminho que urge percorrer, em conjunto e com afinco, pois se há vários sinais de esperança que demonstram que uma mudança de paradigma está em curso, com 2015 a ser um ano recorde para os investimentos em energias renováveis nos países emergentes, por exemplo, há outros que mais não reflectem que uma preocupação acrescida: após dois anos recordistas, este ano voltou a ser o ano mais quente já registado na Terra, e as concentrações de gases de efeito estufa não param de aumentar.

Vinte e Sete países africanos formaram, com base na Declaração de Marraquexe, uma coligação para a Adaptação da Agricultura Africana às Alterações Climáticas.

Numa Reunião de Alto Nível em Marraquexe, a 30 de Setembro, 20 ministros e 27 delegações adoptaram a Declaração de Marraquexe, que consolida o compromisso destes países em colocarem no centro das negociações da COP22 a adaptação da agricultura africana, com um plano de acção concreto.

A Iniciativa para a Adaptação da Agricultura Africana às Alterações Climáticas (AAA) afirma-se determinada em responder às grandes expectativas fixadas pela COP22, contribuindo para que seja, efectivamente, a “COP da acção” e a “COP de África”.

No total, 27 países africanos adoptaram a Declaração, após dois dias de debate entre cerca de 300 políticos, cientistas, académicos, líderes do sector privado e representantes de organizações internacionais, criando a coligação AAA e um plano de acção concreto para o seu financiamento e implementação.

 

A Declaração de Marraquexe sublinha as acções e os objectivos a que os países estão comprometidos:

Defender o princípio de um maior, mais eficaz e eficiente financiamento público e privado, assim como o princípio da monitorização dos fundos atribuídos para a Adaptação da Agricultura Africana, com um acesso facilitado aos fundos climáticos para projectos africanos;

Contribuir para as acções e soluções através da Agenda de Acção Climática Global e qualquer outro quadro relacionado, realçando os projectos africanos e as boas práticas, em áreas como a gestão dos solos (incluindo o armazenamento de carbono no solo), o controlo do uso de água na agricultura, a gestão de riscos para o clima e o financiamento de pequenos agricultores, que constituem um dos grupos mais vulneráveis, facilitando assim o acesso à pesquisa na agricultura;

Colocar a agricultura no centro das negociações climáticas, ao estabelecer um aumento sustentável na produtividade e nos lucros agrícolas, enquanto os países se adaptam e desenvolvem resiliência às mudanças climáticas;

Trabalhar para a construção das capacidades africanas, em termos de políticas e de programas agrícolas, estabelecendo a gestão de projectos agrícolas sustentáveis e resistentes ao clima.

Paralelamente à adopção da Declaração de Marraquexe, foi lançada a campanha de comunicação #WEAAARE, que pretende consciencializar a sociedade civil e mobilizar a comunidade internacional ligada à AAA. 

 

APELO AO BOM SENSO DE DONALD TRUMP

O presidente da 22.ª conferência internacional da ONU sobre o clima (COP22), Salaheddine Mezouar, apelou para o pragmatismo do Presidente norte-americano eleito, Donald Trump, que ameaçou desvincular Washington do acordo mundial para travar o aquecimento global

"A mensagem [da conferência] para o novo Presidente americano é simples: "Contámos com o seu pragmatismo e com o seu espírito de compromisso", afirmou o presidente da COP22 e ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino.

"A comunidade internacional está empenhada numa grande batalha pelo futuro do nosso planeta, pela dignidade de milhões e milhões de pessoas", acrescentou numa mensagem dirigida a Trump e transmitida aos jornalistas presentes na conferência internacional.

Por essa razão, será imperativo "manter o rumo" e continuar a lutar contra as mudanças climáticas que, segundo especialistas, ameaçam o modo de vida da espécie humana, acrescentou Salaheddine Mezouar.

"Não temos absolutamente nenhuma dúvida sobre o espírito de pragmatismo do Presidente Donald Trump, nem do compromisso demonstrado pelo povo americano como um todo", salientou ainda.

A COP22 ocorre um ano após o Acordo de Paris, quando 195 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovaram o acordo para limitar o aumento da temperatura do planeta em até 2ºC em relação aos níveis pré-industriais.

