ECONOMIA & NEGÓCIOS

 
2 de January 2021 - às 07:39

ANGOLA ENTRA PARA A ZONA DE COMÉRCIO LIVRE CONTINENTAL AFRICANA

Actualmente existe uma fraca intensidade de trocas comercias entre os países africanos, e esse facto deriva sobretudo de barreiras impostas ao comércio provocadas por políticas de desenvolvimento excessivamente protecionistas implementadas pelos países africanos desde o período pós-independência, o que demonstrou nos últimos anos, em grande parte dos casos, a ausência de uma estratégia Africana com vista a acelerar as trocas comercias inter-regionais, resultando em economias bastante frágeis e com forte dependência externa de capitais, de tecnologia e de mão de obra qualificada, resultando em economias pouco monetizadas e de fraco poder de compra dos cidadãos.

 

A Zona de Comércio Livre Continental Africana (ZCLCA) estava prevista para entrar em vigor em 1º de Julho de 2020, mas entretanto, foi adiada devido ao choque externo da pandemia da Covid-19. Nesta sequência, foi realizada recentemente uma reunião extraordinária com os chefes de Estado e de Governo Africanos pertencentes a (ZCLCA), com o propósito tomar decisões sobre os pressupostos de base da política jurídica para a operacionalização da zona de comércio livre prevista para o início do ano de 2021.

Esta zona tem como propósito aprofundar a integração comercial do continente e implementar o acordo de forma eficaz. Para o efeito contou com a ratificação de 30 países incluindo Angola, sendo que Cabo Verde, Guiné-Bissau e Moçambique já assinaram acordo, mas ainda não ratificaram o tratado, e a Eritreia continua a ser o único país africano que não assinou o documento.

Actualmente existe uma fraca intensidade de trocas comercias entre os países africanos, e esse facto deriva sobretudo de barreiras impostas ao comércio provocadas por políticas de desenvolvimento excessivamente protecionistas implementadas pelos países africanos desde o período pós-independência, o que demonstrou nos últimos anos, em grande parte dos casos, a ausência de uma estratégia Africana com vista a acelerar as trocas comercias inter-regionais, resultando em economias bastante frágeis e com forte dependência externa de capitais, de tecnologia e de mão de obra qualificada, resultando em economias pouco monetizadas e de fraco poder de compra dos cidadãos.

Nesta perspectiva, mais do que blindar as economias com barreiras alfandegarias excessivamente protecionistas, é importante que os países melhorem em alguns factoresque são decisivos para a o desenvolvimento e competitividade dos mesmos, portanto hátambém alguns constrangimentos que condicionam a ineficiência das trocas comerciais dos países, diria por exemplo: Os diferentes estágios de desenvolvimento económicodos países membros, uns mais industrializados que outros; fraca qualidade das infraestruturas; (qualidade das estradas, caminhos de ferro, telecomunicações) elevadoscustos de contexto; inovação e tecnologia; economias fechadas, as empresas não estãoexpostas a concorrência, dentro dos seus processos internos não são inovadoras.

Infelizmente o comércio entre países-africanos representa menos de 20%, das trocas comerciais e nos blocos mais desenvolvidos apresenta 60 á 80 % trocas comercias.

Por exemplo existem países que pelo seu estágio de desenvolvimento industrial apresentam vantagens comparativas em muitos sectores. Por outro lado, podemos observar também um número relevante de países que estão num processo de industrialização e diversificação da economia. No nosso caso em concreto devemos apostar em indústrias com maior vantagem comparativa.

O que fazer para inverter a situação actual?

Para inverter a situação actual, penso que os países devem redefinir: continuar o esforço de recuperação do atraso estrutural, implica não apenas crescer, mais sim, crescer por via da exploração das vantagens comparativas; implementar estratégias de aceleração da industrialização e diversificação económica nomeadamente : Aumentar o investimento em capacidades produtivas; redefinir de politicas de exportação; alargamento de stock de capital físico; desenvolver o sector primário e secundário para obter vantagem  competitiva; melhorar o sistema de energia elétrica, água saneamento básico, de modo a atrair novos investimentos; fortalecimento do sector privado mais moderno e aberto.

Por exemplo Angola poderá acelerar o sector da agroindústria pelas potencialidades agrícolas e pelo potencial recursos hídricos, que apresenta relativamente aos estados membros, é importante que o país explore essa vantagem comparativa face as economias concorrentes, de forma que haja maior contribuição deste sector no PIB, que de acordo com o gráfico acima descrito Angola tem uma contribuição residual face aos países da zona SADC.

A entrada de Angola para a (ZCLCA) é uma decisão importante porque expõem a economia a mercados que não tinha acesso, ou que eram mais difíceis de penetrar, aumenta por esta via as oportunidades de intensificar o comercio intra – continental e aumentar as exportações, e força as empresas a inovarem para serem mais competitivos nos referidos mercados.

Entretanto, não podemos descurar que processos de integração económica, tal como em inúmeros aspectos da vida, são susceptiveis de ocasionar vantagens e desvantagens para os países integrantes e também para os cidadãos. Será vantajoso para as empresas a zona livre, porque as mercadorias produzidas entre esses países podem ser comercializadas sem nenhum tipo de impostos, ou taxas reduzidas; aumento de oportunidades para micro, pequenas e médias empresas, que podem comercializar osseus produtos sem entraves ou barreiras comercias; a intensificação das trocas comerciais irá aumentar os níveis de concorrência das economias dos países membros, forçando as empresas a serem inovadoras e mais competitivas; alargamento da base das receitas fiscais e entrada de divisas; novos postos de trabalho directos e indirectos; aumento da renda, consumo e investimento.

As economias mais pequenas e pouco competitivas podem ser “inundadas” com a entrada de produtos provenientes de economias mais industrializadas, que irão colocar nestes mercados produtos a um preço com custo de produção mais baixo em relação aos outros países, poderá ter um impacto negativo a nível dos postos de trabalho, caso as empresas não acompanhem o nível de competitividade dessas economias.

Uma das razões do fraco desempenho do sector agrícola no país deve-se ao desinvestimento físico institucional e no capital humano. É preciso ter em conta que o desenvolvimento da agro-indústria e em particular do sector agrícola, deve ter em conta três vectores essenciais, o primeiro prende-se com a afectação significativa de recursos  financeiros, quer públicos (infra-estrutura) quer privados, aposta significativa nos recursos humanos, investimento e introdução de tecnologias que permitam aumentar o rácio de eficiência dos factores de produção.

Porém o nosso sector produtivo está em condições para acompanhar esta passada, mas no entanto, é importante referir que Angola, está em fase de diversificação da economia e relançamento da indústria e obviamente que o acordo de livre de comércio, só pode ter sucesso com uma forte aposta nas indústrias nascentes. 

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