MUNDO

 
2 de outubro 2016 - às 05:59

BRASIL: ESCREVE-SE UM NOVO CAPÍTULO NA SUA HISTÓRIA

Não é possível dizer que a novela “impedimento” tenha de facto sido finalizada. Cientistas políticos brasileiros entrevistados pela reportagem de Figuras & Negócios são unânimes em afirmar que acabou o governo Dilma Rousseff mas muito mais capítulos devem nascer após a “legitimação” do governo Michel Temer

 

Entretanto, é possível ver a olho nú que o maior país de língua portuguesa está dividido do ponto de vista político. De um lado pessoas que não se identificam com tendências que se aliaram aos esquerdistas e afirmam que a saída, da agora ex-Presidente e primeira mulher a governar o país, foi golpe dos mais clássicos. Por outro, membros de uma sociedade conservadora juntaram-se às forças de centro e da direita para derrubar o que é senso comum, um governo democraticamente eleito. 

Se foram quase dois anos de batalha política para colocar um “ponto final” ao que o actual mandatário chamou de longo e tenebroso ciclo, que culminou na deposição de Dilma Vana Rousseff, a  sua deposição culminou com uma série de erros de estratégia política. Dilma perdeu o apoio do Congresso, mesmo após ter sido eleita com uma das maiores coligações  partidárias desde a existência do Brasil República. Além disso, viu o seu PT e siglas aliadas serem abatidas pelo escândalo revelado pela Operação Lava Jato e assistiu ao País mergulhar em uma recessão económica que literalmente destruiu postos de trabalho, falência de empresas, aumento da inflação e outros arroubos que fizeram a roda da economia parar de girar.

A reportagem conversou com professores e pesquisadores de algumas das principais faculdades brasileiras para tentar explicar os motivos pelos quais a gestão, pelo menos até agora, fracassou em três eixos: económico, político e administrativo. Confira:

 

Economia- As acusações que embasaram o pedido de afastamento da presidente – as "pedaladas fiscais" e a assinatura de decretos de suplementação orçamentária sem a autorização do Congresso – são, de certa forma, um dos reflexos da crise económica que afecta o País. Isso porque expressam a dificuldade do governo em fechar as contas públicas em um momento de baixíssimo crescimento ou, como agora, de recessão.

Segundo João Luiz Mascolo, professor de economia do MBA do Insper, Dilma errou ao não entender que a taxa de crescimento sustentada do País, ou seja, aquela que é possível manter por vários anos consecutivos, é de cerca de 2% anuais. E isso remonta ao governo Lula. Para criar um “surto temporário de felicidade” em prol da candidata à sua sucessão, avalia Mascolo, o então presidente adotou uma série de medidas de estímulo, levando o PIB (Produto Interno Bruto) a crescer 7,5%, índice comparável ao da China, em 2010.

“Dilma pensou que isso era uma coisa permanente, e não temporária. Que bastaria fazer o que Lula fez para elegê-la que o País ia crescer 7,5% todo ano, o que é um baita equívoco. A nossa taxa sustentada é de 2%. Se você cresce 7,5% num ano, obviamente que os anos para a frente serão ruins”.

Ao tentar repetir como “uma receita de bolo”, a petista disparou a inflação, que bateu 11% no ano passado, estourou a conta corrente e as contas externas, continua Mascolo, que aponta as sucessivas reduções da taxa básica de juros no início do governo dela como o "início do fim".

Dilma aumentou os gastos do governo e “comprometeu totalmente as contas públicas” para tentar estimular a demanda privada, conclui. “A prova é que a gente perdeu o grau de investimento: a trajectória de dívida/PIB é explosiva”.

Já Bruno De Conti, docente do Instituto de Economia da Unicamp, vê certo exagero em dizer que o governo gastou demais. A dívida bruta brasileira cresceu, na sua avaliação, por causa dos repasses do Tesouro ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social) para dar crédito barato às empresas e das perdas ocorridas, após a disparada do dólar, com os leilões de contratos de swaps cambiais (instrumentos que equivalem à venda futura da moeda americana, usados para conter a desvalorização do real e dar estabilidade ao mercado).

Ele vê três razões principais para o fracasso económico – e, diferente de Mascolo, não coloca todas na conta de Dilma.

A primeira delas é o cenário internacional. Como o Brasil é muito dependente do que ocorre no exterior, ainda é largamente afectado pelo movimento no preço das commodities (matérias-primas), explica. “O Brasil viveu a bonança oriunda desse boom externo, mas vive agora o efeito contrário. Não temos a resiliência que se julgava em relação à crise”.

Como segunda, elenca o que vê como erros da política económica: segurar investimento público e “estender o tapete vermelho” para o privado com as desonerações (reduções de impostos) a determinados sectores, com pouco retorno. O terceiro aspecto, afirma, foram os problemas estruturais que não foram resolvidos desde os governos anteriores e, em alguns casos, podem até ter sido aprofundados sob Dilma, como a fragilidade da indústria.

A época de real forte, diz, foi prejudicial à competitividade do sector, levando a uma alta importação principalmente de bens intermediários, como peças. Assim, foram criadas lacunas na estrutura industrial, levando o crescimento registado no governo Lula a vazar para o exterior. Ele explica: a demanda aquecida alimentou a indústria externa, como a chinesa, em vez de diversificar a nacional.

Falhas na estrutura industrial herdadas de antecessores atrapalharam Dilma, diz o professor.