O desafio nesta conferência do clima em Marrocos foi alcançar um consenso sobre as regras de como aplicar o Acordo de Paris. Os Estados participantes aprovaram a "declaração de Marraquexe", em que apelam para "o compromisso político máximo" contra o aquecimento global.

Esta reunião foi marcada pela recente eleição de Donald Trump, que declarou diversas vezes durante a campanha presidencial, considerar o aquecimento global "um embuste" e que anunciou cancelar os pagamentos americanos aos programas da ONU na área das alterações climáticas. 

EM QUE PÉ ESTAMOS DESDE O ACORDO DE PARIS?

Começou em meio a dor, mas no final a COP21 resultou em um real sucesso diplomático. Daí que todas as promessas foram cumpridas...

Histórico? Certamente o acordo alcançado em Paris à 12 de Dezembro de 2015 foi um sucesso. 175 "partes" (174 países + a União Europeia) comprometeram-se formalmente para a contenção do aquecimento global "bem abaixo de 2ºC" e visou a  "emissão global de gases de efeito estufa." Uma revolução! Com mais cinco países envolvidos no processo, incluindo a Gâmbia, a Guiné Bissau,  Botswana e a Seychelles, a partir da assinatura oficial em 22 de Abril, em Nova York, 180 países em todo o mundo já reafirmaram as suas ambições. Por várias razões, quatro países africanos ainda estão ausentes: a Nigéria, a Zâmbia, o Togo e a Serra Leoa.

Mas para entrar formalmente em vigor, era ainda necessário ratificar cada documento nacionalmente. Pelo menos 55 países que representam 55% dos gases de efeito estufa (GEE) eram necessários. Sabemos agora que este número deveria ser atingido antes da COP22, com a China, as ratificações dos Estados Unidos, a 3 de Setembro (entre eles 38% das emissões de GEE no mundo) e o efeito de treinamento. Um sucesso diplomático mundial, quando sabemos que ele falhou nos anos (1997 - 2005) no Protocolo de Quioto (COP3).

Tanto progresso para a África em tão pouco tempo! Apesar do receio de comprometer o seu desempenho para combater o aquecimento, são eles os únicos responsáveis por isso os estados africanos foram bastante encorajados na COP21. As promessas estão em carteira. O continente responsável pelo aquecimento global tem sido reconhecido (menos de 5% das emissões de GEE e só 1% para a África Subsaariana), bem como o seu estatuto de vítima de desastres climáticos futuros. Para Lucile Dufour, encarregada da negociação internacional para a ONG Climate Action Network (presente em 60 países, na maioria dos continentes), um passo de gigante foi dado: "O acordo foi decisivo, uma vez que reconhece oficialmente as necessidades específicas dos países africanos na adaptação para reduzir a sua vulnerabilidade à mudanças climáticas." Reconhecimentos que valem a promessa de ajudas climáticas anuais aos países em desenvolvimento e rondam os 100 mil milhões de dólares (91 mil milhões de euros) por ano, a partir de 2020. Uma ajuda que custou 62 mil milhões, em 2014. Depois da OCDE ter aliviado principalmente estes fundos adicionais aos membros do V20 (Grupo Vulnerável dos 20), a maior parte na desordem climática que contam seis países africanos:  Etiópia, Gana, Quénia, Madagáscar, Ruanda e Tanzânia. Mas também reúne outro, nomeadamente através da iniciativa africana para  energia renováveis (RINA). Lançado à margem da Cimeira de Paris, prometeu electricidade "verde" a 10GW para o continente em 2020.

 

Entre doadores e beneficiários - No entanto, "na verdade, no terreno, não acontece grandes coisas, desculpa-se Sylvain Trottier, director de comunicações da Greenpeace. Para um novo auxílio aos países africanos, o dinheiro não está disponível." No entanto, "os efeitos do aquecimento global já são muito pesados para as comunidades locais, diz Lucile Dufour, seja através de furacões, secas e desertificação." E poderia durar: o Acordo de Paris, podia muito bem ser inserido com rigor, o processo não foi concluído até agora. "Para transformar essas acções em decisões à região, disse Lucile Dufour, também devem coincidir com os compromissos nacionais pelos países desenvolvidos para as necessidades específicas de cada país em desenvolvimento." Por um lado, os países doadores devem dizer como eles têm posto na prática as suas promessas e por que vias pretendem transmitir, os países beneficiários devem apresentar os seus projectos para aprovação.

