REPORTAGEM

 
29 de julho 2017 - às 07:25

ASSÉDIO SEXUAL: UM GRAVE PROBLEMA SOCIAL

Muitos são os casos de assédio sexual que se registam na nossa sociedade, engavetados ou não, os relatos das vítimas são chocantes num contexto em que os mecanismos de punição do autor são quase inexistentes

 

O assédio sexual é dos problemas que afligem a nossa sociedade. Para a Psicóloga Elsa Eduarda, casos de assédio acontecem em grande escala no mundo profissional por um motivo muito simples: “porque as pessoas, por um lado, tendem a fazer mau uso do poder, e por outro, existe o lado fraco, o lado que não é capaz, muitas vezes, de aguentar a pressão e aguardar pela sua própria vez e acaba por cair nessas tentações”.

Na Lei Geral do Trabalho, nada consta sobre o assédio sexual. Já o Código Penal enquadra nos crimes contra a liberdade sexual. “Assédio sexual consiste no aproveitamento de uma qualidade ou autoridade resultante de uma dependência hierárquica com finalidade de ter relacções sexuais. Logo, quanto a sua classificação, enquadra-se nos crimes contra a liberdade sexual. Vem previsto no artigo 186º do Código Penal, com pena de até dois anos, e multa correspondente”, esclarece o Jurista Guilherme Campos. 

Vânia e Daniela, duas primas amigas a quem estendemos o microfone, dizem que o assédio sexual em Angola acontece de uma forma “violenta” e que sofrem insultos de vários homens todos os dias ao saírem à rua. “Eles pensam que não, mas é sim assédio sexual quando estes olham para nós de uma ponta a outra e ainda lançam piropos”, lamentou Daniela. A prima rematou dizendo: “e alguns, quando respondemos, ainda querem ofender e ameaçar. Como se fóssemos objectos para eles”.

Uma funcionária pública que preferiu manter-se no anonimato contou que sofre assédio no local de trabalho “até grávida recebi uma proposta de um colega, os homens no meu ministério parecem psicopatas”, contou. Questionada sobre a opção de ter recorrido a instâncias adequadas, assumiu ter receio porque não acredita na punição dos prevaricadores. 

Cláudia é arquitecta e conta que não consegue permanecer por muito tempo num emprego por causa da questão do assédio. Esta conta que a última que viveu foi, para si, o cúmulo. “Eu acabava de entrar para a empresa e havia um colega muito respeitado por todos e que vivia muito próximo de mim, por isso ia para casa com ele, uma vez que não tinha carro na altura, um dia este colega apalpou-me sem mais e nem menos, passou a mão pelo meu corpo, eu fiquei sem acção, parecia que ele me estava a fazer algo por cima da própria razão, depois tirei a mão dele, fiquei em casa e nos próximos dias não mais olhei para a cara dele, nem para cumprimentar. Não falei com ninguém, senti vergonha! Mas mais tarde vim a descobrir que já tinha atacado mais de metade das colegas da empresa. Foi nessa altura que me demiti. Agora prefiro fazer projectos individuais...”, contou-nos a jovem, de 37 anos de idade.  

Apesar de grande parte dos casos terem como vítimas mulheres, há também homens que reclamam de assédio. “Dei o número a crente para falar comigo sobre os seus problemas e aflições. Ela passou a ligar para mim e disse que não ia descansar enquanto não me levasse para a cama", contou um Pastor de uma Igreja Evangélica em Angola. 

Homossexuais também reclamam. Jorge Nzau, por exemplo, contou-nos que é assediado vezes sem conta, uma situação que constrange o jovem. 

Já Joel, um rapaz muito bem parecido, de 28 anos de idade, reclama das colegas. “As nossas senhoras também assediam, tenho colegas de 50, 60 anos, que o fazem”, desabafou. 

 

ESPECIALISTAS PREOCUPADOS

A Presidente do Comité da Mulher Sindicalizada da UNTA, Maria Fernanda Carvalho, reporta que chegam muitos casos de assédio sexual a essa instância. “A maioria chegam-nos pelas estruturas de base (sindicatos provinciais), e não são aqruivados mesmo a pedido das vítimas. Importante realçar que o nosso Comité preocupa-se também com o assédio moral nos locais de trabalho, em particular na Administração Pública”, esclareceu.

Dentre os mais marcantes, a Sra. Carvalho fala de dois com alguma tristeza: “Houve um caso que terminou em assassinato; o da trabalhadora doméstica Marisa. E depois há outro de uma funcionária pública, que pede anonimato, que foi exonerada por não ter aceite namorar com o chefe.”

A boa notícia, dá-nos o Jurista Campos. Segundo este, na reforma ao novo código penal, encontrar-se-á espelhada uma nova tipificação a ver directamente com o assédio sexual. “O novo ante-projecto prevê nos seus artigos 184º-189º os seguintes crimes: Crimes sexuais, abuso sexual, assédio e fraude sexual.”

No que se refere às qualidades, o Homem da lei referiu que “no crime de estupro, basta o agente do ilícito por meio de sedução. Aqui não existe uma certa qualidade para o agente do crime”, concluiu.

Acabar com o assédio sexual numa sociedade como Angola, talvez não seja fácil, mas como nos relata a psicóloga Elsa Eduarda, é preciso combater o problema. “O primeiro passo para acabar com qualquer coisa é formar e informar, por outro lado, de que adianta formar e informar, quando as coisas no país não funcionam como deviam?! Nós sabemos bem que, para algumas dessas pessoas, a única maneira de terem condições melhores, de sobreviverem ou ainda de subirem na carreira profissional, é meterem-se nessa troca de favores, então, a mudança de mentalidade aqui também jogará um papel importante”, concluiu a psicóloga.

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