Política - O cientista político Milton Lahuerta, professor da Unesp, evoca o clássico livro político "O Príncipe", de Nicolau Maquiavel (1469-1527), para descrever o fracasso de Dilma.

“Maquiavel diz que o pior tipo de principado é o herdado. Por que o príncipe não teve 'virtù' (em linhas gerais, qualidades pessoais) para conquistar o principado. Ele foi beneficiado pela 'fortuna', pela sorte”, diz.

“Por que é o pior tipo de principado? Porque vai ser marcado pela instabilidade, já que diante da crise o príncipe não saberá como agir. Ele não foi preparado para isso, não conquistou a sua sabedoria ao conquistar o poder.”

Para ele, esse foi o “nó inicial”: Lula “criou” a sucessora. "Dilma não tem vida própria como política."

A petista se beneficiou das boas condições que permitiram o sucesso do segundo governo Lula, bem como do carisma do antecessor, continua Lahuerta. Mas, ao se reeleger, encontrou um país dividido e uma problemática agenda de ajuste fiscal, o que exigiria mais habilidade do príncipe, no caso a princesa.

 

Ele lista uma sucessão de erros a partir daí: - "Primeiro, Dilma tentou reafirmar a sua autonomia em relação a Lula. De outra parte, isolou o (vice Michel) Temer. E, cercada por trapalhões na operação política, quis criar um novo partido, com Cid Gomes e Gilberto Kassab, para esvaziar o lado fisiológico do PMDB, em vez de iniciar uma negociação para colar mais a legenda politicamente a seu governo. Como se o PMDB fosse ficar quieto", diz, sobre a tentativa frustrada de recriar o PL( Partido Liberal). Cita ainda a disputa com o ex-presidente da Câmara e deputado  cassado, Eduardo Cunha, que, na sua opinião, deveria ter sido evitada, já que ele tinha muito poder entre os deputados.

Vera Chaia, professora do Departamento de Política da PUC-SP, avalia que Dilma foi bem no primeiro ano de governo, ao se afirmar e demitir uma série de ministros acusados de corrupção, mas perdeu o controle da equipe e delegou poder demais ao PMDB no segundo mandato. “Pôr Temer como articulador é como colocar um gato para tomar conta dos ratos.

A presidente, diz, não soube montar o seu time, e a chegada de articuladores hábeis, como Jaques Wagner e Lula, ocorreu tarde demais. Ela lembra, por exemplo, a insistência em manter Aloizio Mercadante, ex-ministro da Educação, como ministro da Casa Civil, contra a vontade do PT e de seu mentor:  “Ele era um desarticulador das bases”.

Dilma não soube o que confiar aos peemedebistas e passou de centralizadora a dividir demais a tomada de decisões, conclui a professora. “Não conseguiu coordenar conflitos. Foi inábil, e o PMDB nunca foi fiel”.

O carisma de Lula beneficiou sucessora no 1º mandato, avalia cientista político

Administração - Nada do  que  aconteceu  teria   ocorrido se Dilma não tivesse adotado uma agenda de reformas para melhorar a gestão pública no País, avalia Gustavo Fernandes, professor do Departamento de Gestão Pública da EAESP-FGV, para quem os debates jurídicos sobre o impeachment ignoram o facto de o Brasil ainda ter um sistema que permite as “pedaladas”.

“Se há a possibilidade de você esconder um gasto público, tem alguma coisa errada com a sua forma de fazer orçamento”, opina. “Se o planejamento e a transparência fossem maiores, uma 'pedalada' contábil não poderia acontecer”, continua.

O sistema contábil brasileiro, explica, é baseado em uma lei de 1964 (a Lei de Contabilidade Pública), na ideia do Plano Plurianual (instituído na Constituição de 1988) e na Lei de Responsabilidade Fiscal (criada no fim do governo FHC). “Algo envelhecido, completamente descolado do que se faz hoje nas principais economias do mundo”.

O Plano Plurianual fica congelado por quatro anos, diz, o que não ocorre na Inglaterra, por exemplo, onde é atualizado anualmente. A Lei de Responsabilidade Fiscal, por sua vez, não foi feita para melhorar o planejamento, mas para "segurar o gasto público para não explodir a dívida", afirma.

Um segundo problema, continua, é a forma como o gasto é controlado no país pelos Tribunais de Contas, que se preocupam apenas com o "formalismo", ou seja, se o dinheiro foi aplicado seguindo os moldes legais, e pela CGU (Controladoria-Geral da União), que se dedica a procurar corrupção, não há, avalia, quem questione a "eficiência do gasto".

Ele usa novamente o sistema britânico como exemplo: lá, a questão principal é saber o que foi feito com o dinheiro, e não se as contas cumpriram as regras burocráticas.

Para completar, Fernandes critica a "política de campeões nacionais do BNDES" por não conseguir encontrar os "perdedores", ou seja, aqueles setores ou empresas em que o investimento do governo não deu certo, e deveria ser cortado.

“Se você tem um sistema de gastos transparente, tem uma forma de controle que procura ver o que o gestor fez com o dinheiro", observa. "Estou no BNDES e dei dinheiro para essas empresas: elas fizeram a renda daquela região crescer ou não? As pessoas vivem melhor ou não?", questiona.

Para ele, o País não avançou "uma vírgula" nessas questões institucionais sob Dilma. "Mas, para ser sincero e justo, eu não vejo também em nenhum programa dos partidos de oposição no nível federal grandes avanços nesse sentido." 

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