Um passo que ocorreu durante a COP22, de Marrakexe, vendido como o de "acção". De qualquer forma, Ibrahim Thiaw, vice-diretor do PNUMA (Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento), acredita que: "O financiamento decidido na COP21 ainda não chegou ao destino, mas é apenas uma questão  de tempo. O Fundo Verde para o Clima já aprovou no último verão os primeiros projectos. Logo, os pagamentos virão." 

 

BATALHA DA ÁGUA

Daqui há 15 anos, a demanda global de água poderá exceder os 40% da disponibilidade no planeta. Os africanos já conhecem o problema, são mais de um terço que terão de enfrentar o strees hídrico durante um ano, um fenómeno que não deve ser enfrentado no futuro. Sob o efeito combinado de desertificação e aumento do consumo de água, 74% da população da África poderia experimentar uma deficiência neste recurso em 2040. O continente tem uma percentagem de 9% da água doce do mundo, enquanto 16% da população global (25% em 2050). Um terço da população africana não tem acesso a água potável, e quase a metade dos africanos sofre com o problema de saúde devido a falta de água potável. Ainda assim, continua a ser difícil prever quando e onde os africanos irão enfrentar a enchente de mais água, o aquecimento pode induzir diferentes regiões a aumentarem as precipitações ou seca. Além disso, a água é distribuída desigualmente no continente: os seis países mais ricos em água estão localizados na África Central e Ocidental, têm 54% dos recursos totais; os 20 países mais pobres têm sete por cento. Uma desigualdade que faz da água uma questão crítica.

 

QUEM VAI PAGAR?

O rápido crescimento populacional, a escassez de água, a insegurança alimentar, os desastres naturais… Este cocktail poderia levar a um aumento significativo de refugiados ecológicos. Desde 2008, em média, a cada ano, 26,4 milhões de pessoas no mundo foram forçadas a deixar as suas casas por causa de distúrbios climáticos. Segundo a ONU, podem-se contar 250 milhões em 2050. Se África tem uma média de 9% dos "exilados verdes" por dez anos (87% na Ásia), as Nações Unidas prevêem que a escassez de água resultará na saída de 24 milhões de africanos de suas casas até 2030. No Níger, no Tchade, no Sudão e no Sudão do Sul, inundações sazonais já estão a causar grandes movimentos populacionais. Por agora, os movimentos de tais refugiados ainda estão em grande parte interna para os países em causa, mas as ONGs alertam para a "quebra eminente das fronteiras". Se esses cenários forem confirmados, a maioria das regiões mais húmidas onde a agricultura for mais fácil, podem servir para acomodar milhões de pessoas no futuro.

Segurança alimentar em questão - Uma das primeiras consequências da escassez de água cairá sobre a produtividade agrícola. Na África, 95% da terra cultivada depende da agricultura de sequeiro. E, apesar da rápida urbanização, mais de 64% da população continua a ser rural. Em algumas áreas, como na África Ocidental, 80% dos postos de trabalho dependem do sector agrícola. No entanto, a escassez de água não é o único risco representado pelas mudanças climáticas sobre as culturas. O aumento da frequência de tornados e inundações é principalmente desastroso. 

O aumento da concentração de CO2 na atmosfera durante à noite, verifica-se mais nas culturas sensíveis a eles, como a soja ou o amendoim. Enfim, o aumento do nível do mar ameaça a agricultura em países de grandes extensões de terra a uma altitude muito baixa, como a Nigéria e o Egipto. Para piorar a situação, um estudo recente publicado na "Nature Climate Change" revela que, na África, por causa do aquecimento, o tempo entre a plantação e a colheita será cada vez mais curto. Por essa razão as plantas terão menos tempo para acumular biomassa, impedindo todos os retornos. Apesar das incertezas sobre a confiabilidade dos modelos, estudos demonstram uma média de um futuro declínio de 10% no rendimento das colheitas em África, onde a temperatura subiria em 2ºC. Acumulada a uma duplicação ou triplicação da população do continente, essas previsões apontam caminhos rumo a grande fome...

Aumento da poluição - As projecções demográficas prometem o nascimento de um gigantesco Lago Abidjan. O novo Éden? Não nestes moldes. Porque quem fala de homens em número, fala de poluição atmosférica. "Esta é uma consequência inevitável, diz Cyrille Flamant, CNRS especializado em pesquisa aerológica. Especialmente porque muitos africanos ainda se aquecem com madeira, aumentando as emissões prováveis de CO2 na atmosfera. "Deve acrescentar-se o aumento da actividade industrial e portuário de Libreville e, claro, continua a extracção do petróleo. " 

Entre demografia explosiva, a urbanização maciça e desmatamento descontrolado, Cyrille Falmant fornece uma "triplicação da poluição antropogénica entre 2000 e 2030 na África Ocidental." DACCIWA (Dynamics aerosol chemistry cloud interactions in West Africa), o programa de investigação lançado este ano, envolvendo o Benim, a Costa do Marfim, o Gana e a Nigéria, centra-se apenas na análise do ar atmosférico no Golfo da Guiné. De acordo com os primeiros elementos recolhidos: "O ar ao longo do Golfo da Guiné é uma mistura única e complexa de diferentes gases e aerossóis de origem natural ou humana a partir de ventos de monções do sal do mar, ventos do Sahara (...), os incêndios florestais (...), os lixões a céu aberto (...) Camiões-cisterna de cortes (...), plataformas petrolíferas e ferro velho de automóveis." Tenebroso!... Daqui há vinte anos? 

 

MITOS, REALIDADES E… INSTRUMENTOS POLÍTICOS

Já ouviu falar da Grande Muralha Verde? E do enorme desvio de água do Ubangi? Não? Ano após ano, estes grandes projectos africanos ainda passam pelas reuniões internacionais sem nunca realmente terem sucesso na captura de financiamento que cobiçam. Já foram apresentados na COP21, foram apresentados novamente na COP22...

Desaparecimento prematuro do Lago Tchad - "Lago Tchad secou", "ele vai desaparecer", "deve-se encher o Lago Tchad"... Durante anos, essas foram as afirmações do presidente do projecto "Transaqua" que deseja transferir água do Ougangui entre bacias do afluente do Congo, ao Lago Tchad por um canal gigantesco. O custo mínimo do projecto está estimado: 3 980 mil milhões de francos CFA (mais de 6 mil milhões de euros). Valor que está em discussão por mais de quarenta anos, o projecto até agora não desperta o entusiasmo dos doadores internacionais. Problema número um, se o lago secou, em comparação aos anos 1950-1960, os cientistas não anteciparam a sua extinção a curto ou médio prazo. O "Lago Tchad passou o seu tempo a variar muito ao longo da história, detalhou Géraud Magrin, geógrafo e membro do Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IPD). Como o próprio abastecimento é irregular e a sua taxa de evaporação significativa, isto cria uma forte variação de um ano para o outro. Por outro lado, nesta região, o modelo climático antecipa um aumento de um ou dois graus que propiciam a tendência para aumentar a precipitação do que ao contrário..." Mais importante, muitas pessoas que fugiam da seca mais ao norte vieram para preencher o lago e desfrutar de áreas livres da esquerda para aproveitar a agricultura e a pecuária, afirmou Hindou Oumarou Ibrahim, membro da ONG tchadiana AFPAT (Associação das mulheres autóctones Fulani do Chade). Antes da chegada do Boko Haram, em 2010 (a seita é de origem norte- leste da Nigéria), a vida era relativamente próspera e as pessoas não fugiam do lago, pelo contrário. Então, se essas parcelas forem inundadas, para onde vão estas pessoas? Falamos aqui de alguns dos milhares de deslocados. "Apesar destas contradições, o Comité da Bacia do Lago Tchad (CBLT), que conta com seis países, encomendou um estudo de viabilidade a uma empresa italiana por quase seis milhões de euros. Deve ser dito que o Presidente Tchadiano Idriss Déby Itno, continua a defender a causa do desaparecimento do lago e o projeto Transaqua que deveria prevenir a sua extinção. "Para os políticos, reflectiu Géraud Magrin, os grandes projectos mostram que existem ambições modernas. A mobilização do financiamento internacional seria de grande importância." Esta também é a opinião de Makaila Nguebla, jornalista de um blogue tchadiano, um refugiado político na França: "Idriss Déby explora este projecto para a atenção da comunidade internacional. Ele mesmo acusou a população do Lac Tchad de fazer parte do Boko Haram. Pelo que entende, o fenómeno da seca é por culpa deles. O que não é verdade ".

Logo 130 milhões de pessoas - É bem verdade que, desde o advento da seita islâmica, o futuro do Lago Tchad voltou para a vanguarda da cena internacional. No entanto, a questão ambiental aqui é totalmente dissociada do problema de segurança, embora ambos poderiam rever-se no futuro. "A única pergunta que se coloca, resume Geraud Magrin, é como mobilizar recursos hídricos suficientes para desenvolver as necessidades da agricultura e satisfação das necessidades básicas. O risco na região não é o aquecimento global, é a questão demográfica. Em trinta anos, a bacia do Lago Tchad vai passar de 50 à 130 milhões de habitantes. O mais importante é como é que as pessoas ali presentes podem desenvolver a agricultura sem causar a seca? "Certamente não será colocando a cabeça dentro da água. Além disso Hindou Oumarou Ibrahim tem as suas próprias idéias sobre o assunto: "é necessário que os estudos de viabilidade levem em conta as pessoas que vivem na região. Na minha opinião, muitas instalações poderiam ser configuradas, tais como escavar a bacia para melhor reter água para a vegetação e evitar que ela se evapora muito rapidamente, e, claro, criar atividades geradoras de renda para a população local. Isso é  ser menos óbvio do que um projeto grande, mas certamente seria mais barato e mais eficaz " Provavelmente é uma ideia que não agradaria nada a Idriss Déby Itno...

Grande Muralha e pequenos jardins - "Eu não posso falar sobre este projeto porque não há nada aqui nem de perto, nem de longe que, quase ou remotamente, pode ser comparada a uma Grande Muralha Verde". N'Gaidé Moussa Hamath,, de 67, engenheiro agrónomo e Presidente da União de cooperativas agrícolas Boghé (Mauritânia) é formal. Portanto, esta banda de árvores com 15 km de largura e mais de 7 mil km de comprimento, um desenho arquitectónico contra a desertificação seria precisamente sensato se passasse por entre a cidade, perto da fronteira senegalesa. A Mauritânia é de facto um dos 11 países membros da Agência pan-africana da Grande Muralha Verde (APGMV) desde a sua criação em Addis - Abeba, em 2007. Melhor ainda, Nouakchott é a sede desde 2013.

Aparentemente, porém, no terreno mauritano é hoje deserto. E, francamente, não é o único. "Os países de língua Inglesa, a Eritreia, o Djibuti, o Sudão e a Etiópia brilham pela sua ausência e raramente assistem às reuniões do APGMV. Parece que eles encontraram um interesse limitado, constatou Ronan Mugelé, estudante de doutorando em geografia na Universidade de Paris-I. Quanto aos outros, existem muitos projectos-piloto no Tchade, no Burkina Faso, no Níger e no Mali, mas eles são nada mais do que locais de demonstração. "Na verdade, em dez anos, apenas o Senegal reflorestou 30 mil hectares de árvores. Se algum país explicou claramente as razões para esta falta de entusiasmo, Roman Mugele tem uma idéia. "É suposto o projecto lutar contra a desertificação e promover a agricultura, enquanto que, nas regiões em causa, a actividade predominante é a agricultura em cerca de 80%. Dada a baixa precipitação crónica, a agricultura é ainda a única actividade que se pode manter durável. Tão perto durante vários anos milhares de hectares para plantar árvores, não é com isso que os criadores sonhavam." E se o Senegal mostrar tal zelo e provar que pode "encabeçar" o projecto será outro Abdoulaye Wade... "À medida que o tempo e as crescentes preocupações ambientais são postas em evidência, esta iniciativa torna-se um objecto eficaz nos órgãos de comunicação, o que ajuda a mudar positivamente a imagem do Senegal, observa Ronan Mugele. O projecto é muito extrovertido e pode ser levado para outros países para buscar financiamento em muitas reuniões. Provavelmente é por isso que Macky Sall aceitou a herança. Ele entrou na lógica de liderança regional. "

6 mil quilómetros de árvores? - Sentindo que, por falta de filiação, o seu "objecto na mídia" poderia acabar com a bateria de água, o Senegal nos últimos anos decidiu reorientar o projecto. "Eu acho que houve algum mal-entendido inicialmente, explica Chérif Ndianor, presidente do conselho de supervisão da Agência Senegalesa da Grande Muralha Verde. Tecnicamente, é impossível criar um muro de árvores com 6 mil km de comprimento. É simbólico. A ideia é promover a pastorícia e preservar a terra da desertificação, restaurar o solo e a água, lutar contra a desertificação e melhorar as condições de vida das pessoas no local."

"Temos observado rigorosamente o desenvolvimentos da região, diz Ronan Mugelé. No Senegal, a Grande Muralha não é apenas em reflorestamento, mas em diferentes tipos de desenvolvimento, tais como hortas comunitárias versáteis, bacias de retenção ou barreira de água ao fogo florestal." Na verdade, a grande muralha não é mais tal e qual como declarou o Ministro do Meio Ambiente da Mauritânia no ano passado, "tornou-se um rótulo da socio-económia africana das zonas áridas integradas". O suficiente para ganhar o apoio e convencer os doadores? 

 

VAMOS BANIR  OS SACOS

Por dois anos, o Rwanda proibiu os sacos plásticos, o que contribuiu para fazer de Kigali a cidade mais limpa no continente, segundo a ONU. Mais e mais países seguiram o exemplo, mas continua a ser difícil para os consumidores e à indústria dispensar este material, impermeável, resistente e barato...

A África Ocidental é apelidada de "flor do Sahel", como eles são omnipresentes na paisagem. A resistência e impermeabilidade são as qualidades que no último meio século assegurou-lhes a prova das falhas insuperáveis: eles entopem tubulações de água, fossas, valas e rios. Provocam inundações, evitam a recarga de aquíferos e levam a inferior produtividade agrícola. Pior, o gado ingere-a inadvertidamente, esta é a terceira causa de morte de gado na África Ocidental...

Após a terra e os rios poluídos, estes sacos acabam a jornada nos oceanos. A Fundação Ellen MacArthur (criada por um marinheiro Inglês exasperado para vê-los desaparecer), disse em um relatório à ONU que a cada minuto, o equivalente a um caminhão de plástico desagua nos mares do mundo, oito milhões de toneladas por ano. Cento e cinquenta milhões de toneladas de plástico já poluem os oceanos. Visão apocalíptica: a este ritmo, dada a fragilidade dos recursos da pesca, os mares, em 2050, poderiam contêr mais plástico do que peixe! Na origem desta poluição está a reciclagem inadequada, que diz respeito, em geral, a 5% dos sacos... No Mali, cerca de 46 toneladas de resíduos de plástico aparecem todos os dias, apenas 3,5 toneladas são ajustadas. Portanto, no continente, são procuradas soluções para ultrapassar os problemas que os sacos plásticos têm causado. 

Nos Camarões e no Togo, uma associação recolhe os sacos que estão pelo chão, passam pelo fogo e se transformam em pedras de construção. 

No Burkina Faso, as autoridades organizam regularmente competições de colecta, premiando a cidade vencedora. Iniciativas amigáveis, mas insuficientes, dada a magnitude do problema.

No Rwanda, em 2006, as autoridades adoptaram uma medida radical: a proibição absoluta de todos os sacos de plástico de qualquer tipo. À chegada ao Kigali não aeroporto, os passageiros e bagagem foram pesquisados: os sacos foram confiscados e substituídos por sacos de folhas de bananeira. Portanto, no país das mil colinas, as associações de tecelões confeccionam sacos de folhas ou ainda de cestos de vime. Nos últimos anos, o plástico desapareceu da paisagem. Em 2013, o primeiro-ministro senegalês Aminata Touré estava atordoado, retornou de uma visita oficial em disputa e não encontrou um único saco de plástico nas ruas ou árvores. Kigali tornou-se, de longe, a cidade mais limpa no continente.

Alguns consumidores ruandeses não ficam satisfeitos: sacos de matérias vegetais são encontrados cinco vezes mais caros, menos apertado e menos resistente. Um saco de plástico custa 100 francos rwandeses (0,2USD) e tem duração de dois meses; um saco verde, 500 francos ruandeses (1 USD) é usado depois de um mês...

As empresas do Rwanda também são afectadas por esta proibição: "A embalagem de alimentos em cartão reciclado é problemática, diz um observador. O cartão é mais frágil do que o plástico. A tinta impressa com o cartão passa para os alimentos embalados e os contamina." O que vai resultar no processamento de investimentos adicionais para as empresas, tornando o Rwanda menos competitiva, maior exportador de café e chá.

Os infractores enfrentam uma multa de 100 mil a 500 mil francos rwandeses (200 a 1 000 dólares americanos)! Estas sanções foram aplicadas, para melhor ou para o pior... A organização de direitos humanos Human Rights Watch (HRW) denunciou a "detenção arbitrária" de rwandeses com sacos de plástico, e incapazes de pagar estas multas astronómicas. Outra preocupação: Uma verdadeira rede de tráfico foi criada em conjunto com os países vizinhos. Os contrabandistas atravessam a fronteira congolesa com centenas de sacos escondidos sob a roupa. Apesar das limitações, o exemplo do Rwanda poderia ser generalizado em todo o continente, de como é dramática a poluição causada pelo plástico. 

Quase um terço de Estados Africanos, inicialmente, proibiu os sacos mais finos (50 milímetros de espessura): a África do Sul, Tanzânia, Gabão, Somália, Botswana, Tchade, Marrocos, Camarões, Mali, Mauritânia, Togo, Costa do Marfim, Burkina Faso, Guiné, Níger... mais recentemente, em Abril de 2015, o Senegal aderiu. África ainda tem muito por fazer para ultrapassar estas dificuldades que o plástico apresenta: França proibiu o uso dos sacos plásticos no mês de Julho... Ela continua a impor estas proibições e propõem alternativas para o plástico incluindo o custo adicional que não vai penalizar nem os consumidores, nem as empresas.

O plástico biodegradável - Várias empresas se propõem a adicionar um aditivo para permitir a degradação do plástico sob o efeito dos raios solares e do calor. "O plástico é uma cadeia molecular longa, diz o ancião Philippe Michon, director de Alternativas ao plástico. Esta cadeia molecular confere-lhe as suas propriedades de selagem e de hidrofobicidade, bem como o seu tempo de vida. Ao integrar micro-nutrientes, vamos despolimerizar o plástico para colocar de volta em elementos básicos, e quebrar esse oxigénio da cadeia molecular que pode então penetrar no material e fazer assimilar os micro-organismos. Sob o calor e a luz do clima africano, ele degrada-se em cerca de seis meses. Os sacos biodegradáveis se tornaram obrigatórios em Marrocos, nos Emirados Árabes Unidos, no Paquistão e em alguns estados brasileiros, por um custo adicional por cerca de cerca de 15%. "O Programa Ambiental das Nações Unidas (UNEP) acredita, no entanto, em um relatório recente que "esses sacos não se degradam rapidamente no oceano", a principal vítima da poluição de plástico.

Bioplásticos - Este é um tipo de plástico, em que a resina petroquímica é substituída por uma resina de origem vegetal. Feito em parte com amido de milho, batata-doce, trigo, cana-de-açúcar ou óleo de rícino, mesmo, os bioplásticos podem ser reciclados ou postos em pastas. A sua fabricação gera menos de 70% de CO2, não só porque eles requerem menos óleo, mas também porque as plantas usadas na sua preparação, o dióxido de carbono foi absorvido durante o seu crescimento, o que eles ainda custam, significativamente, mais caro do que os plásticos tradicionais. Além disso, os bioplásticos elevam os mesmos debates éticos que muitos censuravam "agrocombustíveis" (que ninguém se atreve a usar a palavra "biocombustíveis"): podemos monopolizar hectares de culturas para a produção de alimentos, mas não para a produção de um produto industrial? 

 

OS DRONES EM ACÇÃO: AMANHÃ SERÁ MAIS DURO 

Dar parcelas, monitorar parques nacionais, medir a erosão costeira... Os estados e as empresas apostam nestas aeronaves menores para aliviar os problemas que surgem nas infra-estruturas do continente.

Na década de 2000, o telemóvel tinha conquistado África, veio substituir a rede inacabada de telefonia fixa. Um fenómeno semelhante vai ocorrer com os drones, borbulhando no mercado, que, de acordo com a empresa muito séria de auditoria e conselho, PwC menos de 127 mil milhões de dólares em todo o mundo em 2020 ! Estas pequenas aeronaves vão compensar a falta de infra-estruturas rodoviárias, as estradas de difícil acesso e perigosas e substituir tanto quanto possível os helicópteros, muito caros.

No entanto, na África, as iniciativas multiplicam-se. Na República Democrática do Congo, na região sensível do Goma, a ONU utiliza desde 2013, drones para supervisionar o comportamento de grupos armados: câmeras de imagem térmica podem manchar o homem, armas e até mesmo o ponto original duma bala. No Ruanda, medicamentos e produtos sanguíneos são emitidos por drones para clínicas rurais. As autoridades da "terra das mil colinas", apropriadamente chamado, apostam sobre o para remediar os problemas de transporte: o primeiro "droneporte" do mundo está a ser construído na costa de Ruanda sobre o Lago Kivu, e deve ser lançado em 2018. 

No Malawi, os testes de HIV estão agora a ser entregues os recém-nascidos através dos drones: os retrovirais são tomados logo após o nascimento, o que permite salvar milhões de vidas. 

Na África do Sul e no Malawi, os drones monitoram parques nacionais contra a caça furtiva. No Senegal, em Março, as imagens recolhidas por um drone ajudaram a desmantelar um tráfego de grande escala duma madeira preciosa localizada entre Casamance e a Gâmbia, para o benefício dos traficantes chineses. 

Muitos projectos relacionados com a luta contra o aquecimento global e os seus efeitos, no Gana, os drones são usados para medir de perto a erosão costeira. O Instituto Internacional para a Gestão da Água (IINGA) quer equipar drones com câmara infravermelho para localizar o "esforço" das plantas (falta de água, parasitas,...) Bem antes estas anomalias não podiam ser vistas a olho nu, agora que podemos ver temos que agir antes que seja tarde e para melhor prevenir a quebra das plantações. O Centro Internacional da Batata (CIB, centro de pesquisa agrícola baseado no Peru) utiliza drones para avaliar as parcelas agrícolas. De acordo com o Banco Mundial (2015), a recolha de dados precisos é crucial para desenvolver políticas agrícolas eficazes, particularmente na África Subsaariana. No Senegal, os drones poderiam ajudar o agropastoralismo listando o pasto, os poços sazonais e a densidade de vegetação. Os agricultores poderiam até mesmo receber notificações por SMS. Na África do Sul, a empresa britânica BioCarbon Engieering, tem o sonho dum "reflorestamento em escala industrial", com um monte de frotas de aviões não tripulados...

A profusão de projetos mais ou menos bem-sucedidos, a mania do público e dos investidores dos drones e taxa de crescimento astronómico praticada por analistas incentivam a cautela, tal como cada grande inovação tecnológica, os drones suscitam grandes expectativas. O mercado ainda está em fase embrionária, e os actores ainda têm tudo a provar. 

 

COMO TRAVAR O ÊXODO RURAL?

A agricultura intensiva, a exploração dos recursos, o desmatamento... 

Estes são fenómenos que levam à desertificação. E que podem ser evitados

Metade da população da África será urbana em 2030. Em comparação com outros continentes, esta taxa relativamente baixa já é muito importante: as infra-estruturas das cidades africanas, fundadas antes da independência, não estão adaptadas para enfrentar esses fluxos populacionais. Nouakchott, erguido em 1958 para 15 mil habitantes hoje acolhe mais de um milhão de pessoas. A falta de camada industrial adequada faz com que dois terços da população da África Subsaariana sobreviva do emprego informal. De acordo com as Nações Unidas, os subúrbios poderiam conter... o triplo até 2050 ! Impedir a realização deste pesadelo urbano envolve tanto adaptar as cidades em uma corrida contra o tempo e, além disso, a migração urbana lenta, nomeadamente permitindo que os camponeses vivam da terra. A desertificação é devido a práticas agrícolas inadequadas, sobrepastoreio ou desmatamento (90% causada pela recolha de lenha). Mas este fenómeno não é irreversível: experiências de reflorestamento e agricultura biológica, acontecem no Burkina Faso e no Níger e têm produzido bons resultados. O tempo é curto, porque não obstante a desertificação, o desespero social do mundo rural, Sahel e os Grandes Lagos são os melhores recrutadores de grupos armados... 

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